TJPB 29/05/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
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CEIÇÃO ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.ART 924, II do Novo Codigo de Processo Civil.
00664 Processo: 0001386-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESXANDRA ALVES
MORAIS ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000196-18.2017.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSIMAR LIMA DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 121/122 e calculo
de pena de fls. 127/128.
00689 Processo: 0000876-07.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. VITIMA: MARIA SALUSTIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se indefiro o pedido e
mantenho a prisao cautelar. Intime-se ainda o causidico constituido pela acusada para apresentar
resposta a acusacao no prazo legal, sob pena de aplicada da pena do art. 265 do CPP.
00690 Processo: 0001085-73.2016.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ALISSON LUCAS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
detracao de pena deferida (decisao de fl. 36)
00691 Processo: 0001415-70.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: FABIANA DA SILVA MARTINSREU: CARLEILTON SANTOS SILVA Despacho: Intime-se indeferido os pedidos de regovacao da prisao
cautelar formulados pela defesa dos acusados.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000084-49.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000034-27.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para proceder com o recolhimento dos honorários periciais,
conforme convênio firmado com o TJ/PB, no prazo de vinte dias.
CONDE
ESPERANCA
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0000517-32.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE WILSON DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 006198PB JOSE WILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo reu,
por seu advogado, para apresentar alegacoes no finais no prazolegal.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000058-64.2012.815.0171 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito no
prazo de 10 dias.
00694 Processo: 0000126-09.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-separa fornecer o endereço atualizado do
promovido no prazo de 10 dias para fins de citação do mesmo.
00695 Processo: 0000453-51.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATACADAO S/A ADVOGADO:
018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia do resultado negativo da penhor on-line, conforme consulta retro.
00696 Processo: 0000569-23.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE GENUINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia que foi deferido o pedido de habilitação.
00697 Processo: 0000582-90.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: WASHINGTON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia
que foi julgado extinta a presente execução.
00698 Processo: 0000698-33.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa pagar em 15 dias o valor da condenação nos termos do art. 523, inciso 1,
do CPC.
00699 Processo: 0000726-30.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-separa tomar
ciencia que foi homologado, por sentença, para que produzaseus efeitos jurídicos, o acordo de vontades
pelas partes.
00700 Processo: 0000758-69.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
pagar em 15 dias o valor da condenação.
00701 Processo: 0000766-12.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-separa juntar aos autos no prazo de 10 dias o termo de acordo referido as fls 168.
00702 Processo: 0000939-36.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intimesedo teor da peticao de fls.133/142 em 10 dias
00703 Processo: 0001033-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA MARIA ALVES
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa especificar as
provas que pretendem produzir.
00704 Processo: 0001227-81.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO MACEDO DA
CRUZ ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito.
00705 Processo: 0001507-23.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIOSTON JAERGER
ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:
Intime-separa tomar ciente do sobrestamento do presente feito pelo prazo de 90dias.
00706 Processo: 0001639-80.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENICE DINIZ DA COSTA
ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. AUTOR: REJANE GUIMARAES BALBINO ADVOGADO: 006783PB
ROMEU ELOY. REU: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO. REU: MASTECARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: 017700PB
URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-separa
recebimento, através de alvará judicial, dos valores depositadosa maior que o quantum devido.
00707 Processo: 0001778-27.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa acostar(em) aos autos a(s) copia(s) do(s) contrato(s) firmado(sOcom a parte autora.
00708 Processo: 0001975-21.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO
CABRAL ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-separa
tomar ciencia que foi julgado procedente o pedido.
00709 Processo: 0002246-88.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRANILDO VITORINO
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa que, querendo, em 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do
perito, se for o caso, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
00710 Processo: 0002623-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se
00711 Processo: 0002697-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONIGEL SANTOS ANSELMO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa que, querendo, em 15 dias, arguir o impedimento ou a
suspeição do perito, se for o caso, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.
00712 Processo: 0002798-92.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISOSTOMO ANTONIO
COSTA ADVOGADO: 016389PB STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. Despacho: Intimesepara impulsionar o andamento do feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção por abandono.
