TJPB 13/02/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
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49 - Apelação Cível nº 0076494-06.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES—Oriundo da 15º Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505A e outros.-Apelado(s): Ivanildo Moisés Nonato.-Advogado(s):
Tobias Cartaxo Loureiro Neto – OAB/PB 16.244 e outros.
72 – Apelação Cível nº. 0000403-19.2016.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital-Apelante: Courart Calçados e Bolsas Ltda-Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho
(OAB-PB 11.453)-Apelado: Banco do Brasil S.A-Advogado(s): Sérvulo Túlio de Barcelos (OAB-PB 20.412-A) e outros
50 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 000.250.435.2012.815.0011.-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides-Oriundo da 10ª
Vara da Comarca de Campina Grande.-Apelante: UNIMED RECIFE- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.Advogado(s): Romulo Marinho Falcão. (OAB/PE 20.427).-Apelado: Maria Rosa de Sousa Moreira de AndradeAdvogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires(OAB/PB 12.510).
73 – Apelação Cível nº. 0025464-92.2006.815.0011-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 1ª Vara Cível da
comarca de Campina Grande-Apelante: Espólio de José Severino dos Santos-Advogado(s): Mário Félix de
Menezes (OAB-PB 10.416)-Apelado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A-Advogado(s): Franklin
Carvalho de Medeiros (OAB-PB 11.333)
51 – Apelação Cível nº. 000.1880.31.2013.815.0211.-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides-Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga.-Apelante: Município de Boa Ventura.-Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa. (OAB/PB 18.209).Apelado: Manoel Ferreira Gomes.-Advogado(s): Alexandro Figueiredo Rosas. (OAB/PB 13.505).
74 – Apelação Cível nº. 0001696-74.2013.815.0761-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da Vara única da Comarca
de Gurinhém-Apelante: Município de Caldas Brandão=Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB-PB 10.204)
Apelado: Josivânia Cavalcanti de Paiva-Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB-PB 13.017)
52 – Apelação Cível nº. 003.9391.33.2010.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital.-Apelante: UNICARD-BANCO MULTIPLO S/A.-Advogado(s): Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).Apelado: José Cirilo Sobrinho-Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027).
75 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 0114775-31.2012.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-Apelante: PBPREV – Paraíba PrevidênciaAdvogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB-PB 6126)-Apelado: Luiz Marinho Batista Júnior-Advogado(s): José
Francisco Xavier (OAB-PB 14.897)
53 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 000.0270.49.2010.815.0141-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha.-1º Apelante: Raimunda Honorina Vieira da Silva. Advogado(s): Almair
Beserra Leite (OAB/PB 12.151).-2º Apelante: Município de Riacho dos Cavalos Advogado(s): Felipe Ribeiro
Coutinho (OAB/PB 11.689) André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Outros.-Apelado: Os Mesmos.
54 – Apelação Cível nº. 000.5924.29.2011.815.2001.-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital.-Apelante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.-Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho. (OAB/PB 11.689).André Luiz Cavalcanti Cabral(OAB/PB 11.195).-Apelada: Rosario de
Fatima de Albuquerque Holand.-Defensora Pública: Maria Fatima Leite Ferreira (OAB/PB 4958).
55 – Apelação Cível nº. 000.1776.21.2010.815.0251-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Patos.-1ºApelante: General Motors do Brasil LTDA.-Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro. (OAB/PB
20.283 -A). e Hugo Filard Pereira (OAB/PB 1151-A)-2º Apelante: Tambai Motor e Peças LTDA Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho. (OAB/PB 11.689).André Luiz Cavalcanti Cabral(OAB/PB 11.195). Apelado: Umberto Joubert de
Morais Lima-Advogado(s): OtoiCosta de Medeiros. (OAB/PB 11.443).
56 – Apelação Cível nº. 00005005320128150131-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Conceição.-Apelante: Município de Conceição.-Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira. (OAB/PB 7.539).-Apelado: João Batista Lacerda de Brito.-Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho. (OAB/PB 19.227).
57 – Apelação Cível nº. 00005005320128150131-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides-Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição.-Apelante: Município de Conceição.-Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira. (OAB/PB 7.539).-Apelado:
João Batista Lacerda de Brito.-Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho. (OAB/PB 19.227).
