TJPA 10/02/2021 - Pág. 1371 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
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SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL
RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE
BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO:
00129122820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/02/2021
ENVOLVIDO:ROBSON CASTRO DOS REIS Representante(s): OAB 4985 - MARILENE MAGALHAES DE
ASSUNCAO (ADVOGADO) ENVOLVIDO:IGOR RAFAEL MONTEIRO E COSTA Representante(s): OAB
18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) VITIMA:M. A. P. B. JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES. DELIBERA??O
EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria, devolva-se esta ao Ju?zo
Deprecante com as anota??es necess?rias no sistema Libra.?09/02/2021. Sherida Keila Pacheco Teixeira
Bauer. Ju?za de Direito PROCESSO: 00129122820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/02/2021 ENVOLVIDO:ROBSON CASTRO DOS REIS
Representante(s): OAB 4985 - MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO (ADVOGADO)
ENVOLVIDO:IGOR RAFAEL MONTEIRO E COSTA Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE
ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) VITIMA:M. A. P. B. JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO
ESTADO DO PAR? VARA DE CARTA PRECAT?RIA CRIMINAL DE BEL?M Carta Precat?ria n? 001291228.2020.8.14.0401 Processo Origem n? 0001008-94.2013.814.0097 JUIZO DEPRECANTE: JUIZO DA
TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES ACUSADO: IGOR RAFAEL MONTEIRO E
COSTA Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO)
ACUSADO: ROBSON CASTRO DOS REIS Representante(s): OAB 4985 - MARILENE MAGALHAES DE
ASSUNCAO (ADVOGADO) TESTEMUNHA: MARCO ANTONIO PADILHA BEZERRA TERMO DE
AUDI?NCIA DE INQUIRI??O DE TESTEMUNHA Aos nove dias do m?s de fevereiro do ano de 2021, ?s
11h38min, nesta cidade de Bel?m, Estado do Par?, na sala de audi?ncias virtual da Vara de Carta
Precat?ria Criminal de Bel?m, criada por meio do aplicativo Microsoft Teams, com regulamenta??o pela
Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava presente a Ju?za de Direito Dr?
SH?RIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, comigo Analista Judici?rio abaixo assinado, foi aberta a
audi?ncia de inquiri??o de testemunha nos autos da a??o supra referida. Apregoadas as partes, presentes
o Representante do Minist?rio P?blico, Dr. IVANILSON PAULO CORR?A RAIOL, o advogado Dr.
CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES, OAB/PA 18307, na defesa do acusado IGOR RAFAEL
MONTEIRO E COSTA e nomeado para o ato para a defesa do acusado ROBSON CASTRO DOS REIS,
considerando a aus?ncia da advogada, Dr? MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO, OAB/PA 4985.
Presente a testemunha abaixo nominada. Iniciados os trabalhos, passou a ser inquirida a testemunha que
disse se chamar. MARCO ANTONIO PADILHA BEZERRA, qualificada em grava??o. Depoimento da
testemunha gravado mediante recurso audiovisual, conforme art. 405, ? 1? do CPP armazenado no
Microsoft Teams. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria,
devolva-se esta ao Ju?zo Deprecante com as anota??es necess?rias no sistema Libra. E como nada mais
foi dito, eu, Paulo Oliveira, Analista Judici?rio da Vara de Carta Precat?ria Criminal, o digitei. Ju?za de
Direito: em plataforma virtual Minist?rio P?blico: em plataforma virtual Advogado dos acusados: em
plataforma virtual Testemunha: em plataforma virtual PROCESSO: 00173422320208140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO
TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/02/2021 ENVOLVIDO:RAFAEL SOUZA
REBELO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SALINOPOLISPA.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA DE CARTA PRECAT?RIA
CRIMINAL DE BEL?M Carta Precat?ria n? 0017342-23.2020.8.14.0401 Processo Origem n? 000877449.2016.814.0048 DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE
SALINOPOLIS PA ACUSADO: RAFAEL SOUZA REBELO ADVOGADO: JOS? FRANCISCO S. DOS
SANTOS, OAB/PA TERMO DE AUDI?NCIA DE PROPOSTA DE SUSPENS?O CONDICIONAL DO
PROCESSO Aos nove dias do m?s de fevereiro do ano de 2021, ?s 10h52min, nesta cidade de Bel?m,
Estado do Par?, na sala de audi?ncias virtual da Vara de Carta Precat?ria Criminal de Bel?m, onde se
achava presente a Ju?za de Direito, Dr? SH?RIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER, comigo Analista
Judici?rio abaixo assinado em plataforma virtual, foi aberta a audi?ncia de Suspens?o Condicional do
Processo nos autos da a??o supra referida. Apregoadas as partes, compareceram em plataforma virtual o