TJPB 04/07/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017

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LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
00909 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 29/08/2017, as 09:30 horas, no Forum local de Pocinhos, bem como do despacho de fl.96
dos autos.
00910 Processo: 0001214-15.2010.815.0541 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: HILDECI DE MIRANDA SILVEIRA ADVOGADO: 011831PB
ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: ‘Intime-se para tomar ciencia da sentença que declarou
extinto o proceso, sem julgamento do merito
VARA UNICA DE POCINHOS NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000244-68.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. REU: LUCAS LEONARDO ADVOGADO:
016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: RAMON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para tomar ciencia de audiencia de oitiva de
testemunha, que sera realizada no dia 06/07/2017, as 08:00hs, no forum de pocinhos

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0001519-74.2009.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HODOLUCIO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 007093PB SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. Despacho: ‘Intime-seO Dr.antonio Cezar Lopes Ugulino, que tambem funciona na defesa do
reudo inteiro teor do despacho de fls.259
00913 Processo: 0002844-21.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: ‘Intime-seO reu, por seu
advogado, para no prazo legal apresentar suas razoes recursais
2A. VARA DE POMBAL NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000342-94.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDMILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seo acusado, por
seu advogado, para comparecer a Audiência de oitiva davitima designada para o dia 16/08/2017, as
09:00horas, no Forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000142-63.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: C. S. A. ADVOGADO:
011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca: ‘Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f.119.
00916 Processo: 0000376-79.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUSCELINO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: JANUSA CRISTINA GOMES SOTERO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,falar acerca dos documentos de ff.215-225 dos autos,requerendo
o que entender de direito.
00917 Processo: 0000896-73.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
10(dez)dias,requerero que entender de direito.
00918 Processo: 0001536-86.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,em 10(Dez)dias,recolher
as custas do processo calculada as f.357 dos autos,sob pena de inscricao emdivida ativa.
00919 Processo: 0001706-77.2012.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEMA RAMOS DE LIMA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 261189A
TIAGO LIOTTI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
‘Intime-sea parte promovida,para,no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar acercada peticao de ff.111112 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00920 Processo: 0001716-53.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: ‘Pedido deferidoVista por 10(dez)dias.
00921 Processo: 0002676-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIANA CABRAL PINTO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
ADVOGADO: 025377RJ GUILHERME S NEVES. Despacho: ‘Intime-sea empresa promovida,por seu
advogado,para se manifestar,no prazo de 10(dez)dias,sobre o requerimento de ff.99-99v dos autos.
00922 Processo: 0003056-32.2014.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. C. F. ADVOGADO: 021001PB
MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. REU: G. C. F. ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. ASSIST. DO REU: R. H. S. C. ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE
SOUSA MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de
15(quinze)dias,juntar aos autos os documentos originais de ff.55-57.
3A. VARA DE POMBAL NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0003343-92.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: ‘Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da sentença de f.109-113.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000132-09.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA LUCIENE DE LIMA
ADVOGADO: 016624PB BRENON NUNES DE FREITAS , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 025338PE MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA ,
023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: ‘Intime-se PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFICIO REQUISITORIO (ART. 2°, PARAGRAFO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 50/2013 DO TJPB).
00925 Processo: 0000333-06.2010.815.0681 - EXECUCAO FISCAL REU: JESSE SALVADOR DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: ‘Intime-se da decisão que
deferiu o pedido do executado e suspendeu o leilao designado.
00926 Processo: 0000771-95.2011.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE JOSAFA CLAUDINO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: ‘Intime-se para se manifestar acerca do ofício
requisitório (art. 2°, paragrafo2°, da resolução n° 50/2013 do TJPB).

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000931-03.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO FELIX DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: ‘Intime-se o autor para informar se
houve o pagamento voluntario por parte do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo legal.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000516-15.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANDI TENORIO DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-separa, no
prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca do petitorio edocumentos juntados aos autos pela parte
promovida (fls 48/61).
00929 Processo: 0000672-32.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-separa especificar
as provas que pretende produzir, nos termos do art370do NCPC, justificando-as, sob pena de
indeferimento(art 370, p unico ,NCPC),bem como informar se existe interesse na tentativa de conciliar.

QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00930 Procedimento: MANDADO DE PRISAO APENADO: ELIOMAR FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: ‘Pedido deferidoPRISAO PREVENTIVA REVOGADA DEVENDO CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES DEVENDO COMPARECER A PRIMEIRA
VARA PASSAR TERMO DE COMPROMISSO FICANDO AINDA INTIMADOS PARA AUDIENCIA ADMONITORAI DE 06/09/2017 AS 09HS15MIN
00931 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: JOSE EDSON DE LIRA FARIAS ADVOGADO:
019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Sentenca: ‘Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENCA DE FL. 37 DOS AUTOS, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: MACIEL NUNES RODRIGUES ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se PARA CIENCIA DA DECISAO DE FL.
93 DOS AUTOS, A QUAL DETERMINOU A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DO APENADO, BEM
COMO PARA CIENCIA DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE SOLEDADE/PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000404-68.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Despacho: ‘Intime-se da sentenca de fls.58, de extincao dos autos.
00934 Processo: 0001766-08.2016.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: ILDO ALVES VIANA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Sentenca: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00935 Processo: 0002247-68.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PEREIRA E BRITO LTDA
ADVOGADO: 019488PB PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. REU: ALANNA DANTAS PACHU ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: JOSE DERLAN GOMES ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: ‘Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00936 Processo: 0000166-15.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAUAN RAIFF DA SILVA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 022591PB LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-seos asdvogados do acusado TAUAN RAIFF DA SILVA MORENO para no prazo de05 (cinco) dias apresentarem suas alegacoes finais
00937 Processo: 0002206-72.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: HALLYSON CHAVES COELHO DE
SOUZA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seo
advogado em causa propria para ciencia da audiencia designada n sexta vara da comarca de patos para
oitiva da testemunha do MP dia 25 dejulho de 2017 as 08:00 hs.
00938 Processo: 0002269-63.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA LOPES ADVOGADO: 021986PE HUMBERTO CLAUDINO DE FRANCA JUNIOR. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00939 Processo: 0002779-81.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENTIL AGUIAR DE LUCENA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadaO dia 01 de
agosto de 2017 as 09hs50min na Comarca de Boqueirão para oitiva da testemunha de defesa Sr.
Josevaldo Guilherme Ferreira, acompandos de seus constituintes
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000397-47.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUNA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON
MENDONCA GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: JOEL ALBINO DE LUNA ADVOGADO: 009714PB
JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: ADRAM S A IND E
COM Despacho: ‘Intime-seas contrarrazões do apelado, no prazo legal.
00941 Processo: 0000461-86.2016.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE CATURITE/
PB ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida
(impetrada) do inteiro teor do despacho de fl.181, prazo de 10 dias
00942 Processo: 0000881-91.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. R. B. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para trazer aos autos no vo endereço da
parte promvoida, no prazo de 10 dias
00943 Processo: 0000950-26.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se a impugnação no prazo legal
00944 Processo: 0000981-90.2009.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. E. F. S. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: ‘Intime-se pedido de vista dos autos deferido
00945 Processo: 0001901-54.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: ‘Intime-se AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL
00946 Processo: 0001949-13.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: GOLDEMEDIC ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: ‘Intime-sePARA RECEBER EM CARTORIO
ALVARA JUDICIAL.
00947 Processo: 0002299-64.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-separa trazer novo endereço da parte promovida, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção por abandono.
00948 Processo: 0002961-96.2014.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: BRENO ANDRADE DE
ARAUJO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para trazer aos autos o novo endereço da parte
promovida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção
00949 Processo: 0003206-78.2012.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BEETHOVEN ROTTERDAM DAUT GOMES E SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASREU: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: ‘Intime-seda sentença de fls. 207/209, na qual foi concedida a segurança.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00950 Processo: 0000413-93.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: MYCKEYAS LUCAS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: MATHEUS LOPES GOUVEIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se
INTIMEM-SE OS PROMOVIDOS, PELOS PATRONOS, PARA SE PRONUNCIAREM QUANTOAO PEDIDO DE ADITAMENTO DE FLS. 128/132.
00951 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA
DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes
quanto à abertura de vistas às partes.
00952 Processo: 0002099-91.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR BARBOSA ARAUJO
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: ‘Intime-separa tomar conhecimento de todo teor da sentença de fls.55/57.
00953 Processo: 0002458-41.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA06/07/2017 AS 12H.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0001332-48.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL.
REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de setembro de 2017,
pelas 10h00min.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0001007-73.2016.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. S. ADVOGADO:
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. INFRATOR: J. R. D. S. ADVOGADO: 019512PB
KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: ‘Intime-sePara apresentar defesa previa, no
prazo legal.
00956 Processo: 0001226-86.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia designadadia 18 de julho de
2017 as 14:30h, vara de entorpecentes de campina grande-pb

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0000058-32.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARGARETE FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.