TJPB 12/05/2017 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017

QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - PORTARIA Nº 24/2017 - O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Coordenador dos CEJUSC’s do Fórum Regional de Mangabeira, com fulcro nas
disposições constantes da Resolução 125, do CNJ, bem assim nos termos da Ato da Presidência 36/2015, do
Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º. Designar Ilma Rosa de Souza Polman, Gestão Financeira,
inscrita no CPF sob o nº 384.267.815-00, MEDIADORA JUDICIAL, VOLUNTÁRIO NÃO REMUNERADO, perante
este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou
CEJUSC’s para onde for oportunamente designado. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 20
de março de 2017. RICARDO DA COSTA FREITAS - Juíz Coordenador dos CEJUSC´s do Fórum Regional
de Mangabeira.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
111492520148152001 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e cartório
se processam autos da ação de ALIMENTOS, em que faz parte DIAMANTINA NETA DE LIMA, brasileira, em lugar
incerto e não sabido. Que pelo presente fica intimada para no prazo de 05 dias út eis dar andamento ao feito, sob
pena de extinção, passo a expedir este edital que será publicado e afixado no local de costume.Cumpra-se. Dado
e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 10 dias do mês de Maio do ano de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira
Barros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
5071920168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu SUELDES RIBEIRO DE ARAÚJO, filho de José Ernani Ribeiro e de Eliane Gomes de
Araújo, com endereço à Rua São Vicente Jansen, s/n, Centro, Conde/PB, estando atualmente em lugar incerto
e não sabido, do teor da sentença, cuja parte final passo a transcrever: “...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida na denúncia para CONDENAR o réu SUELDES RIBEIRO DE ARAÚJO como incurso
nas penas do art.180, caput, do CPB”. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. E, para
que não alegue ignorância, este edital será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário da Justiça
Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 10 dias do mês de
maio do ano de 2017. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 204266220148152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa uma Ação Penal nº 0020426-62.2014.815.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de SEVERINO
COSME DE LIMA JUNIOR pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de CITAR SEVERINO COSME DE LIMA JUNIOR, brasileiro, solteiro, natural de Bayeux-PB, nascido em
02.08.1989, RG 3504320-PB, CPF 079.996.864-17, filho de Severino Cosme de Lima e de Maria da Penha de
Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da
denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário). E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o
presente EDITAL que sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 10 de Maio de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. a M.M Dra.
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 209064020148152002
Acao: PETICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação
Penal nº 0020906 que move a Justiça Publica em desfavor de MAURILIO ALENCAR NETO pelo que o MM. Juiz
de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MAURILIO ALENCAR NETO, brasileiro,
casado, natural de João Pessoa-PB, nascido em 09/11/1984, filho de Domingos Sávio de Ol iveira e de Moema
Seixas Alencar de Oliveira, RG:2863194, SSP/PB, CPF:048.630.194-08, atualmente em local incerto e não
sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da representação criminal de fls. 02/04, para os
fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário). E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o presente EDITAL que sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 10 de Maio de 2017.
Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. a M.M Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.
Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002967-23.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: RALEY FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA, ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300294846.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: NADJA NEUMA
DIAS CUNHA. ADVOGADO(A/S): ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO, PAULO VICTOR DE
BRITO NETTO, DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA -RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002858-72.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
ELICLEIDE DOMINGOS. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO -RECORRIDO: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000134-33.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: BENEDITO ROBERTO DA
COSTA. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004483-10.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA DE ALMEIDA . ADVOGADO(A/S):
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, ARTHUR FRANCA HENRIQUE, THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000806-67.2014.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ
DO ROCHA -RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO JÚNIOR, DIÊGO MARTINS DINIZ, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001131-03.2014.815.0251.
1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: FRANCIEUDO ALVES PEREIRA. ADVOGADO(A/
S): ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA, ÍTALO TORRES LIMA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009349-95.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: GILVAN BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS
BRITO -RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001466-22.2014.815.0251.
1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: GILSON DELFINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300602818.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ALISSON BEZERRA LIMA. ADVOGADO(A/S): RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO, ALISSON BEZERRA LIMA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000075-10.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: IREMAR DO NASCIMENTO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006932-38.2014.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: EDNA DE BRITO GUIMARÃES.
