TJPB 21/08/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000358-15.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): GEANE ARAÚJO LINS
E OUTRO. Agravado(s): ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is):
MARCELO ZANETTI GODOI, OAB/PB nº 139.051, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0079359-02.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): JULIANA COUTINHO MARCELINO. Intimação ao(s) bel(is): YURI PAULINO DE
MIRANDA, OAB/PB nº 8.448, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0125596-94.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS SILVA. Agravado(s): BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao(s) bel(is): FERNANDO LUZ PEREIRA,
OAB/PB nº 174.020-A, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0028592-91.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE LESTE
S/A. Agravado(s): ANA CLÁUDIA AMORIM DA PAZ. Intimação ao(s) bel(is): JOSEMÍLIA GUERRA, OAB/PB nº 10.561,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0010141-13.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(s): DEIVE GOMES MEDEIROS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES, OAB/PB nº 15.709, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0003619-79.2014.815.0251 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): MARIA LUCRÉCIA FEITOSA SOBREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is):
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0115935-91.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): CARLA MARQUES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA, OAB/PB 16.791, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº: 0000358-24.2014.815.0731 - 2ªC. Agravante
(s): VILMA MARIA DA NÓBREGA PORTO. Agravado (1): FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL.
Agravado (2): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Intimação ao(s) bel(is): CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 20.283-A, patrono(s) do primeiro agravado e JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, OAB/PE 29.291, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0003415-75.2012.815.0131 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado(s): NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS. Intimação ao(s) bel(is): EDMUNDO VIEIRA
DE LACERDA, OAB/PB 8.540, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0020845-22.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): LÍVIA MÁRCIA DE LIMA CRUZ. Intimação ao(s) bel(is): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR,
OAB/PB 11.665, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0020379-28.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): JOSÉ ALBERTO LUCENA FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000140-20.2009.815.0521 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO, OAB/PB 8.841, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 2002305-75.2013.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – CAPEF – Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A e Ana Karolina Correia Menezes OAB/CE 22.798. Recorrido(s): Edvaldo
Marques dos Santos e outros – Advogado(s): Antonio de Pádua Moreira de Oliveira OAB/PB 3.345 e Marcos Luiz
Ribeiro de Barros OAB/PB 5.476. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio de Pádua Moreira de Oliveira OAB/
PB 3.345 e Marcos Luiz Ribeiro de Barros OAB/PB 5.476, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0042920-94.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Renato Silva Rodrigues – Softcon Tecnologia – Advogado(s): Sylvio Torres Filho OAB/PB 3.613. Recorrida(01):
Brunettur Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405. Recorrido(02):
Daniel Mendes da Silva – Advogado(s): Gibran Motta OAB/PB 11.810 e outro. INTIMO o(s) bel(is). Sylvio Torres
Filho OAB/PB 3.613, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, efetue a complementação das custas do apelo nobre,
juntado a guia e o comprovante do recolhimento do preparo do REsp no âmbito do STJ, bem como, demonstre
mediante a juntada da guia correspondente, que o comprovante de pagamento de fl. 261, se refere às custas do
recurso no âmbito estadual.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0016684-61.2009.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Alexandre Caroca Borborema Alves – Advogado(s): José Lamarques Alves de Medeiros OAB/PB 2.003. Recorrida(01): Santa Bárbara Engenharia S/A – Advogado(s): Luciano Henrique de Castro OAB/MG 40.744. Recorrido(02): Josenildo Silva Lacerda OAB/PB 6.064. INTIMO o(s) bel(is). José Lamarques Alves de Medeiros OAB/
PB 2.003, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar o recolhimento das custas do preparo do recurso nobre,
tanto do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto do Superior Tribunal de Justiça. (art. 1.007, § 2º do CPC)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0008963-92.2008.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Sul
América Cia de Seguro Saúde – Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho OAB/PE 18.588. Recorrido(a):
Melânia Maria Ramos de Amorim – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros. INTIMO o(s)
bel(is). Roberto Gilson Raimundo Filho OAB/PE 18.588, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do recurso especial, procedendo com o recolhimento e o pagamento das custas
locais (TJPB), sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0014276-44.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal de Seguros S/A – Advogado: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Almerinda Ribeiro
dos Santos e outros – Advogado(s): Rochele karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO o(s) bel(is).
Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, regularizar sua representação
processual, acostando aos autos substabelecimento em favor do bel. Vinícius Barros Vasconcelos, ou que o bel.
