TJPB 09/03/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/03/2017
Processo: 0000078-22.2015.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Firmino Feliciano De Sales,
Advogado: Ozael Da Costa Fernandes. Processo: 0000222-24.1997.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º) Apelante: Germana Araujo Muniz
Felizardo, Joao Adriano Alves Felizardo, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000227-92.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Adenilson Alves De
Brito, Advogado: Joao Pinto Barbosa Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000237-50.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Inquerito Policial - Falsidade Ideologica Processo: 000024187.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.10.2016 A 10.11.2016, Nas Unidades Judiciarias:, 5a. Vara Mista De Santa Rita; 2a. Vara
Da Fazenda, Publica De Campina Grande; 1a.Vara Mista De Itabai, Ana; 3a. Vara Mista De Mamanguape; 1a.
Vara Mista, De Catole Do Rocha; Vara De Execucao Penal Da Capi, Tal; E Comarca De Teixeira,Subscrito Pela
Juiza An, Drea Arcoverde Cavalcanti Vaz., (Estava Como Processo Administrativo Nº 375.230-5). Processo:
0000254-75.2010.815.0471, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo
Qualificado Apelante: Alisson Ferreira Alves Araujo, Advogado: Mona Lisa Fernandes De Oliveira, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000275-62.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Eugenio Marcelo Antunes Da Silva,
Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000289-59.2015.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Joanderson Gomes Da Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui Barbosa De Andrade, 02
Apelante: Erivaldo Hilario De Souza, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui Barbosa De Andrade, 03
Apelante: Jose Edmilson Da Silva Marques, Advogado: Cintia Martins Da Silva, Janaina C. Aguiar De Paula,
04 Apelante: Claudemir Barbosa Da Silva, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto Albino Da Costa
Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000292-98.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Gerri Adriano Dos
Santos Souza, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo:
0000293-83.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Edson Gomes De Lacerda, Advogado: Maria Nemizia Caldeira
Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000294-68.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Luiz Fernando Da Silva Serafim, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto Albino Da C.Junior,
Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000301-36.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Felipe Dos Santos Almeida, Romualdo Moreira Leite,
Advogado: Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000030937.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Simples Recorrente: Edvaldo Azevedo Ferreira, Advogado: Ednaldo Ribeiro Da Silva, Recorrido: Justiça
Publica. Processo: 0000312-89.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Cibele Silva Guimaraes Lucio, Advogado: Belino Luis De Araujo, Apelado: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega. Processo: 0000320-66.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Maria
Aparecida Gomes Da Silva, Advogado: Antonio Rialtoam De Araujo, Recorrido: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000322-36.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Estelionato Rep/Noticiante: Maria Adriana Da Silva, Advogado: Francisco
Pedro Da Silva, Rep/Noticiado: Jose Milton Rodrigues, (Prefeito De Alcantil). Processo: 000032321.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Representacao Criminal/Noticia De
Crime - Estelionato Rep/Noticiante: Lucivando Gomes Da Costa, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Rep/
Noticiado: Jose Milton Rodrigues, (Prefeito De Alcantil). Processo: 0000325-88.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Recusa, Retardamento Ou Omissao De Dados Tecnicos Indispensa Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Gildivan Lopes Da Silva, (Defensor Publico), Advogado: Rafael
Santiago Alves, 02 Noticiado: Aldenor Guilhermino Da Silva, Advogado: Severino Dos Ramos Alves Rodrigues. Processo: 0000327-58.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Especies De Contratos Apelante: Espolio De Jose Walter Coutinho, Representado Por Sua Inventariante,
Creuza Tavares Coutinho, Apelado: Joao Batista De Melo, Advogado: Ayrton Lacet Correia Porto. Processo:
0000328-43.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Luiz De Brito, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Panamericano
S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0000329-28.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Paulo Roberto De Mota Bezerril, Advogado: Lindinalva Pontes Lima, Apelado: Condominio Residencial Tom Jobim, Advogado: Romulo Pinto De Lacerda Santana. Processo: 0000330-13.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Joana Nogueira Rodrigues, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Aymore Credito Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000339-72.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Cautelar Inominada - Inventario E Partilha Requerente: Maria De Fatima Monteiro Pereira E, Ricardo Maciel
Mangueira, Advogado: Alberg Bandeira De Oliveira, Requerido: Carlos A Fragoso Machado Costa -Eirelli, Epp
(Cm Empreendimentos). Processo: 0000341-42.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Sandra Sueli Rodrigues Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Bananeiras/Pb, Advogado: Ricardo Sergio
De Aragao Ramalho Filho. Processo: 0000358-08.2016.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Geralda
Ferreira Da Silva Domingo, Advogado: Claudio Francisco De Araujo Xavier, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000420-60.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rafaeli Soares Da Silva, Advogado: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000437-15.2016.815.0381, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Everton Da Conceiçao,
Advogado: Francisco Eduardo R.De Assis, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000513-96.2015.815.0341,
Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Luis De Oliveira, Advogado: Jose Francisco Nunes
Antonino. Processo: 0000533-90.2009.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Edwaldo Da Silva Lima Neto, Advogado: Jose Ferreira De Farias Junior, Bruno
Alexandre Sousa, 02 Apelante: Charles Cristino Ferreira, Defensor: Alessandro T. C. B. Britto Lira, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000615-84.2014.815.0881, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Receptacao Apelante: Manoel Luiz Neto, Advogado: Jailson
Araujo De Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000630-73.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante:
Davidson Alves Fernandes, Defensor: Milton Aurelio D.Dos Santos, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000635-36.2011.815.0831, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Receptacao Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Danniele De Lima
Castilho, Defensor: Valeria Maria S.Macedo Da Fonseca. Processo: 0000804-25.1999.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Execucao Provisoria Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Severino Do Ramo Chaves Lima, Apelado:
Caribe Ind E Com De Materiais Esportivos, Ltda E Outros. Processo: 0000821-67.2014.815.0471, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Cleyton Rodrigues De
Andrade, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000938-52.2016.815.0321,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Josileudo Araujo
Leite Liberal, Advogado: Jose Humberto S.De Sousa, 02 Apelante: Edson Dos Santos Oliveira, Advogado:
Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000997-40.2013.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Wellington
Jose Nogueira Santos, Advogado: Joelna Figueiredo, Jorge Luiz Camilo Da Silva, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001800-94.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Assedio Sexual Apelante: Gilvan De Lima Souza, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001834-68.2010.815.0301, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante: Anderson Moreira Calado, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0001890-06.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Lisiana Araujo De Souza Santos, Advogado: Everaldo Morais Silva, Apelado: Global Village Telecom
Ltda Gvt, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 0002610-50.2011.815.0231, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Romildo Alves De Albuquerque, Advogado: Anisio Anderson Alves Das Chagas, Apelado: Justica Publica. Processo: 000264634.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Fabricio Pedro Da Silva, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0002683-05.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Domingos Savio Ramos De Oliveira Cavalcanti,
Advogado: Italo Oliveira, Rafael Vilhena Coutinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000372359.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Maria Bernadete Costa, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento
S/A, Advogado: Gustavo Dal Bosco. Processo: 0004093-38.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Gerson Nascimento De Oliveira,
Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0004456-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Lucicleide
Arcanjo Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0004693-19.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Dioclecio Da Conceicao Pereira
Alves, Advogado: Manoel Idalino Martins Junior, Oscar De Castro Menezes Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0005505-64.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joedson Oliveira Da Silva, Advogado: Henrique Tome Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006874-96.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Hericson Aquino Bezerra, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0008527-98.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher
Apelante: Nivaldo Miranda Dos Santos, Advogado: Francisco Brilhante Filho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0010141-32.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao
Corporal Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Jose Alves Camelo Goveia,
Advogado: Jose Glaucio Souza Da Costa. Processo: 0011981-88.1996.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Execucao Provisoria Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Severino Do Ramos Chaves Lima, Apelado: Imperio Auto Peças Ltda E Outros. Processo:
0012940-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Inacio Francisco Dos Santos, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: Banco
Santander Banespa S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0012998-85.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Leigson Rodrigo Batista, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0013084-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Edilson Fernandes Silva, Advogado: Francisco De Assis Moreira Nobrega,
Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0021794-02.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joao Waldeck Do
Monte Costa, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 002183017.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Yuki Ferreira Yabuta, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0022775-94.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Ricardo Lima De
Aguiar, Advogado: Caio Costa Meira, Luis Eduardo Furtado Da Silva. Processo: 0023447-75.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro Apelante: Severino De Oliveira
Silva, Advogado: Nayane Pereira Dos Santos Ramalho, Rougger Xavier Guerra Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0024169-12.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ezequias Alves Da Silva Junior, Advogado: Daniel Da Rocha Cruz,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0024709-60.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Fato Atipico Apelante: Ivan Trajano Dos Santos, Advogado: Jose Inacio Dos Santos Filho,
Diogenes Gomes Vieira, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0026923-24.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Falsidade Ideologica Apelante: Fabio Vicente Sobral Silva,
Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Emanuel Messias Pereira De Lucena, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0027245-57.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Analuisa De
Assis Ramalho, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Feliciano Lyra
Moura. Processo: 0028494-30.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Corrupcao De Menores 01 Apelante: Damiao Nunes De Souza, Advogado:
Ricardo Rafael De Figueiredo, 02 Apelante: Mirely Ketlen Da Silva Amaral, Advogado: Thiago Santos Barboza,
03 Apelante: Eryberto Lima Do Nascimento, Advogado: Roberio Silva Capistrano, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0028741-24.2010.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba. Rep P/S Proc, Apelado: Apolinario
Dos Anjos Neto, Advogado: Walter De Agra Junior, Rebeca Moreira F De Almeida. Processo: 003664408.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos,
Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Jose Alexandre Da Silva, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconelos. Processo: 0039364-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Francisco Cirilo Nunes, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes.
Processo: 0040086-79.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Jose Albino De Sousa Neto, Advogado: Ligia Maria Da S Fernandes,
Apelado: Postalis-Instituto De Previdencia, Complementar, Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima. Processo: 0040862-21.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Marco Antonio Bezerra Simoes,
Advogado: Jose Gomes De Lima Neto, Rodrigo Monteiro Pessoa, Apelado: Raphael Bezerra Da Fonseca Neto,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Recorrente: Raphael Bezerra Da Fonseca Neto, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Recorrido: Marco Antonio Bezerra Simoes, Advogado: Jose Gomes De
Lima Neto, Rodrigo Monteiro Pessoa. Processo: 0046430-81.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Moises Batista Souto,
Advogado: Francisco De Assis Moreira Nobrega, Apelado: Jornal Correio Da Paraiba Ltda, Advogado: Clovis
Souto Guimaraes Junior. Processo: 0046731-91.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Francisco Das Chagas Silva Sousa,
Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Libni Diego Pereira De Sousa, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0050330-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Niwton Coelho De Souza, Advogado: Elson
Pessoa De Carvalho Filho, Apelado: Condominio Residencial Montcristo, Advogado: Rodrigo Cabral De
Medeiros. Processo: 0053394-51.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Vanilusia Andrade De Vasconcelos, Advogado:
Claudio Sergio R De Menezes, Apelado: Creduni Cooperativa De Credito Dos, Servidores Das Instituiçoes
Publicas, De Ensino Superior Do Estado Da Paraiba, Advogado: Daniel Fonseca De Souza Leite. Processo:
0058974-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Cristina Dal Pian, Advogado: Jose Hilton Silveira De Lucena, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Celso Marcon. Processo: 0067583-05.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Politika Comunicaçao E Editora Ltda, Fabiano
Gomes, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Edward Johnson Gonçalves De Abrante, Apelado:
Vanderlucia Calixto Lucas Pontes, Welligton Calixto Lucas, Advogado: Edson Xavier Lucena De Araujo.
Processo: 0088836-49.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Caze Da Silva, Advogado: Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha, Apelado: Oi
Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0089751-98.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Raquel Bronzeado Cleto
Riechmann, Advogado: Katia Regina Farias, Apelado: Joao Batista Moreira, Advogado: Valter Marques De
Carvalho. Processo: 0103221-96.2012.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Cicero De Lima E Sousa, Advogado: Alberto Domingos Grisi Filho,
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0104693-38.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Erro De Procedimento Apelante: Luciano
Marengo, Advogado: Tiago Lopes Diniz, Apelado: Marcelo Soares Dos Santos. Processo: 011467139.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Celso
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