TJPA 15/06/2021 - Pág. 4323 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021
4323
Representante(s): OAB 7042 - EDSON MARCELO LINO (ADVOGADO) OAB 10450 - ELAINE CRISTINA
BRAGA PINTO (DEFENSOR) OAB 21782-A - MAURICIO MOURA COSTA (DEFENSOR) . PROCESSO:
0000067-33.2010.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando o ofÃ-cio de fl.51, encaminhe-se os autos ao
Ministério Público, para manifestação. 2. Por conseguinte, faça conclusão. Cumpra-se. Brasil
Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00000825020208140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/06/2021 AUTOR DO
FATO:MARIA DA CONCEICAO COSTA AUTOR DO FATO:MARCICLEIDE CONCEICAO DOS SANTOS.
PROCESSO: 0000082-50.2020.8.14.0071Â DESPACHO Certifique-se quanto aos antecedentes criminais
e requisite-se certidão de primariedade, após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para
requerer o que entender de direito e, se for o caso de apresentar proposta de transação penal, se for
possÃ-vel, já informar as condições da medida, em respeito ao princÃ-pio da eficiência processual
(artigo 8º, do Código Processo Civil - CPC c/c artigo 76 da Lei nº 9.099/1995). Após, retornem os
autos conclusos. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de
Direito PROCESSO: 00001462220048140071 PROCESSO ANTIGO: 200420000272
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o:
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR em: 09/06/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU:LUCINALDO PEREIRA DA SILVA VITIMA:A. C. . PROCESSO: 0000146-22.2004.8.14.0071
DECISÃO 1. Retire-se a suspensão anteriormente determinada e encaminhe-se os autos ao Ministério
Público, para se manifestar acerca do endereço atualizado do réu. 2. Por conseguinte, faça
conclusão. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de
Direito PROCESSO: 00002421220198140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/06/2021 DENUNCIADO:NELY DE MIRANDA SANTOS AUTOR:O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 0000242-12.2019.8.14.0071 DESPACHO
1. Considerando a certidão de fl.13 e a ausência da Defensoria Pública na Comarca, nomeio para
atuar no feito, representando a ré NELY DE MIRANDA SANTOS a advogada, Dra. NATYELE SANTOS
SILVA, OAB/PA 31.215. 2. INTIME-SE, pessoalmente, a advogada dativa nomeada para apresentar
resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. Cumpra-se. Brasil
Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00003449720208140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/06/2021 AUTOR DO
FATO:LUCIENE SOUSA SILVA AUTOR DO FATO:MARCICLEIDE CONCEICAO DOS SANTOS
VITIMA:M. C. C. . PROCESSO: 0000344-97.2020.8.14.0071Â DESPACHO Certifique-se quanto aos
antecedentes criminais e requisite-se certidão de primariedade, após, encaminhe-se os autos ao
Ministério Público para requerer o que entender de direito e, se for o caso de apresentar proposta de
transação penal, se for possÃ-vel, já informar as condições da medida, em respeito ao princÃ-pio da
eficiência processual (artigo 8º, do Código Processo Civil - CPC c/c artigo 76 da Lei nº 9.099/1995).
Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da
Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00004615920188140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 09/06/2021 DENUNCIADO:CLAUDIO SIQUEIRA PIEDADE AUTOR:A
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO: 0000461-59.2018.8.14.0071 DESPACHO
1. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público, para manifestar eventual interesse no Acordo de Não
Persecução Penal, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal. 2. Por conseguinte, faça
conclusão. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José da Silva Sousa Juiz de
Direito PROCESSO: 00004897120118140071 PROCESSO ANTIGO: 201110003526
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 09/06/2021 REPRESENTANTE:NEILA CRISTINA TREVISAN
REQUERENTE:JESUINO COUTINHO DA SILVA Representante(s): OAB 12776 - NEILA CRISTINA
TREVISAN (ADVOGADO) REQUERIDO:SEMENGE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS.
PROCESSO: 0000489-71.2011.8.14.0071 DESPACHO 1. Tendo em vista que a citação/intimação
por edital é medida excepcional, OFICIE-SE a Receita Federal, com o intuito de localizar o endereço
do sócio diretor LEONARDO TAMM DRUMOND, CPF 959.606.867-91, em caso positivo, cumpra-se o
despacho de fl.100. 2. Em caso negativo, cite-se e intime-se por edital, no prazo de 20 (vinte) dias. 3.
Após a adoção das providências ordenadas ou decurso do prazo editalÃ-cio, certificar o que for
necessário, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 09 de junho de 2021. Ãlvaro José
da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00006033920138140071 PROCESSO ANTIGO: ----