TJPB 11/09/2017 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017

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JACARAU

MONTEIRO

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000228-76.2017.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 169938RJ SIMONE THALLINGER. REU: CIDECLEY PESSOA DE SOUZA ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23/10/2017, as
10:20 horas no Fórum Local.
00629 Processo: 0000679-38.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ALVES ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: MARIA DE FATIMA SALUSTINO
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada06/12/2017,
as 09:20 horas no forum local.
00630 Processo: 0001127-45.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contrarazões à apelação apresentadapela parte promovente, no prazo legal.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MAX IGOR CANDIDO DO NASCIMENTO BATISTA
ADVOGADO: 020598PB JOSE RUFINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( CINCO)
DIAS COMPROVAR APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSISTEMNCIA MEDIANTE TRABALLO
HONESTO, ATENDENDO O REQUISITO DO ARTIGO 114, I E II DA LEI N. 7.210/84

MALTA

1A. VARA DE MONTEIRO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001174-84.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FERREIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem as provas que pretendem produzir

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000003-37.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU:
FIL FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A ADVOGADO: 013463CE JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito, nos termos do art. 487, II, do CPC, reconhecendo a
ocorrência da prescrição.
00632 Processo: 0000153-76.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGO LINHARES DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito, nos termos do
art. 487, inciso III, “c” do CPC, homologando o pedido de renúncia.
00633 Processo: 0000273-56.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00634 Processo: 0000314-62.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00635 Processo: 0000316-90.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRES MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00636 Processo: 0000325-52.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN MONTEIRO XAVIER
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00637 Processo: 0000326-37.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN MONTEIRO XAVIER
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00638 Processo: 0000656-34.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246SP
JOAO BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, nos termos do
art. 200, parágrafo único, e no art. 485, VIII, ambosdo Código de Processo Civil, homologando a
desistencia.
00639 Processo: 0001232-61.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 012619PB EDSON
MORETE DOS SANTOS , 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 149, que nomeiou o médico Denilson Pereira de
Alencar, como perito, para querendo indicar assitente técnico e arguir impedimento ou suspeição do
perito, no prazo legal.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000019-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MARCOS VIEIRA DE
MIRANDA ADVOGADO: 013253PE MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO. Despacho: Intime-sePara
tomar ciencia do despacho de fls. 59.
00641 Processo: 0001525-97.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAC FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-sePara que no prazo de 10(dez) dias,
requeira o que de direito.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000028-43.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004588RN SORAIDY CRISTINA DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para indicar os endereços atualizados dospromovidos, inclusive com ponto de referencias, se
houver, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30(trinta) dias.
00643 Processo: 0000098-26.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o advogado
do exequente para se manifestar acerca da certidão de fls.26 dos autos, bem como sobre a eventual
possibilidade de suspensão daexecução, no prazo de 15(quinze) dias.
00644 Processo: 0000908-98.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da promovida para que especifique as provas que deseja produzir.
00645 Processo: 0001246-04.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO PALMEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE ,
020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-se a parte requerente sobre o
laudo psiquiatrico acostado aos autos a fim de se pronunciar sobre o mesmo, requerendo o que entender
de direito no prazo de 05 cinco dias
00646 Processo: 0001723-95.2013.815.0231 - GUARDA AUTOR: ROSILDA CELINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a advogada da autora para indicar
os endereços atualizados dos reus,inclusive com ponto de referencias, se houver, ou requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00647 Processo: 0001851-86.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDO CORREIA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora p/ em 15(quinze) dias, emendar a petição ini, especificando os pedidos
constantes na peça vestibular, pois tratando-se de revisional de contrato, os mesmos se apresentam
genericos.
00648 Processo: 0002083-30.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE , 019473A SERGIO SCHULZE. REU: IVAN ARAUJO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada
prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso
nestes autos.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0001845-45.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do promovente para, em 05(cinco) dias, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, cumprindo com o último despacho lançadonos autos, sob pena de extinção do
processo sem resolução de merito.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000263-10.2007.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: REGINALDO SOARES DA
SILVAREU: SAULO ROLIM SOARES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/10/2017, as 09:00 horas, no
Forum de Mari/PB.

