TJPB 12/06/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017

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CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-seo apelado para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as
suas contrarrazoes.
01063 Processo: 0000361-69.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAILTON PEREIRA DE
NEGREIROS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: LACEP LABORATORIO DE ANALISES CLINICASREU: LABORATORIO
SERGIO FRANCO MEDICINA DIAGNOSTICA ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO
NETO , 022521A BRUNO CESAR MACIEL BRAGA , 020738A IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO
NETO. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARCIA MAGALHAES
MARINHO Despacho: Intime-seo exequente, via advogado, para se manifestar sobre o teor da peticaoas
fls. 383/385, prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000219-89.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAC DA SILVA TAVARES
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do reu para se
manifestar acerca do aditamento a denuncia (fls. 100v), no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art.
384, § 2º doCodigo de Processo Penal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0000293-97.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL JONHSSON GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. REU: DANIEL GONCALO DE ANDRADE ADVOGADO: 023426PB DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: ANTONIO LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaopara absolver os reus.
01066 Processo: 0001804-04.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES DOS SANTOS
PAULINO ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se DE TODO
O TEOR DA SENTENÇA (FF. 267-271V) QUE PRONUNCIOU O REU.
2A. VARA DE SAPE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000743-74.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLACIETE SALVIANO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificar, no prazo de dez dias, as provas que eventualmente pretendam produzir. Requerimentos genéricos
serão tidos por inexistentes.
01068 Processo: 0002299-48.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Intimar a parte autora para, no prazo legal, apresentar Impugnação.
3A. VARA DE SAPE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000009-89.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MATHEUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. INDICIADO: EMANUEL SENA DE SOUZA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20 DE JUNHO DE 2017 AS 08:30hs, NO FORUM LOCAL. As
testemunhas porventura arroladas deverao comparecer independente de intimacao.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000410-29.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZOLEGAL.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000116-65.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
LIMA E MEDEIROS ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo
despacho que reiterou a determinacao 169, determinando o arquivamento do feito.
01072 Processo: 0000316-38.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ROMAO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L.
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-separa querendo apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
01073 Processo: 0000575-33.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATERIAL DE CONSTRUCAO LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias se manifestar nos termos do art. 351 do NCPC.
01074 Processo: 0000925-21.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FIDELIS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se
manifestar nos termos do art. 351 do NCPC.
01075 Processo: 0000936-55.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO CASSIMIRO
FERREIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias se manifestar sobre o pedido de f. 227/229 eno mesmo prazo requerer o que entender
de direito.
01076 Processo: 0001105-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR DE MENESES
CAMPOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias dizer se pretende produzir novas provas e nomesmo prazo especifica-las.
01077 Processo: 0001495-41.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias querendo apresentar contrarrazoes de apelacao
01078 Processo: 0001496-26.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANDI FILGUEIRA SATURNINO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo
apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
01079 Processo: 0001675-91.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa querendo no prazo
de 15 dias informar se pretende produzir outras provas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000173-15.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. K. M. A. ADVOGADO: 023217PB EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiência de apresentação,
qualificação e interrogatóri designada para o dia 07/07/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
01081 Processo: 0000770-18.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTERFERSON WILLIAMS DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intimeseaudiência de instrução e julgamento desingada para o dia 11/07/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000835-13.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias dizer se pretender produzir novas provas e em caso afirmativo especificalas.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000292-44.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRANI PATRICIO CORDEIRO GONCALVES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-se As
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juízo, no prazo de 10(dez) dias, justificando sua necessidade. (v)
01084 Processo: 0000352-85.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEBASTIAO GONCALVES
Despacho: Intime-se o exequente para informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, no
prazo de 10(dez) dias.(v)
01085 Processo: 0000372-76.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA DE FATIMA DINIZ
ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intimese o promovido para pagar as custas processuais, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01086 Processo: 0000393-81.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS MACIEL DA LUZ
ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Pedido deferido Habilitação. (v)

01087 Processo: 0000396-07.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA GOUVEIA DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 13/07/2017, as 08:30 horas
01088 Processo: 0000397-89.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCIANA PRIMO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13/07/2017, 08:30 horas
01089 Processo: 0000402-63.2004.815.0191 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MOISES MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 002889PB ANTONIO ALVES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Pedido deferido Vistas dos autos pelo prazo de 15 dias.(v)
01090 Processo: 0000452-06.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUZELIO ANIBAL LEONARDO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobreo ofício de fl. 74, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01091 Processo: 0000490-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE COSTA CAMPOS
FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: REDSPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre o deposito de
fl.137, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.
01092 Processo: 0000612-02.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RIXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 014559A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 141/143,
no prazode 10(dez) dias.(v)
01093 Processo: 0000803-76.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILAS MAGNO ONOFRE
COSTA LIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar sobre o depósito, no prazo de 10(dez)dias.(v)
01094 Processo: 0000939-78.2012.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o autor para atribuir valor
à causa, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01095 Processo: 0001152-65.2004.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: HIDROBRASIL CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE , 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a executada, Alzira Gonçalves de
Araújo, para tomar ciencia da avaliação de fl. 130, dos autos supra, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01096 Processo: 0001377-36.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA SUELY PESSOA
ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 13/07/2017, as 08:30
01097 Processo: 0001382-24.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido produção de prova pericial. Intime-se o
promovente para indicar assistentes e formular quesitos em 15 dias.(v)
01098 Processo: 0001660-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACICLEIDE MEDEIROS
BRITO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazode 10 dias.
01099 Processo: 0001692-30.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO DA SILVA
EDUARDO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o depósito, no prazo de
10(dez) dias (v)
01100 Processo: 0001732-75.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUALISSON PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre a
petição de fl. 108, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01101 Processo: 0001742-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA FERNANDA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no prazo de 10(dez) dias, justificando sua
necessidade.(v)
01102 Processo: 0001842-74.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAC ALCANTARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para juntar aos autos comprovação de requerimento
administrativo, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01103 Processo: 0002016-54.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: ARGEMIRO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se nos termos
do art 638 do CPC, intimeem-se as partes para se manifestarem sobre o calculo do imposto, no prazo
de 05 dias.
01104 Processo: 0002063-28.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA ARCENIO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 004602RN FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA. Despacho: Intime-se o promovido
para pagar a quantia de R$ 10.728,41(dez mil, setecentose vinte e oito reais e quarenta e um centavos),
sob pena de multa de 10% sobre o debito, incidindo automaticamente, em proveito do credor(v)
01105 Processo: 0002426-15.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01106 Processo: 0000651-91.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GUIMARAES DE
OLIVEIRAREU: FELIPE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: EDIVANIA PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-senomeado dr. jose
beckenbaner para patrocinar a defesa do reu.
01107 Processo: 0001077-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVAN DA CRUZ SOUTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada 21/08/
2017, as 11:00 horas, na Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina PE, para audiencia de interrogatorio
01108 Processo: 0001366-07.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: WENNIA KARLLA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 021651PB JOSE
MARCELO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da ré wennia karlla da silva souza, para no
prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.
01109 Processo: 0002034-07.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DENIZIO
PAES ROSENDO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se extinta a punibilidade do autor.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 739/
739-v (disponivel no inteiro teor).
01111 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 08h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local,
esclarecendo que as testemunhas de defesa comparecerao independentemente de intimacao.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0000456-17.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos interpostos, em 15(quinze) dias.
01113 Processo: 0000783-69.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA , 014432PB MARCOS UBIRATAN
PEDROSA CALADO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para informar
acerca do pagamento do RPV, no prazo legal.
01114 Processo: 0001453-78.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SARMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte autora acerca do pagamento do RPV, no prazo legal.