7.362 resultados encontrados para alvaro jose da silva - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1377 autos na estante (localizador interno) relativa aos feitos suspensos em face do art. 366 do CPP, lançando tal informação no LIBRA e observando a disciplina da Súmula nº 455 (STJ), realizando o controle do prazo prescricional. A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATO ORDINATÓRIO NAS HIPÓTESES DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE RÉUS/PARTES NÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 27/04/2017 10:58:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0229766.83.2013.8.09.0115 Procedimento Comum ALVARO JOSE DA SILVA ELTON JOSE MESQUITA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALVARO JOSE DA SILVA : 12151 GO - ALVARO JOSE DA SILVA PARTE INTIMADA ADVG.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3863 ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 18/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00001528420088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento de Conhecimento em: 18/11/2020---REQUERIDO:INSTITUTO NA
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 6682 São Paulo, 6 de Novembro de 2018 Destinatário: ALVARO JOSE DA SILVA ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Notificação Processo Nº RTOrd-1000898-97.2018.5.02.0708 RECLAMANTE OSEIAS DE JESUS MARTINS ADVOGADO SERGIO PERONE(OAB: 342627/SP) RECLAMADO ALVARO JOSE DA SILVA ADVOGADO CAIO EDUARDO VENTURA DA SILVA(OAB: 338112/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO JOSE DA SILVA INTIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1362 de detenção (artigo 147 do CP), e o de violação de domicílio (artigo 150 do CP) de 03 (três) meses de detenção, de forma que o prazo prescricional para cada um, isoladamente, é de 03 (três) anos, nos termos do inciso VI do artigo 109 do Código Penal. Considerando o transcurso de tempo superior, sem a superveniência de causas interruptivas ou suspensivas, de rigor é o reconhecimento da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1360 edital, CITE-SE POR MEIO DE EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput, do CP), devendo ser observados os requisitos do art. 365 do mesmo diploma legal. 9 - Após o decurso do prazo de publicação do edital de citação, sem a manifestação do acusado, SUSPENDO o trâmite do processo e o curso do prazo prescricional, com esteio no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DECISÃO - 12/05/2017 10:30:53 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CÍVEL 0229766.83.2013.8.09.0115 Procedimento Comum ALVARO JOSE DA SILVA ELTON JOSE MESQUITA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALVARO JOSE DA SILVA : 12151 GO - ALVARO JOSE DA SILVA PARTE INTIMADA ADVG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3935 de outubro de 2020. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00006821020168140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 19/10/2020---AUTOR REU:RONALDO TEIXEIRA SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILANDIA Aut
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1381 se. Intime-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00059271520198140066 PROCESSO ANTIGO:
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA DANIEL ERIK DE SOUZA DAVID CARVALHO MARTINS(OAB: 275451/SP) SLEEP HOUSE COLCHOES E ACESSORIOS S.A. ALVARO JOSE DA SILVA(OAB: 188417/SP) PIKOLIN BRASIL COMERCIO LTDA. ALVARO JOSE DA SILVA(OAB: 188417/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ERIK DE SOUZA 12014 Diretor de Secretaria