TJPA 12/11/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
ATA DE SESSÃO
29ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 4 de novembro de 2020, por
videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE
NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO
DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO,
VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE
NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, CÉLIA REGINA DE LIMA
PINHEIRO, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA,
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA EDWIGES DE
MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, EDINÉA OLIVEIRA TAVARES, LUIZ
GONZAGA DA COSTA NETO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI
MARIA GOMES DE FARIAS e EVA DO AMARAL COELHO. Desembargadores justificadamente
ausentes VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA
DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, MARIA FILOMENA DE
ALMEIDA BUARQUE e MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Gilberto
Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados
os trabalhos na seguinte ordem, às 9h10min.
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Leonardo de Noronha Tavares comunicou ao Tribunal Pleno que,
hoje, foi publicada a Portaria nº 2411/2020-GP, a qual determina o retorno para a fase 1 do programa de
retomada das atividades do Poder Judiciário paraense, no horário de 9 às 13 horas, iniciando as sessões
plenárias às 9h30min, a partir da próxima semana.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
APRECIAÇÃO do pedido de recondução, por mais 1 (um) biênio, da Exma. Sra. Desembargadora Luzia
Nadja Guimarães Nascimento como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, haja vista o
encerramento do 1º biênio em 25/1/2021, bem como da indicação do Exmo. Sr. Desembargador Leonam
Gondim da Cruz Júnior para integrar o Pleno daquela Corte como Membro Efetivo (SIGA-DOC PA-EXT2020/05342).
- Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes
Decisão: à unanimidade, aprovada a recondução da Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja Guimarães
Nascimento para o 2º (segundo) biênio como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará,
assim como unanimemente aprovada a indicação do Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim da Cruz
Júnior para atuar como Membro Efetivo daquela Corte, tendo a Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja
Guimarães Nascimento agradecido aos pares pela recondução.
PROCESSOS¿JUDICIAIS¿ELETRÔNICOS PAUTADOS¿(PJe)
1 - Dúvida Não Manifestada Sob a Forma de Conflito nos Autos do Habeas Corpus Criminal Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 0807809-46.2020.8.14.0000)
Suscitante: Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Suscitada: Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos