TJPB 18/08/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: MARIA ALICE MACEDO BEZERRA ADVOGADO: 021501PB
ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: PEDRO BEZERRA SOBRINHO FILHO ADVOGADO: 021501PB
ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: GEUSA MACEDO ARAUJO ADVOGADO: 021501PB ELIANA
DOS SANTOS LEITE. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”
00429 Processo: 0015456-51.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTA”
00430 Processo: 0018837-28.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
00431 Processo: 0021296-42.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
00432 Processo: 0022577-91.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ALBA LUCIA ADVOGADO:
018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”
00433 Processo: 0024856-31.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO , 009801PB SUNALY
VIRGINIO DE MOURA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Intime-se INTIME DA SENTENÇA
“JULGO PROCEDENTE”
00434 Processo: 0026713-97.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: FERNANDO ALMEIDA SOARES ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO IMPROCEDENTE”
00435 Processo: 0030707-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISIS MARIA ISMAEL PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Sentenca: Intime-seINTIME DA
SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000830-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AFONSO LUIZ FILHO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS
Sentenca: Reu pronunciado
00437 Processo: 0006065-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL MARCELINO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: TIAGO CORREIA DA SILVA
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0026522-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON RODRIGO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Pedido deferido
00439 Processo: 0026889-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 188115RJ ARILTON CORREA GONSALVES. Despacho: Pedido indeferido
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0015572-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ADRIANO MOREIRA
ADVOGADO: 017372PB MARINA DANTAS PEREIRA , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: LHAISY THATIANA DE ALBUQUERQUE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/09/2017, pelas 14:30hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0035752-16.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. A.
S. ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0002754-73.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 013565PB SARA DINIZ DA ROCHA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para receber o Alvará Judicial. Prazo de 10 (dez) dias.
00443 Processo: 0007778-72.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NADVAL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: FELINTO IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a empresa Felinto Ind e Com Ltda para tomar ciencia da decisão de fls 19-20 que consigna
que a habilitacao de crédito deve ser requerida em processo autonomo.
00444 Processo: 0023336-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 158, que
determinou a remessa dos autos ao Egregio Tribunal de Justiça, ante a ausencia de intimação pessoal
doinss da decisão monocratica de fls. 144/146.
da constituida. Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, apresentar resposta à acusacao em favor do
acusado.
00457 Processo: 0011151-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO QUERINOREU: JOSE CARLOS DE SANTANA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU:
JOSE AILTON SILVA DINIZ ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: ROMERO FARIAS DA SILVA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR OS ACUSADOS matheus de melo querino, jose carlos de santana
e jos e ailton silva diniz
00458 Processo: 0011255-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS
PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara absolver o denunciado da acusacao de estupro tentato e julgo pro-cedente para
condenar pelo crime do art. 157,caput, do CP
00459 Processo: 0035960-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICELI AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC....INTIME-SE A BELA. DA SENTENÇA DE FLS.83 A 87.
00460 Processo: 0038466-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN PEREIRA LEITE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Denuncia rejeitadaPELA ANUSENCIA DE
JUSTA CAUSA PARA O SEU RECEBIMENTO,NOS TERMOS DO ART395,III,DO CPP.
00461 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVSON OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO.
Despacho: Intime-se vistos etc.(..)intimem-se os causídicos constituídos,do deferimento da habilitação
e da audiência designada para o dia 23/08/2017,às 14:00hna 3ªVara Criminal de Campina GrandePB(despacho fls.160).
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0007006-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou
os embargos declaratorios.
00463 Processo: 0011808-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO LOURENCO ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA MOURA. REU: KEISON RANIERY RIBEIRO TRAVASSOS ADVOGADO:
013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados da audiência de oitiva de testemunhas no dia 21/09/17 pelas 11:20 horas na 3ª vara da comarca de caxias/ma.
00464 Processo: 0017846-81.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORLAN GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00465 Processo: 0037652-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Intime-seas advogadas para comparecerem à audiência de instrução e julgamento no
dia 18/09/17 pelas 15:00 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0006202-44.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se recurso recebido
com efeito suspensivo,intime-se para apresentar suasrazoes,prazo cinco oito dias.
