Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wilza Dos Santos Barbosa, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009325-84.2014.815.0011, Autom

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Embargante(s):Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 01097027820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado po

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0736029-84.2007.815.2001 - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/ A, RECORRIDO: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA BASTOS Intimação a Bela. VANESSA FERNANDES DE MELO – OAB/PB 15.633, a fim de no prazo DE (10) DEZ DIAS, NA CONDIÇÃO de patrona do recorrente, para se manifestar sobre a petição de fls.269/271. RECURSO EXTRAO

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 DESPROVIDO. - A Segunda Seção Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança n. 999.2011.001.092-6/001, de que foi relatora a Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, decidiu que o auxílio-saúde deve ser estendido aos inativos, uma vez que é concedido pela Administração Pública de forma

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0048081-46.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 3a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Felipe Moraes de Andrade. APELADO: Jose Clodoaldo Alves de Sousa. ADVOGADO: José Epitácio de Oliveira (oab/p

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0014490-20.201 1.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Edson da Conceicao Pereira. ADVOGADO: Andreaze Bonifácio de Sousa (oab/pb 12.110). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a)

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005489-35.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Da Silva Nascimento E, Allan Vitor Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0005557-78.1999.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leand

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 EFICIENTE E SEGURO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES QUE ZELAM PELA SAÚDE PÚBLICA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PELO PODER JUDICIÁRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081163062.2019.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A E OUTROS APELADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA ADVOGADOS: GUILHER