TJPB 28/06/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
ca de Pocinhos.PROMOVENTE: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Allisson Carlos
Vitalino OAB/PB 11.215.PROMOVIDO: Município de Puxinanã.ADVOGADO: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/
PB 16.902.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0106887-11.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Severino
Crispim dos Santos.ADVOGADA: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741.APELADO: Banco Cruzeiro do
Sul S/A.ADVOGADO: Nelson Wiliano Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. Resultado da sessão dia 20.06.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001405-87.2014.815.0131. ORIGEM: 3ª Vara da
Comarca de Cajazeiras.APELANTE: José Amâncio da Silva.ADVOGADO: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim OAB/
PB 16.795.APELADO: Justiça Pública.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046260-07.2013.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
João Amaral de Oliveira Júnior.ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.APELADO: Banco
Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade
de Souza (OAB/PB 15.213). Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001309-19.2015.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento.APELANTE: Francisco Gomes
Neto.ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942.APELADO: Primavera Confecções LTDA.Resultado da
sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011196-96.2014.815.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255.APELADA: Solange de Fátima de Oliveira Porto.ADVOGADO: Thiago Cirillo de
Oliveira Porto OAB/PB 13.257. Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029462-68.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Anna Regina da Silva Ribeiro.ADVOGADA: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO:
Banco GMAC S/A.ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165. Resultado da sessão dia 20.06.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121619-94.2012.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. APELANTE: Geraldo Soares dos Santos.ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442.APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.ADVOGADA: Taylise Catarina Rogério Seixas
(OAB/PB 182.694-A); Ana Carla C. De Araújo (OAB/PB 15047).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se
provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001857-43.2012.815.0301. ORIGEM: 3ª Vara Cível da
Comarca da Pombal.APELANTE 01: Manoel Alex Franca de Sousa.ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida
Júnior OAB/PB 11.211.APELANTE 02: Votorantim Cimentos N/NE S/A.ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti (OAB/PB 19.353); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001919-93.2013.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Sapé. APELANTE: Marisete Lourenço dos Santos. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 11.898.APELADO: Esplanada Brasil S/A – Lojas de Departamentos.ADVOGADO: Raul Amaral Júnior OAB/CE 13.371-A e
outros.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001890-06.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Lisiana Araújo de
Souza Santos.ADVOGADO: Everaldo Morais Silva OAB/PB 6.290.APELADO: Global Village Telecom LTDA GVT.ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A); Marina Stuckert (OAB/PB 20.840).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 65 – Apelação Cível Nº 000117261.2015.815.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado pela Curadoria do Patrimônio Público1º Apelado(s): Município de João
Pessoa Advogado(s): Giulianna Mariz Maia V. Batista (OAB/PB-1.334). e outro 2º Apelado(s): Arquidiocese da
Paraíba – Paroquia Nossa Senhora de FátimaAdvogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB- 9.403).
Cota da Sessão dia 04.11.16 - “Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Aguarda”.Presente a sessão
o Advogado Newton Marcelo Paulino de Lima, pelo 2º apelado.Resultado da sessão dia 06.06.17-“ Após o voto
do relator que negava provimento ao apelo seguido do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o voto do Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que dava provimento, suspendeu-se o julgamento nos termos do artigo 942 do
NCPC, para que proceda-se a convocação de dois novos julgadores para composição do quorum, para a próxima
sessão do dia 13.06.17”.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento a recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS, PAUTA DIA 20/06/2017:RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080567388.2016.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Mauro Cardoso Folha.ADVOGADO:Thiago Leandro Barbosa OAB/PB 17.443.AGRAVADO: M.E.L.F representada por sua
genitora Camilla Ylla Lopes de Sousa.DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se
provimento parcial ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821500-87.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Josimar de Castro Barreto
Sobrinho.ADVOGADO: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318 e Giulyana Flávia de Amorim
OAB/PB 13.529.Resultado da sessão dia 20.06.17-“ Rejeitada as preliminares e a prejudicial, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080417809.2016.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Cuité.AGRAVANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/
A.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-A e Benedicto Celso Benício Júnior OAB/SP
131.898, Jorge Felipe Gomes OAB/PE 1221-A. e OAB/PR 14.033.AGRAVADO: Maria do Socorro da Silva
Santos.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801649-51.2015.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Eva Maria da Mota e Outros. ADVOGADO: Augusto Cezar de Cerqueira Veras OAB/PB
16.896.AGRAVDO: Edla Maria Ferreira da SilvaADVOGADO: José Walter Lins de Albuquerque OAB/PB 5250 e
José Carlos Lima OAB/PB 7475-B Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560-A.Resultado da sessão dia 20.06.17“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800593-06.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maurilio Silva da Nóbrega.ADVOGADO:Hilton Hril Martins
Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco BMG.ADVOGADO: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026.
Carla da Prato Campos OAB/SP 156844.Cota da sessão dia 20.06.17-“Retirado de pauta, a pedido do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.06– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800085-66.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco BMG S/
A.ADVOGADO:Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 e Hugo Neves de M. Andrade OAB/PE
23.798.AGRAVADO: Josivaldo Macario Viegas.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801281-71.2017.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos.AGRAVANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718.AGRAVADO:
Damiano Oliveira de Souza e Felix de Oliveira de Sousa.ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa
OAB/PB 15.459.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815418-89.2016.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Joselito Nunes Luiz.ADVOGADO: Steffi Graff Stalchus Montenegro OAB/PB 17.463 e Livia de Sousa Sales OAB/
PB 17.492.APELADO: Joselito Nunes de Lima Filho.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803868-26.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de
Patos.APELANTE: Maria Cecilia Meneses Pinho.ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de BarcelosOAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇAO CÍVEL Nº 0803928-96.2016.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos.APELANTE:Maria Dalva
Figueiredo. ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco ABN AMRO Real S/A.
Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082024412.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Severino Ferreira de Lima. ADVOGADO:Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto dorelator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS DIA 20/06/2017:RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001448-67.2012.815.0301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Carlos
Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota da sessão dia
06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.Cota da sessão dia
20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para dia 04/07/2017”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
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Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002393-44.2011.815.0251.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos.1º APELANTE: Lina Galdino Nicácio e outros.ADVOGADA: Ana Esther Aranha de
Lucena Brito OAB/PB 15.087.2º APELANTE: Federal de Seguros S/A.ADVOGADO: Cláudia V.N. Montenegro
(OAB/PB 12.039); Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A).APELADOS: Os mesmos.Cota da sessão
dia 16.05.17-Adiado por indicação do relatorCota da sessão dia 30.05.17-“Adiado julgamento para a próxima
sessão, a pedido do relator”.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Jugou-se ex-officio, nulidade de sentença,
tornando prejudicado as apelações, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000506-02.2014.815.0451.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé.APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A); Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922).APELADO: Rafael Ernesto de Moura.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Cota da sessão dia 06.06.17-“Adiado Julgamento por erro na
publicação. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.Cota da Sessão dia 20.06.17- “Adiado julgamento a pedido do
relator.”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 - APELAÇÃO CÍVEL nº
0034144-31.2011.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).APELADO: Luiz de Sousa Nino.ADVOGADOS: Frederico Soares Araújo (OAB/DF n. 26.601) Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro (OAB/PB n. 13.387).Cota da sessão
dia 06.06.17-“Adiado julgamento por incorreção na publicação”.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as
preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento à apelação, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0114037-43.2012.815.2001.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Sibelius
ADVOGADO: Stanley Marx Sonato Tenório (OAB/PB nº 12.660), Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500).APELADO: Bradesco Seguros e Previdência.ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).Resultado
da sessão dia 06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do apelante. Sessão marcada para odia 20.06.17”.Resultado
da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010428110.2012.815.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BV |Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/BA 1141-A.APELADO: Francisco Pedrônio Gualberto de Sousa.ADVOGADO: Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5571); Isabelle freire da Silva
(OAB/PB 16.541).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento à apelação nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0047204-77.2011.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ives
Adammo da Silva Lima. ADVOGADO:Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.APELADO: Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17877-B.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se
provimento a apelação nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 08– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039008-21.2011.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE/RECORRIDO: Theomar Alves de Souza.
ADVOGADO:Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.APELADO/RECORRENTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se
provimento a apelação e negou-se provimento a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079703.2015.815.0601.Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Maria Anunciada dos Santos.
ADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.APELADO: Município de Belém. ADVOGADO:
Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23240.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento à apelação nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002293-10.2012.815.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADA: Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PR 8123.APELADO: Antônio da Silva Nogueira.
DEFENSOR PÚBLICO: José Belarmino de Souza OAB/PB 2738.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069078-16.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).APELADO: Geraldo Magela Lima Vieira de Melo.
ADVOGADO: Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4305); Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17677).Resultado
da sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001098-71.2013.815.0551.Oriundo da Vara Única da Comarca
de Remígio.APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.APELADO:
Antônio Félix da Costa e outros. ADVOGADO: Edinando José Diniz OAB/PB 8583.Resultado da sessão dia
20.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 004094333.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º APELANTE: Aizo June Viana
Barbosa. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.2º APELANTE: PBprev – Paraíba
Previdência.ADVOGADA: Renata Franco Feitosa Meyer OAB/PB 15.074.APELADO: Os mesmos e o Estado da
Paraíba, rep. Por sua Procuradora, Camila Amblard OAB/PE 24.833. Resultado da sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação deu-se provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000211-04.2011.815.0181.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).EMBARGADO: Ana Paula Carlos de Souza, rep. por sua
genitora Rizomar Januário de Souza. ADVOGADA: Maria do Socorro Gomes Amarante OAB/PB 3.702.Resultado
da sessão dia 20.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004846492.2011.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Ronald Bezerra Eloy. ADVOGADO: Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745.1ª APELADA: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORA:
Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo OAB/PB 13.375.2º APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Deu-se provimento parcial à
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037634-04.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.1ª APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366);
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946).2º APELANTE: Aurélia de Lima Araújo.ADVOGADO: Julio
César S. Batista OAB/PB (14.716); Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220).APELADOS: Os mesmos e o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venancio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação deu-se
provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento as apelações, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000781517.2013.815.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo Lucena Lira. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11086.APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Fernando Luz
Pereira (OAB/PB 174.020-A); Moises Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A).Cota da sessão dia 20.06.17-Adiado
julgamento a pedido do relator. Sessão marcada para dia 04/07/2017.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira) 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067803-03.2012.815.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Patrícia Oliveira da Silva. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB
8424.APELADO: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO: Celso Marcon OAB/PB 10.990-A.Resultado da sessão dia
20.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008745-29.2014.815.0181.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: Antônio Amaral Leite Filho. ADVOGADOS: Márcio José Alves de Sousa (OAB/PB
12.844-B); Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336).Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdiç plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002233-51.2013.815.0541.Oriundo da Comarca de
Pocinhos.APELANTE: Lúcia de Fátima Aires Miranda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14233.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão dia 20.06.17-“Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito, por igual votação deu-se provimento parcial a apelação, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000360-42.2015.815.0251. Oriundo da 5 Vara de PatosEMBARGANTE: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR:
Fernanda Bezerra Bessa Granja EMBARGADO:Pedro Jorge Oliveira MedeirosADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente
de Souza OAB/PB 10.503.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020133-32.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da