00467 Processo: 0009199-63.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: JOSENALDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO:
008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU:
FABIANO FRANCELINO BENTO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU:
LIBERALINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Autos
vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00468 Processo: 0036271-88.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO RAFAEL PIRES
PEREIRA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho: Intimesea defesa so deferimento da habilitação e da data da audiência designada para o dia 30/08/2017, as
15:25 horas, na vara de entorpecentes da comarca de campina grande.
00469 Processo: 0036302-11.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANA DE AQUINO LIMA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Autos vista aDefesa para
apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.Habilitação deferida.
00470 Processo: 0039248-53.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAILSON FERREIRA DOS
REIS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/09/2017,as 14:55h
00471 Processo: 0039588-94.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERALDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Pedido indeferido de
restituição de bem
00472 Processo: 0222012-90.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 016197PE WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação desuas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. VITIMA: A. B. F. F. P.
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00446 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou improcedente a denuncia para absolver o acusado.
00447 Processo: 0040455-87.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GETULIO COSTA MOREIRA
ADVOGADO: 018931PE GILSON BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
00448 Processo: 0041894-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRENDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA Despacho: Intime-sedo despacho que rejeitou a queixa-crime apresentada pelos querelantes.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000524-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUBER FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA , 019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-se para
minifestar-se e, caso queira, requerer a produção de outras provas. prazo de 05 (cinco) dias.
00450 Processo: 0008358-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MATHEUS COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da
sentença condenatória, prolatada nestes autos.
00451 Processo: 0041932-48.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO LACERDA BARBOSA ADVOGADO: 008134PB VANDA DE LIMA. Despacho: Intime-separa prestar compromisso como
curadora do réu nos presentes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0011109-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FIGUEIREDO DE
LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se da sentença absolutória de
fls. dos autos.
00453 Processo: 0014015-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMULO DA SILVA MENEZES
ADVOGADO: 022689PB JASON VIANA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
00454 Processo: 0017141-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls.
dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0008557-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 31/08/2017,ÀS 13:40H,OCASIÃO EM QUE PO-DERÁ O MINISTÉRIO
PÚBLICO,QUERENDO,OFERECER PROPOSTA DE SUSPENSÃO CON-DICIONAL DO
PROCESSO(ART.89 DA LEI 9.099/95).
00456 Processo: 0008602-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA LUNA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: MARIA HELOISA SANTOS DA
SILVAVITIMA: IASMIN SANTOS DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...defiro habilitacao da advoga-
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000726-48.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUZIA RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o
petitório aportado aos autos pelo Executado.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000204-55.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do art. 513 do CPC.
Não efetuado o pagamento, inicia-se o prazo para apresentar impugnação art. 525 do CPC.
00475 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do art. 513 do CPC.
Não efetuado o pagamento, inicia-se o prazo para apresentar impugnação art. 525 do CPC.
00476 Processo: 0000708-27.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 5 dias, especificar as provas que pretendem produzir (Art 370 CPC), sobretudo as
testemunhais, devendo ser arroladas no prazo de 15 dias. As partes devem dizer, no prazo de 15 dias,
00477 Processo: 0000708-27.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se do interesse
em conciliar.
00478 Processo: 0000720-90.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDE SIMOA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte Exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório aportado aos autos.
00479 Processo: 0000727-33.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA MAISA DA SILVA
ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório
aportado aos autos pelo Executado.
00480 Processo: 0001080-44.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte Exequente
para no, prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório aportado aos autos.
00481 Processo: 0001160-08.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte demandada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do art. 513 do CPC. Não efetuado o
pagamento, inicia-se o prazo para apresentar impugnação art. 525 do CPC.
00482 Processo: 0001214-71.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAMEY SIMOA OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte Exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório aportado aos autos.
00483 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do art. 513 do CPC. Não efetuado
o pagamento, inicia-se o prazo para apresentar impugnação art. 525 do CPC.
00484 Processo: 0001332-47.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação nos termos do art. 513 do CPC. Não
efetuado o pagamento, inicia-se o prazo para apresentar impugnação art. 525 do CPC.
00485 Processo: 0001390-50.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA PB ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA , 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 20 (vinte) dias, discriminar as unidades rurais
abrangida pela isenção de contribuição de iluminação pública, nos termos do ofício de fls. 20.