TJPB 21/08/2017 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Wellington de Oliveira Silva. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 45 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000536812.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iaponira
de Oliveira Lima. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Remetente: O Juízo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 000102267.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): O Município de
Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8194). Apelado(s): Francisco Pergentino Mendes. Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves (OAB/PB 18.272). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de
São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 012752650.2012.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): GEAP – Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado/Recorrente(s): Ana
Patrícia Nogueira Cirino. Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB 18.828).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Agravo Interno N° 0121 13227.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s): José Calixto de Oliveira. Advogado(s):
José Dias Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Embargos de Declaração N°
0013084-76.2009.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): MWJ Perfumes LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Embargos de Declaração N°
0039391-33.2010.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unicard – Banco
Múltiplo. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353). Embargado(s): José Cirilo Sobrinho.
Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19.581).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N°
0001495-88.2013.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Marcos Pereira de
Oliveira. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). Embargado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 000052162.2013.815.0141. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rita Campos Ferreira.
Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.467).
Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 020046324.2013.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio Almeida de Azevedo
Filho Toddy Holland. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534), Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
346.103) e Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112B). Apelado(s): Ediouro Duetto Editorial LTDA. Advogado(s): André
Pontes Pimentel (OAB/RJ 140.306) e Felipe Barbosa Bittencourt (OAB/RJ 125.456).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelações Cíveis N° 001408064.2015.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Albanita Henrique Araújo.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Agravo Interno N° 000266839.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Rafaela
Beatriz Quirino Cardoso. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N°
0008530-88.2015.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Tibúrcio
Andréa Magliano. Advogado(s): Nório Carvalho Guerra Filho (OAB/PB 14.888) e Sandro Márcio Barbalho de Farias
(OAB/PB 12.953). 1° Embargado(s): Edjane Sousa de Oliveira e Vely Joice Sousa de Oliveira. 2° Embargado(s):
Os Herdeiros de Domingos Petrille Magliano Netto e Joana Alves de Oliveira e outro. Advogado(s): Benedito José
da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Embargos de Declaração N°
0004331-63.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Embargado(s): Valdenio Leite de
Lacerda. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível N° 001 134677.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenita de
Fátima Alexandre. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado(s): o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 002573917.2008.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Bom Sucesso S/
A. Advogado(s): Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271) e Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16.775). Apelado(s):
Alex Sousa Costa. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 000141216.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER.
Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/RJ 165.960) e Adaílton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 000186470.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Aluízio Bezerra Araújo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s):
Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A) e Fenando Luz Pereira (OAB/PB 174.020A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 000098408.2015.815.0311. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Ana Ferreira da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032), Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/
PB 11.268) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0002560-78.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelante(s):
Wilson Fernandes da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa eSilva (OAB/PB 15.729)
e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0002126-98.2012.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante/
Recorrido(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.576).
Apelado/Recorrente(s): Sérgio Lourenço da Silva. Advogado(s): Josiene Alves Moreira (OAB/PB 17.135) e Clécio
Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelações Cíveis e Recurso
Adesivo N° 0016095-40.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante/Recorrente(s):
Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Rafel Pontes Vital
(OAB/PB 15.534). 2° Apelante/Recorrido(s): Hardman Incorporação e Participação LTDA. Advogado(s): Sérgio
Nícola Macedo Porto (OAB/PB 13.250) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). Apelado(s): Os mesmos.

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PAUTA ORDINÁRIA PJE

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo Interno no Agravo
de Instrumento nº 0802815-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos (OAB/PE 28.358).
Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto, representado por sua genitora Mayara Ribeiro Barboza
Gaudêncio. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.17: “APÓS
DECISÃO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.04.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ) (AUTOR DO PEDIDO DE VISTA) QUE O PROVIA PARCIALMENTE PARA FIXAR A
PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS
MÍNIMOS, ACOMPANHADO PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
SUSPENSO O JULGAMENTO, CONFORME ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 05 DO STJ, P ARA CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS. PRESENTE, O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS
DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES
CONVOCADOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 15.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.08.2017, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR CONVOCADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM,
O EXMO. SR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) Agravo de Instrumento nº 0802429-54.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Júlia Clementina Targino de
Sá e Benevides. Advogado(s): André Sá e Benevides Albuquerque (OAB/PB 20.644) e Alberto Sá e Benevides
(OAB/PB 10.469). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0800150-32.2015.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba e IPHAEP –
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, representados por seu Procurador, Solon
Henriques de Sá e Benevides. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba. Representado por seu
Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0800736-69.2015.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba e IPHAEP –
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, representados por seu Procurador, Solon
Henriques de Sá e Benevides. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba. Representado por seu
Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 05) Agravo Interno nº 0804658-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Valdenir Alves de Oliveira e outros. Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13.714).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.08.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0803002-92.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): JI
Pereira Eireli – ME e Associação dos Contribuintes Correntistas, Investidores, Mutuários e Poupadores do Brasil
- ACCIMP-BR. Advogado(s): Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda (OAB/PB 19.165) e Valfredo Mateus
Santana (OAB/PB 17.634).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0800990-71.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Francisco
José de Sales. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e Houseman dos Santos Rocha
(OAB/PB 13.534).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0800310-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Demetrius Pessoa
Morais de Oliveira. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0801285-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alessandra Andrade
Furtado. Advogado(s): João Maurício Maciel Gomes (OAB/PB 37.227) e outros. Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Agravo de Instrumento nº
0800854-74.2017.815.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rejanete Maria
Monteiro Meira Bastos. Advogado(s): Hannah Mara de Assia Dantas (OAB/RN 13.747). 1ºAgravado(s): Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140). 2ºAgravado(s): Ford
Motor Company Brasil LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138.436).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº
0800963-88.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Samara Rachel Lima
B Gallote. Advogado(s): Edson Luiz da Silva Barbosa (OAB/PB 20.820). Agravado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz (OAB/PB 6.047) e Tomé Leão de
Carvalho Gama (OAB/AL 7.312).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0801024-40.2015.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Auênia de Almeida Nunes.
Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0801787-47.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Cláudio de Souza
Tenório – ME. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Banco Volkswagen
S/A. Advogado(s): Aldemira Gomes Diniz (OAB/PB 9.259A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0801180-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Agravado(s): Studio Musical LTDA.- ME
e outros.