TJPB 11/09/2017 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

00671 Processo: 0000899-75.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEPINO DA
SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o reque-rimento do contrato de financiamento junto
ao Banco, sob pena de inde-ferimento da inicial.
00672 Processo: 0001151-15.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO BELCHIOR DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 05/10/2017, às 09h20min, no Fórum local, nos termos do art. 334, § 3º e arts. 450
e 455 do CPC.
00673 Processo: 0001232-03.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para levantar, mediante alvara, a quantiadepositada.
00674 Processo: 0001243-32.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FLORENCIO
DE SOUZA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para levantar, mediante alvara, a quantiadepositada.
00675 Processo: 0001262-38.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para levantar, mediante alvara, a quantiadepositada.
00676 Processo: 0001391-33.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se as partes
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/10/2017, às 10h00min, no Fórum local,
nos termos do art. 334, § 3º e arts. 450 e 455 do CPC.
00677 Processo: 0001848-70.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES LEANDRO DE
LIMA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos acolhidos
00678 Processo: 0001907-24.2014.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. F. S. ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: C. F. S.
ADVOGADO: 012894PB MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
00679 Processo: 0001947-79.2009.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. M. S. ADVOGADO:
018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogados das parte para tomarem
ciencia da sentenca de extincao semjulgamento do merito.
00680 Processo: 0001947-79.2009.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. M. S. ADVOGADO:
018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: G. P. S. ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO
DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca de extincaosem resolucao do merito.
2A. VARA DE PIANCO NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000502-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: JOAO BATISTA LEITE
DE SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2017, as
10h00.
00682 Processo: 0001037-52.2009.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para
apresentacao das razoes do recurso.
00683 Processo: 0001320-36.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA.
Despacho: Intime-se da audiência para a oitiva deprecada da testemunha ANA CÉLIA CLEMENTINO
PEREIRA designada para o dia 24/10/2017, às 15:50h, em Brasília-DF.
00684 Processo: 0001963-86.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TELMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. VITIMA: JERUSA OLIVEIRA DE JESUS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2017, as
09h30.
00685 Processo: 0002156-04.2016.815.0261 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: F B ADVOGADO: 022676PB
MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA , 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-seos advogados da decisao de indeferiu o pedido de restituicao do bemdescrito na inicial.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000256-87.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO
E ORGANIZACAO POPULAR ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: OI
MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal. a contestacao.
00687 Processo: 0000827-29.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLI NORBERTO DA
SILVA LIMEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL S/A BANIF ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 294128SP
LEANDRO ALBERTO RAMOS , 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Sentenca: Intime-se as partes, da
sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00688 Processo: 0001052-49.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RADILSON NAEL SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para, em 30(trinta) dias,dar entrada no pedidoadministrativo,juntando-se aos autos,copia do
requerimento administrativo e prova de seu protocolamento com o respectivo numero.

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POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0001984-20.2008.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
autor para tomar conhecimento da decisão que converteu a ação de busca e apreensão em execução por
quantia certa, bem como para no prazo legal, apresentar memória de cálculos.
2A. VARA DE POMBAL NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000081-66.2016.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO
ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor, por seu procurador, para tomar conhecimento da
penhora realizada.
00699 Processo: 0000664-32.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ABEDIAS LOPES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o cumprimento de
sentença no prazo legal.
00700 Processo: 0000681-63.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON TONY ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por
seu advogado, para impulsionar o feito, devendo cumprir o ultimo despacho exarado nos autos, no prazo
de 5(cinco) dias, sob pena de extincao do processo.
00701 Processo: 0000714-48.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRANCIMARIO ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOSE AILTON ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o apelado, para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00702 Processo: 0000870-80.2007.815.0301 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: HILDETE VIEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA , 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL Despacho: Intime-se o beneficiário, por seu advogado, para apresentar CPF ou CNPJ, em 5(cinco) dias, cópia do cocumento pessoal
com foto para identificação donascimento da autora e informar sobre doença grave em 10 (dez)dias.
00703 Processo: 0001024-88.2013.815.0301 - EXCECAO DE SUSPEICAO REU: JOSE VALMIR ALVES MENDES ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos.
00704 Processo: 0001411-35.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. H. S. ADVOGADO: 009259A
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor, por seu procurador, para tomar conhecimento da
penhora realizada e manifestar-se sobre o resultado da penhora, no prazo de 30(trinta) dias.
00705 Processo: 0001621-52.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALMEIDA FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, ter vistas dos autos e requerer o que entender de direito.
00706 Processo: 0001781-14.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. G. S. ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.
00707 Processo: 0002131-56.2002.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para,
no prazo de 15(quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo o determinado no despacho de fls.
222,sob pena de remocao.
00708 Processo: 0002983-60.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA Despacho: Intimesepara no prazo de cinco dias, juntar aos autos o substabelecimento.
00709 Processo: 0003484-14.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte executada para
oferecer embargos à execução, no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000753-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEANE DA SILVA BRUNO
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes, para, tomarem conhecimento da sentença de f.138-140.
00711 Processo: 0000763-55.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. R. M. N. ADVOGADO:
006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: F. I. M. ADVOGADO: 006266PB JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
falar acerca da certidão de f.36v, requerendo o que entender de direito.
00712 Processo: 0000953-81.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes, para, tomarem
conhecimento do despacho de f.85.
00713 Processo: 0002722-61.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOCILDA DE ALMEIDA
RODRIGUES ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca dosdocumentos de f.46-53, requerendo o que
entender de direito.
00714 Processo: 0002723-46.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA MAROLI LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca dosdocumentos de f.46-53, requerendo o que
entender de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00689 Processo: 0000496-08.2017.815.0271 - HABEAS CORPUS REU: ADRIANO FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Habeas corpus
ordem denegada Posto isto, nao conheco do presente habeas corpus, determinando seu devido arquivamento.