00713 Processo: 0002849-69.2013.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HSBC BANK ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012848PB MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito no prazo de 20 dias, sob
penade arquivamento do feito.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000668-89.2013.815.0561 - USUCAPIAO REU: ROSA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO:
022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. REU: ROMAO MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo advogada
da nomexcao e para ter vistas dos autos em 05 dias.
00669 Processo: 0000918-40.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DE MISSIAS
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte autorea
para em 10 dias se manifestar da petica de fls 416/420
00670 Processo: 0001229-31.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 011110PB ALLYSSON
DE SOUSA LACERDA , 005483PB JOSELIA VERISSIMO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para em 10 dias se manifestar sobrte a peticao de fls 400/404
00671 Processo: 0001239-75.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANIRA ARAUJO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA ,
011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte autoa para em 10
dias se manifestar 377/381.
00672 Processo: 0001368-80.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 10 dias se manifestar sobre a peticao de fls 456/460 requerendo o qeu enneser deidireto
00673 Processo: 0001376-57.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA ALVESREU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 428/429.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000025-93.1998.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE COSTA
ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA , 005177PB JOSE VIRGOLINO
DE SOUSA , 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, sobre a decisão fls. 771 dos autos, que determinou vistas à parte autora para manifestação sobre a
certidão fls. 770 e informou a determinação de transferência e bloqueio.
00675 Processo: 0000043-80.1999.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, sobre a continuação da audiência de instrução designada para dia
06.06.2017, às 09:00 horas, conforme determinado no termo fls. 695.
00676 Processo: 0000051-03.2012.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ALISSANDRO CANDIDO
RAMOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seVistas ao advogado do
promovido, sobre o pedido de desistência.
00677 Processo: 0000121-78.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE ELIAS
ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA especificação de provas no prazo legal.
00678 Processo: 0000342-95.2015.815.0291 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
101856SP ROBERTO GUENDA , 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. Despacho: IntimeseIntimação da parte promovente, em razão da negativa da diligência. Ainda para apresentar instrumento
procuratório no prazo legal.
00679 Processo: 0000428-37.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. DENUNC.A LIDE: SEVERINO ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020501PB LUIZ FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Indefiro a preliminar apontada por Severino Antônio. Intimem-se as partes para que digam
se tem interesse na produção de prova em audiência
00680 Processo: 0000430-46.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de devolução do
prazo.
00681 Processo: 0000441-31.2016.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: L. G. T. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar, querendo, manifestação
sobre o laudo, no prazo legal.
00682 Processo: 0000515-90.2013.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: ROSELIA ROQUE DA SILVA ADVOGADO:
010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA SANTOS ,
012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado,
sobre a perícia agendada para o dia 29.06.17, às 14:30 horas, conforme fls. 54 dos autos, devendo o
autor apresentar o interditando ao complexo psiquiatrico na data informada
00683 Processo: 0000586-58.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019641PB MYLANE VIEGAS BRANDAO GRISI. Despacho: Intime-se o
autor. alvará expedido e à disposição.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000454-21.2002.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO DA ROCHA
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu advogado,
para promover a defesa preliminar, nos termos da decisão fls. 250 dos autos, e da decisão fls. 281, que
determinou a intimação do réu através do advogado constituído.
00685 Processo: 0000570-07.2014.815.0291 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Promovente para dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0002710-15.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAYLSON FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: KLEBER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepedido de revogação de prisão indeferido
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000065-23.2011.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E REU: COOPERATIVA AGRICOLA
MISTA DO CURIMATAU LTDAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se intimacao da decisao de fls. 52/52
00687 Processo: 0000757-22.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO ONLINE.
00688 Processo: 0001121-91.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente (sentenca de fls.
129/130).
2A. VARA DE ESPERANCA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000548-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO BATISTA
DINIZ ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO. REU: PAG FACIL Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA
27.06.2017, PELAS 11.30 HS.
00716 Processo: 0002244-21.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU:
MARCONILDO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00717 Processo: 0002748-27.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO FERNANDES
RIBEIRO ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. REU: ROMULO DAVID MACHADO Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DIA 27.06.2017, PELAS 10.15 HS.
00718 Processo: 0003058-33.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE GRACIANO JUNIOR
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA
CRISTINA CANDIDO BARBOSA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
2A. VARA DE ESPERANCA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0001008-34.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: LETICIA DOS SANTOS
CUITE