58 – Apelação Cível nº. 0047133-46.2009.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides-)Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital-Apelante: Ítallo José Azevedo Bonifácio e outrosAdvogado(s): Ítallo José Azevedo Bonifácio (OAB-PB
14.291)-Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Advogado(s): Wilson Sales Bechior (OAB-PB 17.314-A)
59 – Apelação Cível nº. 0743203-47.2007.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 7ª Vara de Família da
Comarca da Capital-1º Apelante: Lúcia de Fátima Matos Sarmento -Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OABPB 13.156)-2º Apelante: Francisco Hélio Sarmento-Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB-PB
11.589) e outros-Apelados: Os mesmos
60 – Apelação Cível nº. 0046920-98.2013.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital-Apelante: Banco Pan S.A-Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB-SP 108.911)-Apelado:
João Batista Carneiro de Oliveira-Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB-PB 11.967)
61 – Apelação Cível nº. 0054167-96.2014.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital-Apelante: Geraldo Gomes da Silva Filho-Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB-PB
8424)-Apelado: Banco Santander S.A-Advogado(s): Dal Bosco (OAB-RS 1405)
62 – Apelação Cível nº. 002.4880.-25.2013.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital-Apelante: Banco Volkswagem S.A-Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB-PE 20.397)-Apelado:
Marcos Antônio Maracajá de Castro-Advogado(s): Diego de Sousa Dutra (OAB-PB 14.835) e outros
63 – Apelação Cível nº. 0000786-73.2012.815.0311-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Princesa Isabel-Apelante: Município de Tavares, REPRESENTADO POR SEU Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB-PB 10.857)-Apelado: Maria Elcilene Tenório de Araújo Batista Advogado(s): Damião
Guimarães (OAB-PB 13.293)
64 – Apelação Cível nº. 0000135-12.2014.815.0201-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Ingá-Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A-Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB-PB 1853-A)-Apelado: Severino Pinto de Almeida -Advogado(s): Humberto Albino de Moraes (OAB-PB 3559)
65 – Apelação Cível nº. 0001996-71.2015.815.0371-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Sousa-Recorrido: Jurandi Garrido de Sá-Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12060)-Interessado: Município de Aparecida-Advogado(s): Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB-PB 6507)
66 – Apelação Cível nº. 0002145-62.2013.815.0751-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Bayeux-Apelante: Tambaí Motor e Peças Ltda-Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB-PB 11.689) e
outros-Apelado: João Fontes de Andrade-Advogado(s): Edigley de Brito Bastos (OAB-PB 9556)
67 – Apelação Cível nº. 0768813-11.2007.815.2003-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira-Apelante: Rosilda Soares da Silva e outro-Advogado(s): José Guedes Dias (OAB-PB 4425)-Apelado:
Refrescos Guararapes-Advogado(s): João Loyo de Meira Lins (OAB-PB 21.415) e outros
68 – Apelação Cível nº. 0003287-55.2015.815.0000-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Bayeux-Apelante: José Muribeca da Silva-Advogado(s): Valter de Melo (OAB-PB 7994)-Apelado:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
69 – Apelação Cível nº. 0025722-10.2010.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital-Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência-Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB-PB 20.066)-Apelado: José Rigoberto Campos Vieira e outros-Advogado(s): Miguel Moura Lins
Silva (OAB-PB 13.682)
70 – Apelação Cível nº. 0017622-51.2012.815.0011-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande-Apelante: Oi Móvel S.A-Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)Apelado: David Ribeiro da Silva-Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523) e outros
71 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 0020846-70.2014.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Julio Tiago de Carvalho Rodrigues-Apelado: Kleber Diniz Bronzeado-Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB-PB 11.967) e outros
76 – Apelação Cível nº.006.9934.77.2014.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital.-Apelante: Francisco de Assis Silva.-Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer. (OAB/PB
16.237).-Apelado: Banco Aymore Credito Financiamento e Investimento-Advogado(s): Karla Germana Andrade
de Souza e Outros(OAB/CE 17.341).
