TJPB 21/06/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000091650.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Julianne Honegger E Outro, Advogado: Pericles F De Athayde Filho,
Apelado: Isabel Ferreira Da Silva, Advogado: Fabio Ramos Trindade. Processo: 0000917-35.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano 01 Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Izabelle De Carvalho Trocoli, Adriano Marcelo Baptista, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Marcelle Guedes Brito, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000918-20.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Especies De Contratos 01 Apelante: Guilherme Ricardo Da Silva, Advogado: Giordano Loureiro Cavalcanti
Grilo, 02 Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Banco Bradesco, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000919-05.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Cartao De Credito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio
De Barcelos, Apelado: Ionara Dantas De Sa, Advogado: Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior. Processo:
0000921-72.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reclamacao - Repeticao De
Indebito Reclamante: Dibens Leasing S/A - Arrendamento, Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Reclamado: Turma Recursal De Campina Grande, Interessado: Lucio Frank Meira De Brito, Advogado:
Manoel Eneas De Figueiredo Neto, Wesley Holanda Albuquerque. Processo: 0000922-57.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Francisco Raimundo Dos Santos, Advogado:
Juarez Targino Da Silva, Jailson Araujo De Souza. Processo: 0000923-42.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Furto Qualificado Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Tiago Miguel Santos Silva E, Washington Barbosa Leite, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Maria Das Neves Da Silva Brasilino. Processo: 0000928-64.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Impetrante: Cleonice Alves Barbosa, Advogado: Gilvania
Maciel Virginio Pequeno, Caio Graco Coutinho Sousa, Impetrado: Secretario De Estado Da Saude, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 000093419.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Infracoes Administrativas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Elisabete
Gomes Da Silva. Processo: 0001022-67.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido
Apelante: Municipio De Carrapateira, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Francisco Pergentino
Mendes, Advogado: Fabio Junior Gonçalves, Remetente: Juizo Da Com.De Sao Jose De Piranhas. Processo: 0001029-20.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo 01 Apelante: Traffic Assessoria E Comunicaçoes Ltda, Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi, 02 Apelante: Romulo Leal Costa, Advogado: Italo
Farias Bem, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001083-30.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De
Salgado De Sao Felix, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelado: Maria Ieda Barbosa, Advogado: Claudio
Marques Picolli. Processo: 0001088-86.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Cleonaldo De
Oliveira Fernandes, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado:
Rogerio Da Silva Cabral. Processo: 0001092-06.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Dumitro Duarte
Silveira, Advogado: Alexandre Soares De Melo, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0001106-73.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao
Felix, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelado: Maria Vanda Domingos De Moura, Advogado: Claudio
Marques Picolli. Processo: 0001115-35.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano
Marcio Da Silva, Apelado: Joao Emiliano Da Silva, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo:
0001239-52.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Viviana Ramos De Lima Ferreira, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena,
Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio Silva Cabral. Processo: 0001255-35.2014.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Herbert Barbosa De Oliveira Filho, Defensor:
Pedro Jose Da Silva, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0001267-17.2008.815.0201, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Socia, Representado Por Sua
Procuradora, Maria Carolina Barbalho De S.Mota, Apelado: Mario Antonio Da Silva, Advogado: Welligton
Alves De Andrade. Processo: 0001301-60.2012.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Procuracao / Mandato Apelante: Davi Oliveira E Silva, Advogado: Elson Carvalho
Filho, Apelado: Edisio Souto Advocacia, Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Luiz Alberto Moreira Coutinho
Neto. Processo: 0001330-43.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Eduardo Jorge Lima De Araujo, Advogado:
Carlos Andre Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000136897.2014.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Ferias Proporcionais Apelante: Samara Pricila Da Silva Morais, Advogado: Ilo
Istenio Tavares Ramalho, Apelado: Estado Da Aparaiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro.
