TJPA 09/04/2021 - Pág. 349 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
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a este Ju?zo. ??Bel?m/PA, 06 de abril de 2021. ?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de Direito
Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00136511120148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o:
Procedimento Comum em: 06/04/2021 DENUNCIADO:BRENDO RAFAEL CARDOSO PONCADILHA
Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:H. G. M. S. AUTORIDADE
POLICIAL:ALDO MACEDO BOTELHO -DPC. DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. 185, devendo ser
expedido carta precatória à Comarca de Barcarena/PA, entretanto, quando a vítima Michelle Thais da
Silva Pinheiro está deverá ser conduzida coercitivamente. Belém/PA, 06 de abril de 2021. JACKSON
JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém PROCESSO:
00158632920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 VITIMA:L.
C. S. C. DENUNCIADO:FELIPE RAFAEL RIBEIRO CHAGAS Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO ???????????????Considerando a an?lise da
resposta por escrito apresentada pelas Defesas e seu cotejamento nas provas dos autos, n?o verifico a
possibilidade de absolver sumariamente o R?u nas situa??es previstas no Art. 397 do CPP, raz?o pela
qual designo o dia 05/05/2022 ?s 09:30h para audi?ncia de instru??o e julgamento.
???????????????Intimem-se Defesa, Minist?rio P?blico e testemunhas. ???????????????Intime-se o
R?u. ??????????????????Bel?m/PA, 06 de abril de 2021. ?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de
Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00191431820138140401 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 VITIMA:C. W. G. R. DENUNCIADO:ANDERSON LOPES
LIMA Representante(s): OAB 20085 - MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO (ADVOGADO)
PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. DESPACHO ???????????????Considerando a
an?lise da resposta por escrito apresentada pelas Defesas e seu cotejamento nas provas dos autos, n?o
verifico a possibilidade de absolver sumariamente o R?u nas situa??es previstas no Art. 397 do CPP,
raz?o pela qual designo o dia 20/10/2021 ?s 09:30h para audi?ncia de instru??o e julgamento.
???????????????Intimem-se Defesa, Minist?rio P?blico e testemunhas. ???????????????Intime-se o
R?u. ??????????????????Bel?m/PA, 06 de abril de 2021. ?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de
Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00222774320198140401 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 VITIMA:T. B. V. DENUNCIADO:PAULO RENAN FORO
GLORIA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO
???????????????Considerando a an?lise da resposta por escrito apresentada pelas Defesas e seu
cotejamento nas provas dos autos, n?o verifico a possibilidade de absolver sumariamente o R?u nas
situa??es previstas no Art. 397 do CPP, raz?o pela qual designo o dia 12/05/2022 ?s 10:30h para
audi?ncia de instru??o e julgamento. ???????????????Intimem-se Defesa, Minist?rio P?blico e
testemunhas. ???????????????Intime-se o R?u. ??????????????????Bel?m/PA, 06 de abril de 2021.
?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO:
00222782820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ANDREIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB
21518 - ANDERSON FRANCISCO MATOS BESTEIRO (ADVOGADO) . DESPACHO
???????????????Considerando a an?lise da resposta por escrito apresentada pelas Defesas e seu
cotejamento nas provas dos autos, n?o verifico a possibilidade de absolver sumariamente o R?u nas
situa??es previstas no Art. 397 do CPP, raz?o pela qual designo o dia 10/05/2022 ?s 09:30h para
audi?ncia de instru??o e julgamento. ???????????????Intimem-se Defesa, Minist?rio P?blico e
testemunhas. ???????????????Intime-se o R?u. ??????????????????Bel?m/PA, 06 de abril de 2021.
?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO:
00239896820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021
VITIMA:M. R. A. DENUNCIADO:MATHEUS WAGNER SOARES BORGES DA CONCEICAO
Representante(s): OAB 25871 - NATALY DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) . DESPACHO
???????????????Considerando a an?lise da resposta por escrito apresentada pelas Defesas e seu
cotejamento nas provas dos autos, n?o verifico a possibilidade de absolver sumariamente o R?u nas
situa??es previstas no Art. 397 do CPP, raz?o pela qual designo o dia 10/05/2022 ?s 11:30h para
audi?ncia de instru??o e julgamento. ???????????????Intimem-se Defesa, Minist?rio P?blico e
testemunhas. ???????????????Intime-se o R?u. ??????????????????Bel?m/PA, 06 de abril de 2021.
?JACKSON JOS? SODR? FERRAZ ?Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: