TJPB 22/08/2017 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017

DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO.
Sentenca: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00655 Processo: 0000232-82.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HENRIQUE DAMASCENA ROSENO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu carlos henrique damascena roseno que foi designadaaudiencia para oitiva de Josinaldo
Henrique Damascena Roseno, a ser realizada na data 12/09/2017 as 11:20h na 1ª vara de guarabira.
00656 Processo: 0000270-07.2009.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
IRMAO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento redesignada para o
dia 29/08/2017, às 10:50 horas, no fórum de Araçagi-PB, devendo comunicar o acusado para comparecimento ao ato.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000076-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca:
Pedido julgado procedenteintime-se a parte contrária para contrarrazões.
2A. VARA DE ARARUNA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000915-81.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo
procedente em parte a denúncia. Condeno o acusado JOSÉ RIBEIRODE LIMA a uma pena de 09 (nove) anos
e 04 (quatro) meses de reclusão e mais 300 dias-multa. Sentença na íntegra no inteiro teor no site.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000744-07.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO GUEDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria

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SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 257 que determinou a transformação da expedição de
Precatório em RPV.
00676 Processo: 0001393-22.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO VITIMA: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.23/25-V QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PAR
TE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
00677 Processo: 0001631-75.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
AUTOR: EDNALDO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PELO PROMOVIDO ÀS FLS.159/169, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS. INTIME-SE.
00678 Processo: 0002253-57.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/93-V QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS CALCULOS.
5A. VARA DE BAYEUX NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000029-44.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLISON DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: YASMIM
JUSTINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de setembro de
2017 as 14 horas
00680 Processo: 0000079-70.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCONE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de setemabro de 2017 as 14:30 horas
00681 Processo: 0000592-72.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018945PB YORRANNA NOBREGA DE SOUZA , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de setembro de 2017
as 14:30 horas
00682 Processo: 0001300-25.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IRENALDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20 de setembro de 2017 as 15 horas
00683 Processo: 0001306-32.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROBSON SILVA SOUZA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS
DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de setembro de
2017 as 15 horas

BELEM
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 APENADO: JOANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO APENADO PARA QUE COMPROVE SE O REU ESTA TRABALHANDO OU A POSSIBILIDADE DE FAZE-LO IMEDIATAMENTE, NOS TERMOS DO ART114, I DA LEI
N 7210 84
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000063-25.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO HILARIO ZEFERINO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00662 Processo: 0000107-10.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSANI BATISTA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00663 Processo: 0000368-48.2009.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: PATRICIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sea parte autora do
despacho de fls.97v, que deferiu o pleito, concedendo o prazo de 30 dias para elaborar os cálculos e
executar o julgado.
00664 Processo: 0000479-32.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL GERMANO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sea parte
autora da decisão que homologou os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo às fls.102 dos autos,
eis que em consonância com a sentença exequenda.
00665 Processo: 0000683-71.2012.815.0471 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000249-43.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RODRIGO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte para apresentar rol de testemunhas que irão depor em
plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, prazo de 05 (cinco) dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000530-73.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte
exequente para aditar o requerimento de cumprimento de sentenca em 5 dias sob pena de arquivamento.
00668 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado da
parte autora para no prazo de 05 dias informarao cartorio o numero do seu CPF para expedicao de RPV.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00669 Processo: 0000263-96.2017.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISRAEL SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do reu
Israel Soares de Sousa para audiencia de inquiricaodas testemunhas de defesa designada para o dia 29/
08/2017, as 13:00 horas, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000012-83.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: EDSON GUEDES MONTEIROREU: JOSE DIOGENES MEDEIROSREU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Despacho: Intimese a parte autora atraves do seu advogado para no prazo de cinco dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincaodo processo sem resolucao do merito.
00671 Processo: 0000933-81.2011.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES
COSTA. REU: DVAILDO CASADO SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao da decisao de fls. 74, no prazo de 15 dias.
00672 Processo: 0000988-95.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDEIROS E JUNIOR
LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO
NASCIMENTO. REU: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho:
Pedido indeferido Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, recolher as custas, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000342-46.2016.815.0781 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ALBERTO NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a
parte re atraves do seu procurador da decisao de fls. 150/150v, onde foi indeferido o pedido de prisao
domiciliar de fls. 144.
00674 Processo: 0000675-95.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: CLODOMIRO
MEDEIROS NUNESVITIMA: JAELSON BATISTA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor do fato para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento para o dia 23/08/2017 as 14:30h, bem como da Decisão
fls. 121/122 em que revogou a preventiva.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0001196-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000092-39.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ EDUARDO PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB
RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS.
Despacho: Intime-seAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 122
00685 Processo: 0000184-80.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACILDA DIAS
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 15(quinze) dias.
00686 Processo: 0000273-16.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA EM CINCO
DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE CALCULO ATUALIZADA.
00687 Processo: 0000323-66.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADAILZA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-sePARTE
AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE CALCULOS ATUALIZADA MEM RELAÇÃO AO VALOR QUE DEVERIA SER PAGO RPV, PARA SEQUESTRODE VALORES
00688 Processo: 0000341-24.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte ré
para pagamento, no prazo de quinze dias.
00689 Processo: 0000520-21.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo
legal.
00690 Processo: 0000540-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGARD GAMA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora para requerer a execução a exeucução do julgado, em dez dias.
00691 Processo: 0000664-63.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTUENIO CARDOSO
DE SOUSA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-seo
autor do despacho de fls. 114 e para apresentar planilha atualizadado débito, em 10 dias.
00692 Processo: 0000810-07.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte ré para se manifestar
sobre o pedido de pagamento do valor remanescente feito Às fls. 141/143, no prazo de dez dias.
00693 Processo: 0000865-16.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONYONY DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente
de fls. 103/106.
00694 Processo: 0000941-45.2013.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea exequente para se manifestar sobre a certidão negativa (fls. 38), em cinco dias. em caso de
inércia, ao arquivo, independete de conclusão.
00695 Processo: 0001161-72.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES GONCALVES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: N CLAUDINO E
CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA.
REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Despacho: Intime-sesobre as certidões e documentos de fls. 135/139, intimem-se as partespara se manifestarem, no prazo de 10 dias, sucessivamente.
00696 Processo: 0001300-29.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS FRANKLIN SOARES ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para apresentar planilha atualizada dos cálculos, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00697 Processo: 0000226-57.2000.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000232-10.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA ,
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sePARTE RE´PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DO VALAOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
SEDR-LHE ACRECIDO MULTA DE 10 POLR CENTO E PENHORA ON LINE

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO
ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio:intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal.
00700 Processo: 0000726-56.2015.815.0421 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. REU: JANE ROBERTO
ALVES ARARUNAAto Ordinatorio: intime-se o promovente para apresentar impugnação á contestação no
prazo legal.
00701 Processo: 0000775-34.2014.815.0421 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o promovente para
juntar documentos pessoais RG, CPF, Titulo de Eleitor, CNH, etc., para informar o hospital em que a
promovente e a irmã homonímia nasceram.