TJPA 16/04/2020 - Pág. 2376 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020
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de prevenção ao COVI-19, foi determinada a redesignação de audiência de instrução e julgamento nos
autos supra para o dia 15 de outubro de 2020 às 11h:30min, para tanto deverão ser expedidos os atos
necessários para realização da audiência. Ciência MP e DP. Altamira, 14 de abril de 2020.
_____________________________________________ KEYLLA BARBOSA COSTA Auxiliar JudiciárioTJE/PA da 1ª Vara Criminal de Altamira PROV. 006/2006/CJRMB, alterado pelo PROV. 008/2014/CJRMB
PROCESSO:
00147973820198140005
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Carta
Precatória Criminal em: 14/04/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA AP REU:GELSON DE PAULA SOUSA JUNIOR VITIMA:L. S. O. .
Processo: 0014797-38.2019.814.0005 Denunciado: GELSON DA PAULA SOUSA JUNIOR Capitulação:
art. 155, §1º, do CP DESPACHO Tendo em vista as informações constantes nas fls. 20 e determino a
devolução dos autos de carta precatória ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.
Dê-se a devida baixa. P.R.I. Altamira-PA, 14 de abril de 2020 André Souza dos Anjos Juiz de Direito,
respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira/PA PROCESSO: 00388433320158140005 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/04/2020 VITIMA:T. R. S. DENUNCIADO:EMANOEL VARELA
XAVIER Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:ERIC LABRES DA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr.(a). Juiz(a) de
Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. André Souza dos Anjos, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso
IV, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, Considerando a suspensão dos prazos processuais e do
expediente presencial como medida de prevenção ao COVI-19, foi determinada a redesignação de
audiência de instrução e julgamento nos autos supra para o dia 24 de setembro de 2020 às 09h:30min,
para tanto deverão ser expedidos os atos necessários para realização da audiência. Ciência MP e DP.
Altamira, 14 de abril de 2020. _____________________________________________ KEYLLA BARBOSA
COSTA Auxiliar Judiciário- TJE/PA da 1ª Vara Criminal de Altamira PROV. 006/2006/CJRMB, alterado
pelo PROV. 008/2014/CJRMB PROCESSO: 00388433320158140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/04/2020 VITIMA:T. R. S. DENUNCIADO:EMANOEL VARELA XAVIER
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:ERIC LABRES DA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr.(a). Juiz(a) de
Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal, Dr. André Souza dos Anjos, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso
IV, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, Considerando a suspensão dos prazos processuais e do
expediente presencial como medida de prevenção ao COVI-19, foi determinada a redesignação de
audiência de instrução e julgamento nos autos supra para o dia 24 de setembro de 2020 às 10h:30min,
para tanto deverão ser expedidos os atos necessários para realização da audiência. Ciência MP e DP.
Altamira, 14 de abril de 2020. _____________________________________________ KEYLLA BARBOSA
COSTA Auxiliar Judiciário- TJE/PA da 1ª Vara Criminal de Altamira PROV. 006/2006/CJRMB, alterado
pelo PROV. 008/2014/CJRMB PROCESSO: 00002011520208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Carta Precatória Criminal em: JUIZO
DEPRECANTE: J. C. D. V. C. A. C. O. C. B. ACUSADO: F. R. S. REU: F. P. C. G. REU: M. L. N. REU: A.
G. S. S. REU: M. H. A. S. REU: M. M. REU: A. J. S. C. REU: C. M. P. T. REU: P. A. S. C. TESTEMUNHA:
M. S. D. TESTEMUNHA: A. P. M. TESTEMUNHA: C. P. S. TESTEMUNHA: J. C. M. TESTEMUNHA: C. A.
A. TESTEMUNHA: J. V. F. TESTEMUNHA: L. A. S. TESTEMUNHA: E. R. TESTEMUNHA: A. A. M. Z.
TESTEMUNHA: J. R. C. TESTEMUNHA: W. J. G. M. TESTEMUNHA: M. A. S. TESTEMUNHA: F. R. S.
TESTEMUNHA: G. S. A. TESTEMUNHA: M. P. A. TESTEMUNHA: V. G. M. PROCESSO:
00002011520208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Carta Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. C. D. V. C. A. C. O. C. B. ACUSADO: F.
R. S. REU: F. P. C. G. REU: M. L. N. REU: A. G. S. S. REU: M. H. A. S. REU: M. M. REU: A. J. S. C. REU:
C. M. P. T. REU: P. A. S. C. TESTEMUNHA: M. S. D. TESTEMUNHA: A. P. M. TESTEMUNHA: C. P. S.
TESTEMUNHA: J. C. M. TESTEMUNHA: C. A. A. TESTEMUNHA: J. V. F. TESTEMUNHA: L. A. S.
TESTEMUNHA: E. R. TESTEMUNHA: A. A. M. Z. TESTEMUNHA: J. R. C. TESTEMUNHA: W. J. G. M.
TESTEMUNHA: M. A. S. TESTEMUNHA: F. R. S. TESTEMUNHA: G. S. A. TESTEMUNHA: M. P. A.
TESTEMUNHA: V. G. M. PROCESSO: 00002011520208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Carta Precatória Criminal em: JUIZO
DEPRECANTE: J. C. D. V. C. A. C. O. C. B. ACUSADO: F. R. S. REU: F. P. C. G. REU: M. L. N. REU: A.
G. S. S. REU: M. H. A. S. REU: M. M. REU: A. J. S. C. REU: C. M. P. T. REU: P. A. S. C. TESTEMUNHA: