TJPB 06/07/2017 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
00243 Processo: 0001970-27.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: A. B. L. F. ADVOGADO: 022085PB IGOR
BARBOSA B G MACIEL. Despacho: Intime-se a inventariante, pela última vez e no prazo de 15 dias,
juntar o CCIR do imóvel rural, sob pena de remoção.
00244 Processo: 0002480-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDETE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO:
007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15
dias e sob pena de remoção, providenciar junto ao cartório deste juízo a lavratura do termo a que alude
o despacho de fl.285.
00245 Processo: 0011120-77.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEODATA NASIASENE LINS ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 020113PB MARCIA VIRGINIA
NASIASENE LINS MARQUES. Despacho: Intime-se a inventariante para tomar conhecimento do despacho de fl.163v e, noprazo de 10 dias, dar cumprimento às determinações ali constantes.
00246 Processo: 0012370-48.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA MARIA CARTAXO DE ARAUJO
MERCES ADVOGADO: 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. AUTOR: MARCELO VALBER PROCOPIO
MERCES FILHO ADVOGADO: 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. AUTOR: GABRIEL CARTAXO MERCES
ADVOGADO: 015476PB SAMIA ALVES ARAUJO. Sentenca: Intime-se os interessados acerca da sentença
de fls.274/274v, q extinguiu o feito sem resolução do mérito, tendo em vista a desistência do pedido.
00247 Processo: 0026740-61.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA ALVES COSTA ADVOGADO: 002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias
e sob pena de remoção, cumprir as determinações de fl.106.
00248 Processo: 0034210-51.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA GOMES FERNANDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-sea
inventariante acerca da concessão do prazo de 05 dias p/ cumprimento integral do despacho de fl.73.
00249 Processo: 0036690-36.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA MENDES CAMPOS
LUIZ ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. AUTOR: CARMEM LUCY
LUIZ BARBOSA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intimese as partes acerca do despacho de fl.288 q, inclusive, fixou o pz de 05dias à Sra Maria Auxiliadora p
informar a localização do automóvel, cuja avaliação se faz necessária.
00250 Processo: 0039610-46.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: J. R. H. C. ADVOGADO: 017192PB
LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-se o Sr José Ricardo de H. Cavalcanti p, em 15 dias, falar
s/ o plano de partilha de fl.262 e sua retificação; petição de fls.304/306, bem como sobre o pedido de
alvará formulado às fls.284/285.
00251 Processo: 0048110-04.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE CLEARCHO MEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020700PB GLAUCO TEIXEIRA GOMES , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o Sr José Clearcho
acerca de sua nomeação para o encargo de inventariante, a quem caberá cumprir as determinações do
despacho de fl.196, podendo fazer o agendamento p assinatura do termo pelo tel 3208-2616.
00252 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ
MELO , 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do
despacho de fl.374, q recebeu o pedido de fls.367/368 como sobrepartilha e fixou à inventariante o prazo
de 10 dias para cumprir as determinações ali constantes.
00253 Processo: 0072190-90.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO AUGUSTO DE MELO FILHO
ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. INTERESSADO: ADRIANA SALES AUGUSTO COELHO ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA ,
015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-se os interessados acerca do
despacho de fl.143, q excluiu o quinhão de Cervantes Soares, não reconheceu Terezinha Ribeiro como
sucessora e fixou o pz de 05 dias à inventariante p apresent guia de notif lançamen
00254 Processo: 0104900-37.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA. INTERESSADO: MONICA MARIA ROCHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se as partes acerca da
decisão de fls.297/297v, q acolheu, em parte, a impugnação às prim.declar., ficando fixados os prazos
de 05 e 10 dias à inventariante para os cumprimentos ali especficados.
00255 Processo: 0388974-89.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LUIZA MARIA DE FRANCA TAVARES ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para, em 05
dias, requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0011152-43.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. P. A. S. ADVOGADO:
012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: L. C. O. S. ADVOGADO: 011202PB MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00257 Processo: 0024252-07.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. R. A. O. ADVOGADO:
011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. AUTOR: E. R. A. O. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR
DE SOUSA E SILVA. AUTOR: E. S. D. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00258 Processo: 0049582-06.2011.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. C. M. S. ADVOGADO:
014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls, 145 e determino o
prazo de 10 dias para juntada de documentação.
00259 Processo: 0063742-31.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. Z. D. S. ADVOGADO:
006083PB MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU. AUTOR: I. A. M. D. ADVOGADO: 006083PB MARCELO
AUGUSTO SALEMI KRAU. REU: A. D. L. B. S. ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-seprisão tornada sem efeito.
00260 Processo: 0126928-96.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. S. C. ADVOGADO:
021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0008215-60.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: D. L. O. ADVOGADO: 009996PB LEANDRO
DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0012857-76.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. M. M. ADVOGADO: 004113PB JOSE
TIBURTINO DE OLIVEIRA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 013747RN HANNAH
NARA DE ASSIS DANTAS. AUTOR: M. M. B. ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA , 013747RN HANNAH NARA DE ASSIS DANTAS , 006741RN GABRIEL MARINHO PEREIRA. REU:
A. M. T. S. ADVOGADO: 006006PB SUMAIA ANIS HAMAD EL T CALAZANS. REU: I. M. M. B. ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00263 Processo: 0052647-04.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: T. G. L. P. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: S. M. T. F. P. ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO
, 007424PB EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0007120-29.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: E. L. S. ADVOGADO: 015704PB
AMANDA DA COSTA VIEIRA , 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. Sentenca: Intime-sea parte
autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 154/157. dos autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0019966-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI BATISTA DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora da
sentença que julgou extinto o processo sem resoluçao do mérito.