77 – Apelação Cível Nº 000.5857.64.2011.815.2001-RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 4ª Vara da Comarca
da Fazenda da Capital -Apelante: Ilmo Senhor Presidente da Paraiba Previdência PB-PREV. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281-Apelado: Francisco de Sousa Dias e Outros Advogado(s): Charlys
A.P. Alencar Freire
78 – Apelação Cível nº.000.0354.09.2013.815.0541 -RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da Vara ùnica de
Pocinhos-Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A-Advogado(s): Eduardo dos Santos Martorelli Filho OAB/PB
17.059-Apelado: Marlinda Matias da Costa Souza-Advogado(s): Marcella Pimentel de Lavôr Lins
79 – Reexame Necessário nº. 0002345-62.2015.815.0181 -RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)-Oriundo da 5º Vara Mista
da Comarca de Guarabira-Recorrido: Jobson de Araújo Silva-Advogado(s): Dayse Evanísia Paulino OAB/PB
10.901 e outros.-Interessado: Município de Guarabira-Advogado(s): Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros
COMUNICADO - QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Comunico aos senhores Advogados, partes e demais pessoas interessadas, de ordem do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que os processos constantes da pauta de julgamentos abaixo
disponibilizada, designada para o dia 14-02-2017, serão apreciados e julgados, em sessão ordinária, designada
para o dia 06 de março do ano em curso, com início previsto para às 09h00. Assessoria da Quarta Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017.
Evandro de Souza Neves Júnior, Assessor de Câmara.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 06 DE MARÇO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº. 0034155-95.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Daisan Comércio de
Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Apelado: CAOA Montadora de
Veículos S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrente: CAOA Montadora de Veículos S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrido: Daisan
Comércio de Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Cota: Sessão dia
04.10.2016 “Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar de coisa julgada, pediu vista o Des.
Frederico Coutinho, o Des. João Alves da Silva, aguarda. Fizeram sustentações orais o Dr. Delosmar
Mendonça pelo Apelante e o Dr. Rogério Varela pela Apelada.” Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota: Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a
requerimento das partes.” Cota: Sessão dia 07.11.2016 “Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada,
no mérito, após o voto do Relator dando Provimento Parcial ao Apelo e julgando prejudicado o Recurso Adesivo,
no que foi seguido pelo Des. Frederico Coutinho, pediu vista o Des. João Alves da Silva.” Cota: Sessão dia
22.11.2016 “Adiado por ausência justificada do Des. Frederico Coutinho, que se encontra em gozo de
férias regulamentares.”
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 02) Apelação Cível nº. 000106209.2012.815.0181 Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Alessandro Alves da Silva
Advogado: Diogo Maia da Silva Mariz (OAB-PB 11.328-B) e outros Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
Cota: Na sessão do dia 07/02/2017, rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator negando
provimento ao recurso e do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que o acompanhava, pediu vista, o
Exmo. Des. João Alves da Silva. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Diogo Maia Mariz.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 03) Apelação Cível nº. 000295673.2015.815.0000 Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital Apelante: Espólio de Djair Nóbrega
Advogado: Ricardo José Porto (OAB-PB 16.725) Apelado: Cartório Carlos Ulisses – Serviço Notarial do 1º Ofício
e Registral Imobiliário da Zona Sul. Advogado: Eduardo Gomes Guedes (OAB-PB 16.497) COTA: Na sessão do
dia 07/02/2017, após o voto do relator conhecendo em parte do apelo e, na parte conhecida, negando provimento
ao recurso, acompanhado do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pediu vista, o Exmo. Des. João
Alves da Silva. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Ricardo José Porto.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº
00272267020118150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB
17.281) e outros Embargado: Antônio Lucindo Moura Advogado: Charles Félix Layme (OAB-PB 10.073)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargo de Declaração nº
00683785520058152001Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Captial Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Embargado: Moda Sul
Confecções Ltda Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 Embargos de Declaração nº
00671812120128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Embargado: Marinaldo de Oliveira Rique
Advogado: João Batista de Paiva Neto (OAB-PB 14.646) e outro
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Embargos de Declaração nº
00030554320158150000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Patos Embargante: Maria de Fátima Dantas de Sousa
e outros Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB-PB 10.5454-B) Embargado: Pedro Celestino de Sousa
Filho Advogado: Aluísio de Queiroz Melo Neto (OAB-PB 12.083).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Embargos de Declaração nº
00506268920138152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Gildázio Cândido de Lima
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14574) Embargado: BV Financeira - Crédito, Financiamento e
Investimento Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32505-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Embargos de Declaração nº
00279779120108150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Itaú Unibanco
SA Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB-PE 21678) Embargado: Rosalva Sandra Soares de
Andrade Advogado: Vital Bezerra Lopes (OAB-PB 7246)