TJPA 24/06/2020 - Pág. 918 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020
: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
PACIENTE(S)
: ANDRE DA SILVA LOBATO
IMPETRANTE(S)
: BRUNNO DE NOVOA MARTINS PINTO e outros
AUTORIDADE COATORA
: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ
Terceiros
: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor
: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem
: 097
Processo
: 0804052-44.2020.8.14.0000
Classe Judicial
: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador
: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
PACIENTE(S)
: BENEDITA MELO DE LIRA BARBOSA
IMPETRANTE(S)
: RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA
AUTORIDADE COATORA
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
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