TJPB 14/03/2017 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
4
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, art.19, inciso II, §§ 2ºe 3º e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se
encontra tramitando processo administrativo n.º 376.767-1 com intenção de permuta entre os Técnicos
Judiciários – Área Fim, pertencentes ao Banco de Recursos Humanos das Comarcas abaixo relacionadas, a serem permutados,caso haja mais interessados, mediante os critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário – Área Fim pertencentes,
exclusivamente, as duas Comarcas pretendidas deverão preencher, para efeito de habilitação, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, unicamente por Malote Digital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas,
subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO SERVIDOR / MATRÍCULA / BRH ORIGEM /
BRH PRETENDIDO - Cleberson Santana de Araújo - 476.980-5 - Cabedelo - João Pessoa; Nadedja Albuquerque
Bandeira Almeida Patinho - 469.955-6 - João Pessoa - Cabedelo. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 13 de março de 2017.Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
- Daisy C P de B Nascimento - Auxílio-natalidade; 2016165292 - Hugo Maracaja Vaz de Lima - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017010159 - Severino do Ramos Silva - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.566-1 – Solicitação –
Renata Almeida Lyra Nóbrega.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
376.708-6 – Solicitação – Francisca Breno Camelo Brito.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO 2017022123 - 472.122-5 - Diana Cristina Santos - Técnico Judiciário - B/IV; 2017021964 - 471.975-1 - Genilda da
Silva Lima Dantas - Técnico Judiciário - B/IV; 2017022096 - 474.731-3 - Gilvana Ribeiro de Brito - Oficial de
Justiça - B/II; 2017024815 - 476.840-0 - Izabella Lucena M de Andrade - Técnico Judiciário - A/IV; 2017021921 470.349-9 - José Marcelo Gomes Ferreira - Oficial de Justiça - C/II; 2017015363 - 474.167-6 - Roberto de
Medeiros Rodrigues - Analista Judiciário - B/II; 2017027709 - 470.491-6 - Sílvio Romero Pereira Leite - Técnico
Judiciário - C/II.
PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2016158017
- 475.339-9 - João Júlio Barreto Filho - Técnico Judiciário - B/I. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,13 de março de 2017. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2017028476 - Cristian Martins Camara - Auxílio-natalidade; 2017029178
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2017:
O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0000353-56.2017.815.0000 AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (OAB/PB N° 11.249) AGRAVADO: JOSÉ
DE ARIMATÉIA ROCHA ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB/PB N° 14.420) E CATARINA
FERREIRA TORQUATO ROCHA (OAB/PB Nº 14.470).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE
ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001189-73.2011.815.0021. RECORRENTE: AGRO INDUSTRIAL TABÚ S/A. ADVOGADOS GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB Nº 6570) E ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA (OAB Nº 10.367).
RECORRIDOS: MARCO AURÉLIO CELANI DE ABREU E AURÉLIO PEREIRA DE ABREU. ADVOGADOS:
WALTER AGRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 8682), SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB N° 3728) E
VANINA CARNEIRO CUNHA MODESTO (OAB/PB Nº 10.737)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000176-85.2013.815.0371. RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA BRAGA E OUTRO. ADVOGADO: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES (OAB Nº 8140). RECORRIDA EMPRESA PARAIBANA
DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA. ADVOGADA: JOSENISE DE ANDRADE FRANCISCO (OAB/PB Nº 8231)
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2017.020.742
Adeildon Abdon Pedrosa
16/02/2017 a 08/05/2017
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2017.019.188
Alana Maria Ataíde
30/01/2017 a 29/04/2017
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2017.027.750
Antonio Alberto Filgueira
01/03/2017 a 10/03/2017
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2017.010.610
Celeide Correia Leite
23/01/2017 a 22/04/2017
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2017.017.914
Celeide Correia Leite
18/01/2017 a 22/01/2017
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2017.024.309
Gentil Luiz Melo de Meneses
15/02/2017 a 14/04/2017
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2017.017.570
João Vicente da Silva Neto
05/02/2017 a 05/05/2017
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2017.029.485
José Cleidomar Mendes
02/03/2017 a 15/03/2017
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2017.017.570
José Vicente da Silva Neto
05/02/2017 a 05/05/2017
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2017.029.493
Kátia Oliveira Pachú
02/03/2017 a 16/03/2017
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2017.029.143
Luiz Wagner Cavalcanti Vieira e Melo
03/03/2017 a 01/04/2017
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2017.028.601
Magnória Carneiro Dantas
21/02/2017 a 07/03/2017
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2017.017.109
Manoel Bezerra
04/02/2017 a 05/03/2017
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2017.029.305
Maria do Socorro M. Da Silva Santos
15/02/2017 a 15/05/2017
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2017.028.159
Maria Edivânia de Oliveira
21/02/2017 a 07/03/2017
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2017.028.628
Micheline dos Santos Silva
20/02/2017 a 24/02/2017
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2017.028.669
Paulo Sérgio Cunha Madruga
02/03/2017 a 30/04/2017
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2017.029.444
Rodrigo Montenegro Menezes
20/02/2017 a 21/03/2017
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2017.026.706
Rosana Medeiros da Silva Tavares de Melo
16/02/2017 a 17/03/2017
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2017.022.981
Rosana Medeiros da Silva Tavares de Melo
06/02/2017 a 15/02/2017
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2017.025.512
Rosenilda de Oliveira Medeiros
18/02/2017 a 18/05/2017
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2017.026.659
Simone Davino de Medeiros
15/02/2017 a 16/03/2017
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2017.028.644
Teophilo Dantas da Silva
21/02/2017 a 24/02/2017
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MARÇO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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17
e 18/03/17
JUIZ DE TURMA RECURSAL – 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17
e 18/03/17
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17
e 18/03/17
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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LICENÇA MATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
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2017.019.901
Manuela Diogenes Moreira
07/02/2017 a 05/08/2017
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LICENÇA ÓBITO
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Processo
Servidor
Período
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375.267-4
Gilvan Gomes da Cruz
07/11/2016 a 14/11/2016
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377.093-1
Márcia Maria Ferreira Torres Galisa
15/02/2017 a 22/02/2017
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LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
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Processo
Servidor
Período
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376.884-8
Edval Walter Sobrinho
18/03/2003 a 18/03/2008
_______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2017.027.153
Ana Paula de Figueiredo Lima
02/03/2017 a 31/03/2017
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2017.020.566
Fabíola Gondim Bezerra Cavalcanti
01/06/2017 a 30/07/2017
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2017.019.784
Juvenal Silva Gomes
17/04/2017 a 15/06/2017
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2017.022.877
Maria Bernadeth Lins
10/02/2017 a 10/04/2017
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2017.019.792
Rui Ricardo Ramos
17/03/2017 a 15/04/2017
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17
e 18/03/17
SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17
e 18/03/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
17
e 18/03/17
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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17
e 18/03/17
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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LICENÇA PRÊMIO – SUSPENSÃO
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Processo
Servidor
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2016.113.749
Maíne Nóbrega Figueirêdo
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LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
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Processo
Servidor
Período
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376.884-8
Edval Walter Sobrinho
18/03/2003 a 18/03/2008
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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17
e 18/03/17
ARARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
13 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.