Processo: 0001389-93.2013.815.0091, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose Morais
De Souto Filho, Apelado: Ana Celia Adelino Silva, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Remetente: Juizo Da
Comarca De Taperoa. Processo: 0001424-84.2014.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado:
Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Renata Bezerra Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva. Processo: 0001545-54.2010.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado:
Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Miguel Santos Da Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa
Silva. Processo: 0001609-40.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Apelado: Josimar Alves De
Oliveira-Me, Advogado: Danuzia Ferreira Ramos. Processo: 0001770-88.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Frederick Leonardo
Dos Santos, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0001877-53.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo
Martini, Apelado: Antonio Marcos Pereira Da Silva, Advogado: Alexandre Lucena Camboin. Processo:
0001997-40.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Ismael Da Silva Rodrigues, Advogado: Simone Maximo Vieira,
Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da
Costa. Processo: 0002113-08.2013.815.0541, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Pocinhos, Advogado:
Ranuzhya Francisrayne M. Da S. Carvalho, Jose Roberto Coutinho De Queiroz, Apelado: Giliarde Alexandre
Ferreira, Advogado: Marco Aurelio Henrique Leite, Clecio Souza Do Espirito Santo. Processo: 000213627.2005.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelado: Nilton
Marques Bezerra, Advogado: Luiz Dos Santos Lima. Processo: 0002299-69.2013.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco
Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Florentina Maria Santos Silva,
Advogado: Gilson De Brito Lira. Processo: 0002322-45.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Andressa De
Lima Silva, Defensor: Berthezene Barros Da C Lima Martins, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E
Juventude, Da Capital. Processo: 0002746-70.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Admissao / Permanencia / Despedida 01 Apelante: Municipio De Sape,
Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De Souza, 02 Apelante: Erika Cristina Torquato De Melo Silva, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002848-14.2012.815.0141, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques, Apelado: Flaviano Dos Ramos Nobrega,
Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0003163-10.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cdl-Camara De
Dirigentes Lojistas De, Campina Grande, Advogado: Andrezza Melo De Almeida, Apelado: Maria Do Socorro
Santos, Advogado: Antonio Carlos Dos Santos. Processo: 0003371-04.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Julio Cesar Da Silva
Bento, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0003498-92.2014.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do
Titulo Apelante: Coopanest/Pb-Cooperativa Dos, Anestesiologistas Da Paraiba, Advogado: Clovis Souto
Guimaraes Junio, Apelado: Clovis Jose Da Silva Borges, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti. Proces-
so: 0004010-21.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Cuitegi, Advogado:
Antonio Teotonio De Assunçao, Apelado: Iedo Serafim Dos Santos, Advogado: Jose Alberto E.Da Silva.
Processo: 0004054-47.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Sydcley Batista De Oliveira,
Apelado: Gilmara Abrantes Sarmento, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira. Processo: 000408630.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Conflito De Competencia - Tutela E Curatela Suscitante: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Cajazeiras, Suscitado: Juizo Da 3a Vara Da
Com.De Cajazeiras, Autor: Thalia Freitas De Souza, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Reu: Abraao
Freitas Sousa Belo. Processo: 0004631-82.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vgr Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas
Inteligentes S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, Apelado: Eurides Batista
De Lima E Outros, Advogado: Jovino Machado Da Nobrega Neto. Processo: 0004660-63.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante:
Central Nacional Unimed-Cooperativa, Central, Advogado: Bruno Bezerra De Souza, 02 Apelante: Unimed
Joao Pessoa-Cooperrativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion
Torres Matos, Apelado: Jose Roberto Ribeiro Da Silva, Advogado: Priscilla Ribeiro Paulino. Processo:
0004664-33.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Julle Emerson Rezende Costa, Advogado: Gilvania Maciel Virginio Pequeno. Processo: 0004672-73.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Busca E Apreensao
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano, Apelado: Jarisson
Goncalves De Souza. Processo: 0005223-91.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: W E H Viagens Turismo E, Representaçoes
Ltda, Advogado: Ricard Alexsandro Costa De Araujo Camara, Apelado: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 0005652-83.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marinaldo Barreto Dos Santos,
Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0005832-12.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Oferta Apelante: Manoel Severino De Sousa, Advogado: Jose Fernando Gomes Correia, Apelado: Davi
Soares De Lima, Representado Por Sua Genitora, Andrea Soares De Lima, Advogado: Livieto Regis Filho.
