TJPB 18/08/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
LINA DA SILVA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB
HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ALIANçA BRASIL CIA ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00787 Processo: 0001537-74.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. AUTOR: CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacaoapresentada pelo executado, ao tempo em que DETERMINO por seguinte, após o transito em jultgadodesta decisaõ, seja arquivado, com baixa na distribuição.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000911-84.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PAULINO MERENCIO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00789 Processo: 0001090-86.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00790 Processo: 0001111-28.2014.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIDIANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: JOAO MARCOS FERREIRA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00791 Processo: 0001185-14.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA ADVOGADO:
009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/10/2017, as 10:00h
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 118/52 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000523-60.2010.815.1071 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: JOSE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte exequente
acerca dos cálculos da procuradoria, no prazo de 15(quinze) dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000049-47.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINO VARELA
POSE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: CONDOMINIO COSTA BRAVA
PRAIA RESORT ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-seOS PATRONO PARA AUDIENCIA QUE FORA REDESIGNADA PARA O DIA 04.10.2017 AS
09H00, NO FORUM LOCAL.
00794 Processo: 0000060-76.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO.
00795 Processo: 0000319-71.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI MARQUES LISBOA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seOS PATRONO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE FORO REDESIGNADA PARA O DIA04.10.2017 AS 09H40
NO FORUM LOCAL.
00796 Processo: 0000469-52.2016.815.1211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELZENIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. AUTOR: EDILUCIA ALVES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004239PB SUELY DA CRUZ BESSA. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS
DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE DENEGOU A SEGURANCA COPIANO CARTORIO.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000018-91.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara comparecer
no forum de mamanguape, no dia 26/09/2017, pelas 10:00horas, audiencia de instrucao e julgamento.
00798 Processo: 0000910-29.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara comparecer
no Forum local,no dia 06 de setembro de 2017,pelas 09:00 horas, audiencia de instreucao e julgamento.
00799 Processo: 0001509-70.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE
ARAUJO DIAS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER NO FORUM DE MAMANGUAPE, NO DIA 26/
09/2017, PELAS 09:00HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
00800 Processo: 0001716-69.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer no
forum local, no dia 20/09/2017, pelas 10:20 horas,audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0002230-90.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GUEDES DE
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para
se manifestar no feito, tendo em vista falta de informação a respeito da realização da perícia médica.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0001358-36.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALKER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE WAKLKER ARAÚJO DA SILVA
00803 Processo: 0001358-36.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALKER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2017 AS 09H NA02 VARA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATORIA DO REU.
00804 Processo: 0001358-36.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALKER ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DA CARTA PRECATORIA ENCAMINHADA A CAPITAL PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO MP
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0002249-62.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000700-75.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATEVALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu do
despacho de fls 104 que indeferiu a revogação daprisão preventiva e da audiência p/ oitiva de testemunhas na vara de entorpecentes, em João Pessoa, designada para o dia 29/08/2017 às 16:00
00807 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A)
DA RÉ PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 25/10/2017, AS 11:00 HORAS NA 3ª VARA DACOMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00808 Processo: 0002332-49.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO CARLOS
SOUZA SANTANA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu e sua advogada da carta precatória e da audiência designadapara inquirição de
testemunha dia 01/09/2017 as 09:30hs na 7 vara criminal de João Pessoa
00809 Processo: 0002332-49.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO CARLOS
SOUZA SANTANA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu e sua advogada da carta precatoria expedida e da audiência designada para 29/08/
2017 as 15:00hs na 6 vara criminal de João Pessoa.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000399-60.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHEL IDALINO MATIAS
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00811 Processo: 0000571-31.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO PEREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES
MORAES. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Suspendo a tramitacao do presente feito, tendo em vista a pendenciado julgamento do Recurso Especial n.1.578.526,
situado na 2a Secao Su-perior Tribunal de Justica.
