Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1455 vista ao Ministério Público para análise e manifestaç"o. Autorizo, desde já, que seja efetivado todo necessário para a realizaç"o da diligência acima determinada, inclusive a subscriç"o pela secretaria de mandados de intimaç"o, expediç"es de carta precatória e, ainda, confecç"o de ofícios de requisiç"o, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Ig

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA 151 - PROCESSO 0003889-58.2019.8.14.0089 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEX DIAS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA 152 - PROCESSO 0

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBA DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA DE PLENÁRIO VIRTUAL POR PROBLEMAS TÉCNICOS 160 - PROCESSO 0025887-29.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR - (OAB PA14403

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: IGOR FAGNER DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: QUILDER JOSE ALBUQUERQUE VALADARIO ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: SAMUEL LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: JORGE MOTA LIMA - (OAB PA11302-A) APELANTE: RICARDO FERREIRA LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: EDMILSON FONTEL RIBEIRO ADVOGADO: MIC

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 232 PROCESSO: 00170764120178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Apelação Criminal em: 19/11/2019---APELANTE:DANIEL JORGE COSTA ATAYDE Representante(s): OAB 17204 HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HAMILTON NOGUEIRA SALAME. RH. Certifique-se a tempestividade do recurso interposto. B

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 358 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 12/07/2021 A 12/07/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00001631520118140200 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AÇÃO: Apelação Criminal em: 12/07/2021---APELANTE:NEYDSON NEVES DE LIRA Representante(s): OAB 169

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 499 TURMAS DE DIREITO PENAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 27/09/2019 A 27/09/2019 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00217266820168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Apelação Criminal em: 27/09/2019---APELANTE:CARLOS MAGNO DOS SANTOS AIDO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 329 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 26/09/2019 A 26/09/2019 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00217266820168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ação: Apelação Criminal em: 26/09/2019---APELANTE:CARLOS MAGNO DOS SANTOS AIDO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 DECISÃO: A UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO 151 - PROCESSO 0003889-58.2019.8.14.0089 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEX DIAS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1976 ORDINATÓRIO Considerando o que disp¿e o art. 93, XIV, da CF/88, bem assim a delegação recebida por meio do provimento n.006/2006 da CJRMB-TJE/PA, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 19/10/2020 às 10h30, processo nº00173540820188140401, acusado (s): DIRLEY BARBOSA TAVARES. Belém, 17 de agosto de 2020. Ila Martha Aquino Matos Analista Judiciária PROCESSO: 0017880382019814