ADVOGADO(A/S): THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO -RECORRIDO: BANCO IBI SA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004542-32.2013.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): CELSO
MARCON -RECORRIDO: ONLY LUIZA DE ARAUJO SANTOS. ADVOGADO(A/S): ANGELINA L. SOUTO
PINHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
014.2011.904.382-7. 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: LUZIA ANA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): LAURO ROSADO DE OLIVEIRA, ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010402-14.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI -RECORRIDO: FERNANDO BEZERRA MONTE. ADVOGADO(A/S): STEFFI GRAFF
STALCHUS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:

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3001043-62.2014.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
SA. ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO -RECORRIDO: DAMIÃO OLIVEIRA DA SILVA - NIDIN. ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301055751.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: DEYBSON DA SILVA NAQUE. ADVOGADO(A/S):
RENATA TEIXEIRA VILLARIM, GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003033-66.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO: NOÊMIA ALMEIDA CARDINS. ADVOGADO(A/S): OZAIR PEREIRA DA SILVA
FILHO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301040685.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: IVANILDO DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO
NETO -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006208-05.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): DIEGO
DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000137-85.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO:
SIDNEY DE MATOS PONTES. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000683-92.2013.815.0371. 1ºJUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: JEOVANE ARLINDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS
AURELIO NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO: ITAU SA . ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300108674.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO
FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ADRIANO GOMES HERCULANO. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009104-21.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: GERCILENE FREIRE E SILVA. ADVOGADO(A/S): OSMÁRIO MEDEIROS
FERREIRA -RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO, CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000109-30.2014.815.0211. 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: JOSE BERNARDINO
PEREIRA. ADVOGADO(A/S): JAKELEUDO ALVES BARBOSA -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA .
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 014.2011.948.396-5. 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
-EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -EMBARGADO:
ANTONIO BERTINO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009730-40.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ADNOILTON NOBREGA. ADVOGADO(A/S): JOSELITO RAMALHO COSTA,
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3010001-15.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -EMBARGADO:
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. ADVOGADO(A/S): LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002878-92.2015.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: GLEIDIMAR ALVES GONDIM. ADVOGADO(A/S):
THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO, ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS -RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005409-25.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: LINDINALDO ANTONIO NASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3011365-56.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SILVANA
FABLICIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3004888-17.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES AUGUSTO, INGRID GADELHA DE ANDRADE -EMBARGADO: NICOLAU FÁBIO DE MORAIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ERIC SILVA DE OLIVEIRA, LEONARDO
VICTOR DANTAS DA CRUZ, FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001708-49.2012.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS -EMBARGANTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: ANTONIO CARLOS GUEDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007185-26.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL RECORRIDO: EDVAL MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA,
FERNANDA LEITE PIRES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3006808-26.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: MARILENE DANTAS VIGOLVINO.
ADVOGADO(A/S): MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR, THALITA LORENA BEZERRA MENESES, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA, RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA DIAS DE ALMEIDA RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000330-37.2012.815.0161. 1ª
VARA MISTA DE CUITÉ -EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-EMBARGADO: GUTEMBERG DA ROCHA MACEDO. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000729-18.2012.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURAYAMAHA MOTORS. ADVOGADO(A/S): ALLISON HALEY DOS SANTOS -RECORRIDO:
JOSÉ EUDES DANTAS LOPES. ADVOGADO(A/S): MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000181-71.2012.815.0151. 1ª VARA
MISTA DE CONCEIÇÃO -RECORRENTE: HERSON JAMES XAVIER DE LACERDA. ADVOGADO(A/S): JOAB
FURTADO LEITE -RECORRIDO: BANCO SATANDER S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300309895.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: OLEGÁRIO CIPRIANO NETO. ADVOGADO(A/S): ÍTALO COUTO FARIAS BEM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300448463.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: RISALVA REGES DE MENESES. ADVOGADO(A/S):
FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300570059.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: GIOVANNI DOS SANTOS FURTADO.
ADVOGADO(A/S): ÍTALO FREIRE CANTALICE, TALLIUS DE TARSSUS PESSOA COSTA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001958-55.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: EDITORA TRES. ADVOGADO(A/S): ROMMEL CIRNE ELOY -RECORRIDO: MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003537-65.2012.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -EMBARGADO: EDMUNDO MOURA RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300190290.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA FILHO. ADVOGADO(A/S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, RODRIGO RAMOS
DE SOUSA, MELINA COSTA ALVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000949-85.2012.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: TALITA NOBREGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, TACIANO FONTES DE
OLIVEIRA FREITAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300969058.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ERALDO
FERNANDES FILHO. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001620-11.2012.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA, WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: RONELDA DE SOUSA SILVA. ADVOGADO(A/S): KLÉCIA
JERÔNIMO LOPES, ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes
cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE
e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA DA REUNIÃO 27ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE. AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PELAS 13:30 HORAS, no
auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal. Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS, ALBERTO QUARESMA, bem como o Promotora de Justiça – Dra. Carla Simone Gurjão da Siilva.