Processo: 0005838-47.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Mirtes Gomes Soares, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos. Processo: 0005976-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Bruno De Carvalho Nobrega Veras, Advogado: Eliomara Correia Abrantes, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0006123-12.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Margarete Fidelis Pereira, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006292-86.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josilene Lima Da Silva, Advogado: Jose Wallison Pinto De Azevedo.
Processo: 0006519-98.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Seguro Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Samuel Tavares Bezerra E Outros, Advogado: Taciano Fontes De Freitas.
Processo: 0006981-14.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, Apelado: Jose Roberto Gracino Dos Santos, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima. Processo:
0008133-53.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Francisco De Assis Benicio Da Silva, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado:
Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0008606-43.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Marina Farias Beserra, Milton Beserra Alves, Advogado: Marcelo Lima Maciel. Processo: 000882034.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Walter De Lucena Seixas, Advogado:
Deorge Aragao De Almeida, Apelado: Edna Eustaquio De Oliveira Bandeira, Advogado: Heratostenes Santos
De Oliveira. Processo: 0008956-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Georgvan Gundim Barreto, Joana Maria Da Nobrega Vasconcelos, Advogado: Felipe De
Sousa Lisboa, Apelado: Liquigas Distribuidora S/A, Advogado: Gustavo Cesar De Souto Ramos Oliveira.
Processo: 0009418-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Prestacao
De Servicos Apelante: Hayanna Ricelle Bezerra De Souza, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo, Apelado:
Sky Brasil Servicos Ltda, Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires. Processo: 0010682-36.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Natalia Gomes Sobral, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 0012421-20.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Financiamento De Produto
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Eliene Gomes De Araujo, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano
Gondim De Carvalho. Processo: 0012979-16.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rayfranci Camilo Diniz, Advogado: Patricia Araujo
Nunes, Apelado: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Francisco Adailson C.De Sousa. Processo:
0013112-97.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Compra E Venda Apelante: Romulo Jose De Gouveia Neto, Advogado: Danilo Coura Mariz, Apelado:
Empresa Campinense De Sacos Ltda, Advogado: Thelio Farias, Recorrente: Empresa Campinense De
Sacos Ltda, Advogado: Thelio Farias, Recorrido: Romulo Jose De Gouveia Neto, Advogado: Danilo Coura
Mariz. Processo: 0013664-23.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Arthur Loureiro Arruda, Advogado: Marcos William
Guedes De Arruda, Anibal Bruno Montenegro Arruda, Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 0014185-41.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Flaviano Batista Rabelo Neto E Outros, Advogado: Roberta Montenegro De Oliveira, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0014862-32.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Izabel Arruda Meira, Advogado: Jivago De Azevedo Chaves. Processo: 0015299-10.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Jose Pinto Brandao, Advogado: Wellington Marques Lima Filho, Recorrente: Jose Pinto Brandao, Advogado:
Wellington Marques Lima Filho, Recorrido: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0015731-10.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Luiz Carlos Figueiredo Araujo, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0018612-08.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Temistocles
Sobreira De Melo, Advogado: Jose Roberto Coutinho De Queiroz. Processo: 0021531-40.2015.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Cautelar Inominada Criminal - Alienacao Judicial
Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Luis Humberto Uchoa Trocolli Junior,
Advogado: Luiz Victor De Andrade Uchoa. Processo: 0021757-82.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Adalice Ismael De Oliveira,
Representada Por, Elson Pessoa De Carvalho Filho, Advogado: Raiza Cunha Maciel, Igor Espinola De
Carvalho. Processo: 0022724-20.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
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Agripino Cavalcanti De Oliveira. Processo: 0022833-73.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
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Comarca De Campina Grande, Recorrido: Poligran-Polimento De Granitos Do Brasil, Advogado: Thelio
Farias, Italo Farias, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0022972-54.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Duplicata Apelante: Albuquerque Pneus Ltda,
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Apelado: Light Engenharia E Comercio Ltda, Advogado:
Alexei Ramos De Amorim. Processo: 0025109-72.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da
1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Oscar Adelino De Lima, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho. Processo: 0025634-69.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E
Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Terezinha Do Nascimento