TJPA 12/06/2020 - Pág. 372 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020
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RECORRENTE: SAMIR COSTA ASSUNCAO
REPRESENTANTE(S): OAB 7562 - JAIME CARNEIRO COSTA (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO: LIAN CLEBER ARAUJO NOBRE
REPRESENTANTE(S): OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO)
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. ROMULO NUNES
08 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BENEVIDES (0006484-74.2017.8.14.0097)
RECORRENTE: FREDISON ROCHA
REPRESENTANTE(S): OAB 9612 - MARCIO FABIO NUNES DA SILVA (ADVOGADO)
RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. ROMULO NUNES
09 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE (000234776.2018.8.14.0109)
APELANTE: FILOMENO NETO ALMEIDA DE SOUSA
REPRESENTANTE(S): OAB 10157 - ANTONIO COSTA PASSOS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. ROMULO NUNES
10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000807-07.2011.8.14.0701)
APELANTE: MANOEL CUIMAR BARATINHA
REPRESENTANTE(S): REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS
Obs.: Processo sem revisão, observado artigo nº 610 do Código de Processo Penal.
RELATOR: DES. ROMULO NUNES