TJPB 15/05/2017 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Severino Xavier Brauna, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.69/72v. Processo: 0003456-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos 01
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio De Barcelos, 02 Apelante: Maiza Ferreira Da Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0003808-19.2007.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Processo:
0004470-09.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame
Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da
6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Luis Andre Geronimo Da Silva, Advogado:
Danielly Moreira Pires Ferreira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan. Processo: 0004563-35.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar, 02 Apelante: Guido Romero De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata
Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0005129-75.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Lindemberg Da Silva Gonzaga
Ferreira, Defensor: Maria Fausta Ribeiro, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000525012.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da
Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Getulio Bezerra De
Macedo Filho, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0005994-39.2012.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Alisson Dos Santos
Silva, Advogado: Antonio Vinicius Santos De Oliveira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0006125-44.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Mrv Engenharia E Participacoes S/A, Advogado: Ivan Isaac
Ferreira Filho, Apelado: Bv Construtora Ltda, Advogado: Expedito Leite Da Silva Filho. Processo:
0006679-42.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Genildo Batista De Oliveira, Advogado: Paula
Monique Formiga De Oliveira, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo:
0007074-06.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Ademar Trindade De
Araujo, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 03 Apelante: Pbprev-Previdencia
Da Paraiba, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da
3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007118-25.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante:
Lucrenato Alves Bezerra, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008347-54.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto
Mizuki, Apelado: Gerailton Barbosa Da Silva Maia, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica
Teixeira Gonçalves. Processo: 0008474-20.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos
Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Cleide Aranha Gomes, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Cleide Aranha Gomes, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Recorrido: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo. Processo: 0008924-95.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Americo Jose Estrela Uchoa, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da
Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009062-96.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Marquison De Lucena Alves,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0009584-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Sergio Dos Santos Nascimento, Advogado:
Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0009878-44.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira
Torres, 02 Apelante: Francisco Alves Dos Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0010146-98.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado:
Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Oseas Nazario De Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010812-02.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Hilza Constantino De Souza Rodrigues, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 001106524.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro
Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Teoni Dos Santos Nascimento, Advogado: Romeica Teixeira
G o n ç a l v e s , R e m e t e n t e : J u i z o D a 6 a Va r a D a F a z . P u b . D a C a p i t a l . P r o c e s s o : 0 0 11 6 1 8 76.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Ivo Gomes De Azevedo, Advogado: Jose Francisco Xavier,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 001177896.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional Por Tempo
De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Alexandre Medeiros Dos Santos, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo
Cezar Neves. Processo: 0012029-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao 01 Apelante: Romero De Almeida Borges, Lidiane Maciel Ferreira, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Jr, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012854-24.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla
Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Henrique Mauricio Dos Santos Filho, Advogado: Reinaldo Peixoto
De Melo Filho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001332222.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament 01 Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Maria Da Paz Silva, Defensor:
Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0013555-82.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Aline Fernandes Da Nobrega, Advogado: Kadmo Wanderley Nunes,
Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0013747-15.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Francisco
Luis Henrique Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013784-42.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao De Incentivo 01 Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro
Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa,
Juliene Jeronimo Vieira Torres, 02 Apelante: Eloi Oliveira Da Silva, Advogado: Bianca Diniz De
Castilho Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0014424-45.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Alimentacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Severino Tarcisio Do Nascimento, Advogado: Francisco
De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001576424.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Joas Carlos Braz Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0015804-06.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Antonio Josias De Sousa, Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves. Processo: 0015806-73.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto, Apelado: Jefferson De Menezes Meireles, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves. Processo: 0015833-56.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Aldenor Lima Filho, Advogado: Alexandre Gustavo
Cezar Neves. Processo: 0016957-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Everaldo Jovem De Araujo, Advogado:
Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0016981-29.2013.815.0011, Por Prevencao,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Q3
Empreendimentos Imobiliarios Ltda E, Sp-08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Lucianna Moreira Cardoso De Holanda, Tatiana Helen Da Silva Maia, Apelado: Rafael Felipe Da Costa
Vieira E, Thallittha Samih W.Jayme Vieira, Advogado: Manoel Clementino De Freitas. Processo:
0017091-14.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Cagepa Cia De
Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, 02 Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Joao Bosco Querino
Da Silva, Advogado: Paulo Severino Do Nascimento Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017574-34.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Valdery Beneicio De Sa, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017594-25.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, Apelado: Hermes Fragoso Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017644-51.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan, Apelado: Gernen Dos Santos Dantas, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 6a.Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0018476-21.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Rogerio De Sena Ferreira,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0018662-41.2014.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Irenildo Barbosa Moreira, Advogado: Roberto Nobrega De
Carvalho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0018670-21.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Adriano
Pereira Da Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 001899758.2010.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Alimentos Apelante: Maria De Fatima Goncalves Costa, Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira,
Apelado: Jose Edvaldo Costa, Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite. Processo: 001957404.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Extinção Da
Punibolidade Apelante: Joao Anderson Da Silva Teixeira, Advogado: Felipe Do O De Figueiredo,
Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0021081-71.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Elson Pessoa De
Carvalho Filho, Advogado: Igor De Espinola De Carvalho, Raiza Cunha Maciel. Processo: 002259207.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Gomes De Moura, Advogado: Denyson Fabiao De
Araujo Braga, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto.
Processo: 0024028-69.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Do Estado Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio,
Apelado: Maria Laurinete Couto Gomes, Advogado: Marcus Paulo Freire, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0026706-91.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Descontos Indevidos Juizo Recorrent:
Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Lucia Maria Borges De Medeiros, Advogado:
Marx Igor Ferreira De Figueiredo, 01 Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Onildo
Veloso Junior, 02 Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. Processo: 0028344-49.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rogerio Luiz Da Silva, Advogado: Luiz Pereira Do
Nascimento Junior, Emanuel Messias Pereira De Lucena, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0028518-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Gilson Ferreira Da Silva, Advogado: Rodrigo Magno
Nunes Moraes. Processo: 0029357-83.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Daniel Dos Santos Silva, Defensor: Fernanda Ferreira
Baltar, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0029907-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios
Apelante: Jerry Adriani Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Gustavo Maia Resende Lucio,
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo:
0030906-39.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Rafael Araujo De Franca,
Advogado: Carlos Neves Dantas Freire, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves. Processo: 0031874-61.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Jackson Cavalcanti Cunegundes, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Felipe Solano De
Lima Melo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0033019-55.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Evandson Roberto Da Silva Gomes, Advogado: Petrus R De Alencar Rolim, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0033371-21.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda, Advogado:
Fabio Rivelli, Yun Ki Lee, Eduardo Luiz Brock, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado
Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0035374-46.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho Camilo Barbosa Candido, Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Thiago
Freire Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado:
Teones Das Chagas Ferreira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0035990-65.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Ouro Branco Praia Hotel S/A, Advogado: Jose Aramildo
De Souza. Processo: 0040107-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Liminar Apelante: Alexsandro Soares Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
Processo: 0041444-79.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquer-