TJPB 04/08/2017 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
“Adiado, por falta de quórum, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo
de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 11º) Apelação Criminal nº 0000621-14.2016.815.0011.
1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WAMBERTON SANTOS DE MEDEIROS
(Advs.: Betânia Marinho de Souza, OAB/PB nº 19.280, e Marluce Gonçalves da Rocha, OAB/PB nº 4.403).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 25.07.2017: “Adiado, por falta de quórum, para a próxima
sessão”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para absolver o réu, nos termos do voto do relator. Unânime”.
12º) Apelação Criminal nº 0001687-70.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: MIRANILDO FERREIRA DA SILVA FILHO (Adv.: Eremilton Dionísio da Silva, OAB/PB nº 21.230). 2º
Apelante: JONATHA JOB DOS SANTOS (Advs.: Izaías Marques Ferreira, OAB/PB nº 6.729, e outros). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 25.07.2017: “Adiado, por falta de quórum, para a próxima sessão”.
Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeçam-se MANDADOS DE PRISÃO”. 13º) Apelação Criminal nº 0000516-48.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: BRENO DA SILVA FERREIRA (Advs.: Bruno Cabral de Alencar Monteiro, OAB/PB nº 21.939).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 25.07.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão
do dia 01.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 14º)
Mandado de Segurança nº 0000722-50.2017.815.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (Advs.:
Cézar Ferreira, OAB/CE nº 32.328-B Cândido Albuquerque, OAB/CE nº 4.040 e Gilberto Fernandes, OAB/CE nº
27.722). Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Prata. Litisconsorte Passivo Necessário: Pedro Erivaldo
Bonfim e outros. Cota: “Após o voto do relator, denegando a segurança, pediu vista o Des. Arnóbio Alves
Teodósio. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Cézar Ferreira”. 15º) Apelação Criminal nº 000004580.2005.815.0601. Comarca de Belém.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: SEVERINO FERREIRA DE
OLIVEIRA (Adv.: José Cristian Dantas de Assis, OAB/PB nº 10.245). 2º Apelante: JOSÉ ELEONARDO SALES
DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não
havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução
definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à
Presidência do Tribunal de Justiça”. 16º) Apelação Criminal nº 0001383-16.2005.815.0981. 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: RAFAEL VALENTIM DINIZ (Advs: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559
e Humberto Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 17º) Apelação Criminal nº 0000569-65.2008.815.0571.
Comarca de Pedras de Fogo.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PACÍFICO PAULO DA SILVA (Adv.:
Maílson Lima Maciel, OAB/PB nº 10.732). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 18º) Apelação Criminal nº 0001546-76.2010.815.0251. 1ª Vara da
Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ CARLOS GOMES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa,
OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 0001834-68.2010.815.0301. 1ª Vara da Comarca de
Pombal.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANDERSON MOREIRA CALADO (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138, e Maria José Araújo Diniz Barbosa, OAB/PB nº 11.020). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se MANDADO DE
PRISÃO”. 20º) Apelação Criminal nº 0101464-30.2010.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 1ª) Apelante: FRANCISCA SILVA OLIVEIRA (Advs.: Amâncio Faustino Neto OAB/PB nº
5.916, Claudinor Lúcio, OAB/PB nº 16.113). 2ª) Apelante: MARIA ODETE DOS SANTOS LOPES (Advs.:
Estevam Martins da Costa Neto, OAB/PB nº 13.461, e outros). 3ª) Apelante: MARIA GIRLENE MEDEIROS
DOS SANTOS (Adv.: Ivanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929. Defensor Público: Cláudio de Souza
Barreto). Apelada: Justiça Pública. Julgado:“Não se conheceu dos apelos, nos termos do voto do relator.
Unânime. Comunique-se”. 21º) Apelação Criminal nº 0003264-18.2011.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: GLEIDSON DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº
19.922 e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 22º) Apelação Criminal nº 0000422-24.2012.815.0951.
Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GILMAR DE SOUZA SOARES (Defensores Públicos:
Francisca de Fátima Pereira de A. Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se MANDADO DE PRISÃO”.
23º) Apelação Criminal nº 0000773-31.2012.815.0681. Comarca de Prata.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: ANTÔNIO SEBASTIÃO SOBRINHO (Adv.: Josedeo Saraiva de Sousa, OAB/PB nº 10.376). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 03.08.2017”. 24º) Apelação Criminal
nº 0001616-90.2012.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: KLAUS FERREIRA LIMA (Advs.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137, e Pedro Ricardo Correia Mendes,
OAB/PB nº 17.385). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para, mantida a
absolvição do art. 1º, I, da Lei 8176/81, e anular a sentença condenatória, com a remessa dos autos para
aplicação do art. 89 da Lei 9099/95, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº
0002089-39.2012.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS SARAIVA (Advª.: Tatiana Félix de Moraes, OAB/CE nº 24.651).
Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 26º) Apelação Criminal nº
0092195-04.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: THACYELE
MENDES JUSTINO (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881 e Adailton Raulino Vicente
da Silva, OAB/PB nº 11.612. Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de Figueiredo e Rodrigo Mendonça). 2º
Apelante: FABIANO DA SILVA MARTINS (Defensores Públicos: Rodrigo Mendonça e Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 27º) Apelação Criminal nº 0002246-14.2012.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: DIEGO ERIVELTES NUNES TORRES (Advs.: Uziel Ferreira Aragão, OAB/PE nº
26.502, Thales Henrique Monteiro Arruda, OAB/PE nº 32.556, e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar de nulidade, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena
para 34 anos, 06 meses 39 dias-multa, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA PROVISÓRIA”. 28º) Apelação Criminal nº 0081104-11.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: ANDERSON SOARES MORAIS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
29º) Apelação Criminal nº 0060395-52.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: SILVANEIDE DOS SANTOS (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 30º)
Apelação Criminal nº 0000377-24.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: GILDIVAN DE LIMA MACENA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 31º)
Apelação Criminal nº 0021292-29.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ EDSON ALVES SILVA (Adv.: Júlio César Cavalcanti Pires,
OAB/PB nº 13.194) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. 32º) Apelação Criminal nº 0012314-63.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ELDERSON KLEITON DOS SANTOS BERNARDO (Adv.: José de
Oliveira Gangorra, OAB/PB nº 3.007). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 33º) Apelação Criminal nº 0000995-85.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca
de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
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BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
34º) Apelação Criminal nº 0018549-87.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FLÁVIO ALBUQUERQUE BRITO (Adv.: Ricardo de Novaes Gomes, OAB/PB nº 8.632). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 35º)
Apelação Criminal nº 0000511-08.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: JOSÉ EVALDO AUGUSTINHO DO
SACRAMENTO (Advs.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179, Augedi Barbosa de Lima, OAB/
PB nº 3.523 e Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). 2º Apelante: THALYS LINO PEREIRA DA
SILVA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 36º) Apelação Criminal nº 000150351.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ABNAK
PAULINO DE SIQUEIRA (Adv.: Evandro Silvino Cosme, OAB/PB nº 8.653). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO
PROVISÓRIA”. 37º) Apelação Criminal nº 0002357-09.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de
Esperança.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: ROBSON SANTOS SILVA (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º) Apelação
Criminal nº 0016733-36.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ISAIAS LAURENTINO MORENO (Defensora Pública: Semírames Abílio
Diniz). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 39º) Apelação
Criminal nº 0003576-93.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCAS
DA SILVA NASCIMENTO (Defensoras Públicas: Maria de Lourdes da Silva e Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 40º) Apelação
Criminal nº 0002108-41.2016.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
(Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira A. Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 41º) Apelação
Criminal nº 0000022-52.2016.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: WIVIANO LISBOA BESERRA (Defensora Pública: Damiana de Almeida Freitas
Oliveira). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 42º) Apelação
Criminal nº 0000922-91.2016.815.0000. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CÍCERO DA SILVA (Defensores Públicos:
Maria de Lourdes Saraiva Pontes e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 43º) Apelação Criminal nº
0124212-97.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: WESNEY HENRIQUE FERREIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Cota:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, às dezessete horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala
de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente
da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/08/2017
Processo: 0000069-58.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Geraldo Fernandes Da Silva, Advogado: Bruno
Augusto Deriu, Kleyton Cesar Alves Da Silva Viriato, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000221-63.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa
Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro/Pb,
Advogado: Camila Maria Marinho Lisboa Alves, Apelado: Antonio Tourinho De Carvalho Alves, Valda Maria De
Carvalho Alves, Advogado: Jose Ricardo Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Caiçara. Processo:
0000315-52.2016.815.0041, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand,
Apelado: Joao Vieira Da Costa, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 0000326-20.2014.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Claudia
Da Cruz Trajano De Moura, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda. Processo: 0000381-94.2015.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Copauto Com.Patoense De Automotores Ltda, Advogado: Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira, Apelado:
Debora Bezerra Cavalcante Albuquerque, Advogado: Genivando Da Costa Alves. Processo: 000048787.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Atraso De Voo
Apelante: Maria De Fatima Pereira De Almeida, Advogado: Carlos Evandro Rabelo De Queiroga, Apelado: Vrg
Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 000053105.2010.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Usucapiao
Ordinaria Apelante: Jose Leite Da Silva, Inacia Galdino Da Silva, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De
Aquino, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000587-43.2005.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Teresinha Silva De Meneses,
Advogado: Fernando Fagner De Sousa Santos, Apelado: Municipio Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson
Wagner Correa Nunes. Processo: 0000595-84.2012.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Marenilda Pereira Freire Da Silva, Advogado:
Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000658-18.2012.815.0161, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Cobranca De Multa Moratoria De Massa Falida
Apelante: Nadja Ferreira Leite Dias, Advogado: Ambrosio Alysson Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno. Processo: 0000662-09.2010.815.0781, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Busca E Apreensao De Bens Apelante: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De
Souza, Apelado: Francisco De Assis Soares Lopes, Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida. Processo:
0000679-29.2011.815.0581, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Fgts Apelante: Almir Aureliano Dos Santos, Advogado: Jose Francisco De Lira, Apelado:
Municipio De Baia Da Traiçao, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 000072255.2005.815.0781, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Roselita Maria Da Silva Lima, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Municipio
De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000757-05.2011.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Aparecida Ribeiro Silva, Advogado: Fernando Fagner De Sousa Santos, Apelado: Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Alysson
Wagner Correa Nunes. Processo: 0000804-55.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Sebastiao Soares Gonzaga, Advogado: Daniel Vieira Smith,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000828-15.2007.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Prestacao De Contas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Sousa.
Processo: 0000931-28.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Pombal, Advogado: Jordao De Sousa Martins,
Apelado: Rita De Almeida Melo, Advogado: Robson Fabio Brito Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De Pombal. Processo: 0001039-85.2010.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante:
Antonio Lopes Brasileiro, Advogado: Taciano Fontes Freitas, Apelado: Erineide Lopes Barboza, Advogado:
Claudio Francisco De Araujo Xavier. Processo: 0001096-66.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao - Estelionato Suscitante: Juizo Da 3a. Vara De Sape,
Suscitado: Juizo Da Comarca De Horizontina, (Estado Do Rio Grande Do Sul), Reu: Josenilson Da Paixao
Marques. Processo: 0001142-55.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Conflito De Competen-