1A. VARA DE MONTEIRO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0001546-33.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JORGE SILVA SOBRINHO
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: DANIELE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias esclarecer os
fatos emanados na peticao de fls. 116 que informa sobre a subtracao e apropriacao indebita dos
assessorios do veiculo e a nao entrega do recibo de transferencia do veiculo

1A. VARA DE MONTEIRO NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000665-85.2017.815.0241 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOSE MAUCELIO BARBOSA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Audiencia designada06 de novembro de 2017, pelas 08:00 horas
no forum de MOnteiro. Audiencia de proposta de suspensao condicional do processo
00655 Processo: 0001533-39.2012.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDENIRA DE ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 012572GO NILTON RODRIGUES GOULART , 036367GO VANDERLINO MARQUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea acusada do teor da decisão de fls. 215/218 que revogou a
prisão preventiva, mediante as medidas cautelares, cientificando-a de que o descumprimento acarretará
a revogação do beneficio e recolhimento a prisão
2A. VARA DE MONTEIRO NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000160-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ROGERIO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE LEONARDO
DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se audienciad e instruaco e julgamento designada para o dia 27.09.2017,pelas 1030 horas
neste forum.
00657 Processo: 0002205-42.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESICA RAMYRES CORDEIRO
DE FARIAS Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE SUA NOMEAÇÃO para apresentar defesa
preliminarem favor da ré no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001214-03.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para pegar alvara judicial.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000417-26.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: RUBERLANDIO GERMANO
DE MOURA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea
defensa dos pronunciados para os fins do art 422 do CPP no prazo legal
00660 Processo: 0003407-92.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VENCESLAU DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art 422
do CPP no prazo legal
00661 Processo: 0006932-19.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE LIRA NETO
ADVOGADO: 237447SP ANDERSON RICARDO LOURENCO. Despacho: Intime-sea defesa para os fins
do art 422 do CPP no prazo legal

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000631-27.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOTOROLA MOBILITY COM
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO.
Despacho: Intime-se a parte executada para proceder com o pagamento do quantum de R$ 1.314,91 no
prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de aplicação da multa do art 523, parágrafo 1º do CPC.
00663 Processo: 0000815-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAGAZINE LUIZA SA ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA CABRAL , 183379SP FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES
FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para o cumprimento dos outros 50%(cinquenta por cento)
dos valores atribuídos na sentença.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00664 Processo: 0000130-39.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYBSON LEOCADIO RODRIGUES ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. VITIMA: SAMILLA AMANDA DO
NASCIMENTO SANTOS Despacho: Intime-se audiência preliminar designada para o dia 06 de novembro
de 2017, às10:00 horas, na sala de audiências do fórum local.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001256-31.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE
CALDAS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE
GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora,
bem como o advogado para retirar no cartorio o alvara exdpedido.
1A. VARA DE PIANCO NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0001835-08.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: JOSE JAKSON
RAMALHO FERREIRA Despacho: Intime-se da audiência de oitiva da testemunha de defesa, josé neto
ferreira, sdesignada para o dia 05/10/2017 às 15:55 no fórum de são sebastião/sp, localizado na rua
emidio orselli, 333.
2A. VARA DE PIANCO NF 155/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0001339-52.2007.815.0261 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: IRACY ALVES DANTAS
ADVOGADO: 010648PB ODIR PEREIRA BORGES FILHO , 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: ALCI CRISANTO MONTEIRO ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
AUTOR: EDSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRISANTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 006097PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO ADVOGADO: 006097PB SILVINO
CRISANTO MONTEIRO , 016295PB JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA EUNILDES AYRES DE MOURA BORGES ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ODIR PEREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: 010648PB
ODIR PEREIRA BORGES FILHO , 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho:
Intime-se as partes, a fim de que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se pre-tendem produzir outros
provas.
2A. VARA DE PIANCO NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000177-41.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: J. D. B. L. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: P. P. L. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado da parte
autora para se manifestar sobre a proposta feita pelo promovido as fls.35/36,quanto o valor da pensao
alimenticia no va-lor de R$ 100,00 (cem reais) mensais.
00669 Processo: 0000198-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZIMERIA DE SOUZA
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto. Em vista da coisa julgada.
00670 Processo: 0000220-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor da
sentença de fls.74/75 que julgou procedente o pedido.