00266 Processo: 0121458-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MILTON DE MOURA RESENDE FILHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: JURANDIR FELIX DE PONTES ADVOGADO: 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que julgou improcedente o pedido.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000373-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO JANIO LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA
REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO.
00268 Processo: 0004495-61.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE LUCIANO GADELHA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO,
HOMOLOGANDO O VALOR DA EXECUÇÃO ENCONTRADO NOS CALCULOS DE FL 15.
00269 Processo: 0007908-09.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS. Despacho: Intime-se INTIMAR O EMBARGADO PARA IMPUGNA-LOS NO PRAZO DE 15 (
QUINZE ) DIAS.
00270 Processo: 0008641-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CARVALHO MENDES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O ESTADO DA PARAÍBA A PAGAR AO
AUTOR O VALOR CORRESPONDE AO FGTS DEVIDO NO PERIODO DE FEVEREIRO DE 2010A 1º DE
JANEIRO DE 2011...
00271 Processo: 0012030-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MILITAO MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR MUNICIPIO DE JOAO PESSOA A PAGAR AO AUTOR O VALOR CORRESPONDE AO FGTS DEVIDO NO
PERIODO DE VI GENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
00272 Processo: 0012636-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA WALESKA
GUERRA SANTOS ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIMAR O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARROZOES NO PRAZO
LEGAL ( 15) DIAS SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS À SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS.
00273 Processo: 0022587-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ONILDA PATRICIA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO.
00274 Processo: 0026178-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HEIDE CARLOS GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO.
00275 Processo: 0027312-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANDRYS MAX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM TRINTA DIAS, PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO, OBSERVANDO ART.534 E SS. DO NCPC.
00276 Processo: 0037646-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGNALDO ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intimar a
parte autora para requerer a execucao do julgado.
00277 Processo: 0043398-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 164545RJ ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00278 Processo: 0044711-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO.
00279 Processo: 0060482-43.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADERVAL PEREIRA DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. REU: COMISSAO DO
CONCURSO DE SOLDADOS E BOMBEIROS DA PARAIBAREU: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO IBFC Sentenca: Intime-se ante o exposto atento ao que mais dos autos consta
e aos principios de direito aplicaveis á expecie, julgo improcedente o pedido.
00280 Processo: 0066793-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GOMES JORDAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para requerer
a execucao do julgado.
00281 Processo: 0076391-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: INTIMAR O AUTOR PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO
PELA PBPREV.
00282 Processo: 0089893-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANATOLIO PEREIRA
VENTURA JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUCAO DO
JULGADO.
00283 Processo: 0101140-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO AMANCIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se intimar a parte autora para, em trinta dias, promover a execucao do julgado,
observando art. 534 ess. do NCPC.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0018623-47.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MASTER ELETRONICA DE
BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 017905PB VIVIANNE VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ART.485,IVCPC.
Condeno o embargante em honorários advocatícios no valor de R$500,00(quinhentos reais).
00285 Processo: 0018718-58.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 005428PB JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO , 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR.
Despacho: Intime-se ALVARÁ A DISPOSIÇÃO
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0022521-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIMADA DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001745-04.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. INTERESSADO: A. B. G. S.REU: G. G.
S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea partes sucessivamente...intime-se a parte autora para se manifestaracerca do relatorio
psicossocial bem como para apresentar as alegacoes finais no prazo de 10(dez)dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00288 Processo: 0001750-03.2013.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO JOSE NETO Despacho:
Intime-seSr. HERTON DANTAS DE CARVALHO-Adv-OAB/PB 15.989 ficais intimado da decisão de fls.
(prisão domiciliar) ref ao militar JOSE SEVERINO NETO
00289 Processo: 0017187-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDVANILSON ALVESREU: ACACIO ANTONIO FIRMINO DE LIMAREU: CLAUDIANO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seSr. LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadoda redesignação da audiencia
de instrução p/ dia 12/07/2017 as 15:30href ao militar Acácio Antonio Firmino de Lima e outros
00290 Processo: 0023168-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CLEBER WESLLEY DE SOUZA
RODRIGUES Despacho: Intime-seSr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado
para ciencia da decisão de arquivamento de fls., ref ao militar CLEBER WESCLEY DESOUSA RODRIGUES - Vara Militar
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0003493-77.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBINSON RODRIGUES
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. INDICIADO:
LUIZ GUSTAVO DE LUCENA CARNEIRO ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. INDICIADO: CAMILA DANTAS MACIEL RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES
MAIA DE MEDEIROS. INDICIADO: SONIA MARIA DANTAS MACIEL ADVOGADO: 011235PB GEORGIA
JALES MAIA DE MEDEIROS. INDICIADO: CLAUDIO DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. VITIMA: RODRIGO DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS ADVOGADO:
021339PE ANDRE RICARDO F GAUDENCIO DE ALMEID. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 0034261-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS IZIDORO
DA SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 01 DE AGOSTO DE 2017
PELAS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0001333-11.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENEVALDO MACIEL LINS
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 30/08/
2017,AS 14:30 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL, PARA INQUIRICAO DAS
TESTEMUNHAS PRISCILIA E RODOLFO.
00294 Processo: 0002223-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HIDEYUKI ONO
GARCIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca
absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA,PELO QUE ABSOLVO O ACUSADO GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCI, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII DO CP.
00295 Processo: 0006104-76.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERONI DO NASCIMENTO VANDERLEI ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadaANTES O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 89, PAR.5, DA LEI 9.099/
95,DECRETOA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE GERONI DO NASCIMENTO
WANDERLEI.