TJPB 30/06/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
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julgou extinto o processo, com resolucao do merito, por ter a parte promovente abandonado a acao por
mais de 30(trinta) dias.
00815 Processo: 0001282-85.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls. 160/164, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00816 Processo: 0001302-42.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA CASSIANO ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 136/140, que julgou parcialmente
procedente o pedido.
00817 Processo: 0001409-23.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUSTINO
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO, NO PRAZO LEGAL.
00818 Processo: 0001410-08.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU:
ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca processo extinto satisfacao da execucao.
00819 Processo: 0001789-46.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS
CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO:
115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO:
123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,
NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000154-25.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. VITIMA: JORGE DOS SANTOS
SILVAVITIMA: MAGNO DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Intime-se a patrona da parte re para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 13/07/2017, as 09h30, no Forum
da Comarcade Teixeira/PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0001300-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado parcialmente procedente.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000022-27.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALLUENA FHIAMA E
SILVA XAVIER ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
00823 Processo: 0000207-65.2015.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DANILO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: DEUSIMAR DE FREITAS ADELINOREU: MARIO MOREIRA DA SILVAREU: JOAO SEVERINO DE SOUSAREU: GILBERTO NAZARIO
DE SOUZA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00824 Processo: 0000259-61.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUAN SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: AMADEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 20/09/2017, AS 08:30
HORAS, NO FORUM LOCAL, DEVENDO O ADVOGADO PROVIDENCIAR A INTIMACAO DA PARTE
E DE SUAS TESTEMUNHAS.
00825 Processo: 0000351-39.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO EVALDO SANTANA
MARCOS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00826 Processo: 0000564-79.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado procedente
00827 Processo: 0000956-19.2014.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO
FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADVOGADO: 023245PB ODILON
FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02.08.2017, as
9.40 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000179-29.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO , 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA
MOREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 20/09/2017, as 10:00 horas, no forum local.
00829 Processo: 0000477-55.2016.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GUTEMBERGUE ALVES LEITE ADVOGADO: 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. VITIMA: ANTONIO
BARBOSA DE ANDRADE Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00830 Processo: 0000509-60.2016.815.0491 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. S. ADVOGADO:
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 20/09/2017, as 08:00 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000054-11.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMIRO CORREIA BATISTA ADVOGADO: 013611PE EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/08/2017, pelas 08:00h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, inclusive para
arrolar rol de testemunhas, se for o caso.
00832 Processo: 0000098-30.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: J. S. L. ADVOGADO: 009086PE MOACIR ALVES DE ANDRADE. REU: M. B. L. ADVOGADO: 009086PE MOACIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2017, pelas 09:15h, no prédio do cras na cidade de
santa cecilia.
00833 Processo: 0000107-55.2016.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. O. G. ADVOGADO: 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/08/2017,
pelas 10:45, no prédio do cras na cidade de santa cecilia,
00834 Processo: 0000145-09.2012.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR:
IBERNON MARTINS SOARES ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 011380PB MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/
2017, pelas 11:45h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, inclusive para arrolar testemunhas, se
for caso.
00835 Processo: 0000351-81.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: DIANA DA CONCEIÇÃO LIMA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2017, pelas 12:15h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, inclusive para
arrolar testemunhas, se for o caso.
00836 Processo: 0000398-89.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIMONICA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA
CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON
FLORENTINO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/
2017, pelas 11:30h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, podendo as partes fazer-se representar
por procurador ou preposto,com poderes para transigir.
00837 Processo: 0000530-49.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NATAL DA
SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: JOSIANE MARIA BATISTA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: LUCIANA MARIA MENEZES
FILHO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: MARIA MARLI DE LIMA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA. AUTOR: VERONICA SALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2017, pelas
10:00h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, inclusive para juntar rol de testemunhas, se
necessário.
00838 Processo: 0000541-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO
PESSOA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/08/2017, pelas 10:30h, no prédio
do cras na cidade de santa cecilia.
00839 Processo: 0000575-53.2015.815.0401 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSEFA ZELIA DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2017, pelas 12:30h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, inclusive
para juntar o rol de testemunhas, se for o caso, bem comoinformar o endereço do sr. damião josé da
silva, no prazo de 10 dias.
00840 Processo: 0000617-73.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVSON SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 021556PE HUGO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA DE MOURA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA ,
038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 16/08/2017, pelas 09:30h, no prédio do cras na cidade de santa cecilia, inclusive para juntar rol
de testemunhas, se for caso.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000428-19.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA ANDRADE GOMES (788.706.154-72) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 7994 PB - VALTER DE MELO 14737 PB - LUIZ CÉSAR
GABRIEL MACÊDO 9988 PB - PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIMESE A AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 143/147 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001137-20.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: INES PEDRO DE OLIVEIRA (501.444.724-49) - AUTOR
BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA
211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS NOTA DE
FORO N° 076/2017 - INTIME-SE O ADVOGADO DO BANCO PROMOVIDO DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001337-90.2014.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARCIO RICARDO GOMES DA SILVA (076.111.264-23) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS
LIMA 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIMESE A PARTE APELADA (AUTORA) PARA OFERTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001627-08.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
TESSYO JOSE ALVES PAIVA (706.178.664-73) - AUTOR MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME
(24.213.308/0001-83) - RÉU PLAYJUMP (N/A) - RÉU ALLIANZ SEGUROS S/A (61.573.796/0001-66) - RÉU
ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 11879 PB - PEDRO BARRETO PIRES
BEZERRA 19357 PE - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIMEM-SE OS
EMBARGADOS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATORIO DE FLS. 240/251, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001698-44.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOCELMA CABRAL DA SILVA ARAUJO (022.662.754-37) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001758-17.2013.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL (003.893.234-20) - AUTOR JOAO ALVES PESSOA SOBRINHO (072.796.12415) - RÉU IVETE ALVES DA CRUZ (953.865.564-87) - PARTE AUTORA GABRIEL MAIA SANTIAGO DE SOUZA
RANGEL (083.157.654-50) SIMONE CARTAXO DA COSTA DE SOUZA RANGEL (518.570.814-04) ADVOGADOS: 13156 PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 13394 PB - MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO 13156
PB - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA 10277 PB - ALFREDO RANGEL RIBEIRO 10277 PB - ALFREDO RANGEL
RIBEIRO NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001808-43.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ERCIONE RICARDO DE MENEZES (646.270.394-68)
- AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIME-SE O ADVOGADO DO BANCO PROMOVIDO DE DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000067-09.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: LUDUGERO JOSE MARCELINO DE ARAUJO (447.839.654-04) - AUTOR ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ACE SEGURADORA S.A.
(03.502.099/0001-18) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 164563 PB - LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 178033 PB - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 110/114 QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DAS COBRANCAS REFERENTES A
“BEM SEGURO ACE/ASSURANT” E, POR CONSEGUINTE, CONDENAR A EMPRESA FORNECEDORA NO
PAGAMENTO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000228-82.2016.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BANCO GMAC S.A. (59.274.605/0001-13) - AUTOR CRISTIANO AVELINO DE SOUZA
(012.858.764-40) - RÉU ADVOGADOS: 17879 PE - RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA 8262 PB MILTON GOMES SOARES JÚNIOR NOTA DE FORO N° 076/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000269-49.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: LUZIA MARIA DA CONCEICAO (023.741.934-38) - AUTOR ITAU UNIBANCO S.A.