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00812 Processo: 0000661-44.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: GILVAN GOMES DA SILVAREU: MANOEL TARGINO DE OLIVEIRA Despacho: Pedido
deferido Suspensao.
00813 Processo: 0000665-47.2014.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEANDRO SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA , 019756PB FELIPE MOTA LOPES. REU: MARCELO CORREIA DA COSTA Despacho: Intime-se
a parte autora para pagamento das diligencias.
00814 Processo: 0000721-46.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se As contra-razoes do recurso.
00815 Processo: 0000809-21.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA BANDEIRA DE
SOUZAREU: UNIMED ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes.
00816 Processo: 0000905-41.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE TARCISIO GUEDES Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
suspensao.
00817 Processo: 0001191-48.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA PB
Despacho: Intime-se Vista ao apelado para apresentar contra-razoes no prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000790-58.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA CHENIA DE
SOUZA SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 014415PB BRISA
MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias cumprir o dewpacho
de fls. 25, bem como na oportunidase requerer o que de direito, qual seja, juntar fichas financeiras do
postulante para melhor instruir a presente demanda
00819 Processo: 0000923-37.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea executada, para querendo no
prazo de 30(trinta) dias, e nos própriosautos,impugnar a execução
00820 Processo: 0001160-37.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUE VIEIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00821 Processo: 0001459-14.2014.815.0241 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao autor prazo de15
( quinze) dias requerer o que de direito
00822 Processo: 0001509-40.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FRANCISMAR DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 029373PE CATARINA BEWZERRA
ALVES , 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias
esclarver de forma detalhada, aportando quesitos, se for o caso, acerda do objeto da profa periial
pugnada ( fls. 245/246)
00823 Processo: 0001648-55.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JACINTO DE LIRA
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias falar sobre o petitorio de fls. 99/176
00824 Processo: 0001648-55.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JACINTO DE LIRA
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos
do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento. As partes deverao acostar rol no prazo
de 15 dias( art. 357 NCPC)
00825 Processo: 0002268-38.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOELNA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: JORGE
LUIZ CAMILO DA SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do despacho de fls. 31 e dos
cálculos de fls. 32
3A. VARA DE MONTEIRO NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000659-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para no prazo de 15 dias cumprirem o descpaho de
fls. 94/95
3A. VARA DE MONTEIRO NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000468-67.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO SALES DA
SILVA ADVOGADO: 018166PB SANDRA ISABEL SALES DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogado do
reu para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais
00828 Processo: 0000679-06.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ROBERTO FERNANDES DE AQUINO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do reu para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais
00829 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY DE
FREITAS GODE ADVOGADO: 001531A WISLA DE FREITAS GODE , 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA , 320362SP WISLA DE FREITAS GODE. Despacho: Intime-seO advogado do acusado de
todo teor da decisao de fls. 165/168 que concedeu a liberdade provisoria sem fianca
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000211-12.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: FABIO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desaforamento.
00831 Processo: 0004175-18.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado para
ciencia da sentenca que julgou extinta a punibilidadedo agente
3A. VARA DE PATOS NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0003443-08.2011.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. X. ADVOGADO: 014897PB
JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as
contrarrazoes ao Recurso de Apelacao de 212/215 acostado aos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0005282-05.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA JUBIANA DINIZ
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestarem acerca do ofício requisitorio(art 2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB):
6A. VARA DE PATOS NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000081-66.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014691PB JOSE AURELIANO DE FARIAS IRMAO , 014030PB JOAO
FRANCO DA COSTA NETTO , 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias. A não observância da intimação poderá ocasionar o contido
no art. 265, CPP.
00835 Processo: 0000199-37.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILE JUSTINO DE MORAIS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: RICARDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MAIRTON CESAR PAIVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. REU: SANDRO ROMERO OLIVEIRA ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentação das
alegacoes finais.
00836 Processo: 0001632-03.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUCIANO DA SILVA CAETANO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se as advogadas do acusado, para comparecerem a
audiência UNA, designada para o dia 06/09/2017, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.