Josemar Lauriano Pereira providencie a aposição de assinatura original na insurgência, sob pena de não
conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0030517-06.2003.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): J A
Comércio de Colchões Ltda – Advogado: José Jefferson de Andrade Vaz OAB/PE 27.348. Recorrido(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(s) bel(is). José Jefferson de
Andrade Vaz OAB/PE 27.348, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar em dobro, o recolhimento do preparo
do recurso especial, referente as custas do TJ/PB e STJ, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0017669-59.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(s): João do
Nascimento e outros – Procurador(es): Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B. INTIMO o(s) bel(is). Josemar Lauriano
Pereira OAB/RJ 132.101, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000138-66.2014.815.0071(4ªCC) – Recorrente(s):
Eletrônica Technison Ltda – Advogado(s): Rinaldo Cirilo Costa OAB/PB 18.349. Recorrida(01): Marlene Sobral do
Nascimento – Advogado(s): Bruna Barreto Perazzo Costa OAB/PB 18.093. Recorrido(02): Panasonic do Brasil
Ltda – Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/PB 19.830-A. Recorrido(03): Matias Granjeiro e Cia
Ltda – Advogado(s): Raimundo Dias Aragão OAB/PB 16.453. INTIMO o(s) bel(is). Rinaldo Cirilo Costa OAB/
PB 18.349, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro, do preparo do recurso especial
interposto, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000300-67.2009.815.2001 –(4ªCC) – Recorrente(s):
Espólio de Antonio Paulo de Lima Representado por sua Inventariante, Elisabeth Correia de Lima – Advogado:
Alexandre Thyago G. N. de Castro OAB/PB 12.240. Recorrido(s): Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A.

– Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(s) bel(is). Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A, a fim de, no prazo de 5(cinco) dias, realizar o recolhimento das custas do preparo do recurso nobre,
tanto do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto do Superior Tribunal de Justiça. (art. 1.007, § 2º do CPC).
AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000004730.2012.815.0011 –(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Maria da Guia Gomes Rangel e outros – Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Júnior
OAB/PB 23.456. Intimação ao(s) bel(is). Carlos Roberto Scoz Júnior OAB/PB 23.456 causídico do(a)
agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões aos recursos supracitados
encartados às fls. 1.606/1.630 e 1.632/1.653, respectivamente.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0058209-72.2006.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Zuleide Maria de Oliveira – Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027 e outro.
Agravado(01): Maria José Meireles da Fonseca – Advogado(s): José Hervásio Gabínio de Carvalho e outro OAB/
PB 2.988. Agravada(02): Maria Jucely de Farias – Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656 e outro.
Intimação ao(s) bel(is). José Hervásio Gabínio de Carvalho e outro OAB/PB 2.988 causídico da agravada(01) e Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656 e outro causídico da agravada(02), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001075-84.2015.815.0251(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s):
Elisabeth Estrela Pordeus – Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503, causídico do(a) recorrido(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000543-55.2016.815.2004(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a):
Talita Dantas Leite Gomes – Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086, Hérika Coeli da Silva
Clementino OAB/PB 18.925 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB
11.086, Hérika Coeli da Silva Clementino OAB/PB 18.925 e outros, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000486-68.2010.815.0251(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Diomeron dos
Santos Lima – Advogado(s): Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918 e Leonidas Dias de Medeiros OAB/PB
16.141. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918 e Leonidas Dias de Medeiros
OAB/PB 16.141, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013594-06.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Antonio Raniely
Freitas Fernandes – Advogado(s): Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002959-28.2015.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Manoel Pedro
Soares – Advogado(s): Lincon Beserra de Abrantes OAB/PB 12.060. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Lincon
Beserra de Abrantes OAB/PB 12.060, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0068352-42.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Marcone Feitosa de Oliveira – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005768-60.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrevi – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Angela Maria Nascimento Brito – Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0012168-22.2014.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Lindalvo Sampaio de Farias – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000225-36.2017.815.0000(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Adeilma Rosa Alves Cardoso – Advogado(s): Anna Karina Martins Soares Reis OAB/PB 8.266-A e José Alberto
Evaristo da Silva OAB/PB 10.248. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Anna Karina Martins Soares Reis OAB/PB
8.266-A e José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0110590-47.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
José Antonio de Santana – Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa Machado
OAB/PB 13.521. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa
Machado OAB/PB 13.521, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0009998-24.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Real Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo Henrique dos
Santos Viseu OAB/SP 117.417. Recorrido(s): Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico
do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0008384-18.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Jornal Correio da Paraíba Ltda – Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354 e Paulo Guedes
Pereira OAB/PB 6.857. Recorrido(s): Ricardo Sérgio Maia Nicodemi e outros – Advogada(s): Rosa Mônica
Mendes Sarmento OAB/PB 11.274 e outro. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rosa Mônica Mendes Sarmento
OAB/PB 11.274 e outro, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0044102-76.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Recorrido(s): Aristóteles Paulino de Bulhões – Advogado(s):
João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), João Alberto da Cunha Filho
OAB/PB 10.705, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0031334-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz – Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341. Recorrido(s): R.P.M.M.M, representado por seu genitor, Marcelo Monteiro e
Monteiro – Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho OAB/PB 14.160 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Elson Pessoa de Carvalho Filho OAB/PB 14.160 e outros, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002865-62.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Rozania Toscano Luna Pereira – Advogado(s): Juliana Régis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799. Recorrida(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158, causídico do(a) recorrido(s), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0125890-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Safra S/A – Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678. Recorrida(s): Ozani Maria
Meireles – Advogado(s): Wellington Nóbrega Vilar OAB/PB 15.024 e Martinho Cunha OAB/PB 11.086. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Wellington Nóbrega Vilar OAB/PB 15.024 e Martinho Cunha OAB/PB 11.086,
causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).