3A. VARA DE POMBAL NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000023-29.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o réu, para
comparecer a audiência de oferecimento da proposta de Sursis designada para o dia 27/09/2017 às
15:10hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

PILAR

PRATA

VARA UNICA DE PILAR NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000831-02.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. P. S. ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/10/2017, pelas 11:30 horas, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00716 Processo: 0000346-29.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para apresentar as suas
alegações finais, no prazo legal

POCINHOS
PRINCESA ISABEL
VARA UNICA DE POCINHOS NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000166-70.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO GONCALVES
DE ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
HELDER OLIVEIRA Despacho: Intime-seo promovente do despacho de fl. 338, para no prazo de 05 dias
informar se tem interesse no saldo encontrado, bem como indicar bens passiveis de penhora, sob pena
de suspensao da execucao.
00692 Processo: 0000422-51.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO QUIRINO PEREIRA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: ESPLANADA BRASIL S/A
LOJAS DE DEPARTAMENTOS Despacho: Intime-seo promovente da decisao de fl. 77, que julgou
intempestivo o recurso.
00693 Processo: 0000746-80.2012.815.0541 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE RIVONALDO DA
COSTA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: HELDER DE OLIVEIRA COSTA
Despacho: Intime-seo exequente do despacho de fl.41, acerca da inxistencia de bens, bem como indicar
bens passiveis de penhora, sob pena de suspensao da execucao, nos termos do art. 921, inc. III e §1º
do NCPC.
00694 Processo: 0001082-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVANILDA BURITI DE
SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimeseas partes para no prazod e 05 dias, se pronunciarem acerca do parecerelaborado pelo contador judicial
e requerer o que entender de direito.
00695 Processo: 0001231-46.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BENICIO RODRIGUES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-seas partes para em 5 dias se pronunciarem acerca do parecer elaborado pelo contador
judicial e requererem o que entender de direito.
00696 Processo: 0001242-41.2014.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JESSICA DOS SANTOS
ALVESASSIST.AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN
HELIA ARAUJO LIMA. REU: JOELSON HENRIQUE ALVES Sentenca: Acordo homologado

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000395-50.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MORATO SERAFIM ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia05 de Outubro de 2017, pelas 12h, no Forum desta Comarca, devendo providenciar
o comparecimento do autor e suas testemunhas, ou indicar rolcom antecedencia de 10(dez) dias para as
intimacoes.
00718 Processo: 0001145-72.2002.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMULO DE SOUSA
FERRAZ ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. REU: ORLANDO ALVES DE LIMAREU: JOSE MARCONE GONCALVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAcao de
Cobranca - Extincao do feito por inercia da parte autora - Intimacao pessoal da parte - Abandono por mais
de 30(trinta)dias. Sentenca prolatada em 19/Junho/2017. Andreia Matos Teixeira/Juiza de Direito

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0001379-61.2014.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM REU: PEDRO FERREIRA CABRALAUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA F DE INV DIREITOS CRED N PADRONIZA ADVOGADO:
023425BA GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00720 Processo: 0001956-05.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seA autora por seu advogado para
ciencia do despacho de fl 106 quanto aimpugnacao apresentada pela mesma tendo em vista que houve
o pagamentovoluntario da condenação pelo promovido.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).