TJPB 03/10/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017

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procedente o pedido e exonerou a obrigacao alimentar do(a) autor(a) para com a(o) re(u), nos termos do
art 487, inc I do CPC.
Processo: 0001843-82.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO:
008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo de 10
dias, informar dados registrais doimovel descrito no item 07 da peticao inicial.
Processo: 0002445-63.2014.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
RAMALHO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/11/2017 pelas 11:00 horas.
Processo: 0004829-67.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. F. ADVOGADO:
017367PB JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho:
Intime-se das decisoes de fls.89 e 1080 que revogaram a prisao e o protesto dopronunciamento judicial
do executado.
Processo: 0005526-20.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. M. ADVOGADO:
011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 74/76 que
indeferiu o pedido de decretacao de prisao civil do executado, bem como o pedido de anotacao da divida
no spce serasa e deferiu o pedido de suspensao da CNH e protesto judicial.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000027-21.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLASUTIL IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 229050SP DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI , 018020PB
DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apontar bens do devedor, tendo em vista
que a consulta bacenjudrestou-se infrutífera.
01131 Processo: 0002127-03.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA LOPES DO
VALE ADVOGADO: 020293PB EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vistas, no prazo
de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000207-14.1990.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VICENTE AFONSO SARMENTO GADELHA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ALGODOEIRA
ANDRE GADELHA LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento do teor do
despacho judicial de fls 540, devendo, em dez dias, impulsionar o feito, apresentar endereco correto para
fins de citacao da rep. do espolio executado.
01133 Processo: 0001040-65.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. REU: SOCRAM SOCIEDADE DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAREU: DEBORAH
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. REU: MANOEL MARCOS ARGAO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez dias, se
manifestar acerca da petiçãoe dos documentos de fls. 322/327(art. 916, § 1º, do NCPC.
01134 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL ALVES DA SILVA COLCHOARIAREU: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVAREU: FRANCISCA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se processo suspenso
pelo prazo de um ano(art. 921, parágrafo 1º, do NCPC)
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0123856-05.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE DE ARIMATEA ALMEIDA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-seDa Sentenca: Julgo procedente a pretensao punitiva exposta na peca
ianugural, para condenar o Reu, no Art.342 do Codigo Penal. Condeno o Reu ao pagamento das custas
processuais.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 0004446-84.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR FRANCISCO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da acolhida da justificativa apresentada e continuar o cumprimento do Sursis.
01137 Processo: 0006555-42.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IAGO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 008361CE HAROLDO BARBOSA CORREIA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia Deprecada, designada para o dia 17/11/2017, as 09hs 40min, na 3 Vara Criminal, sito a rua
Des. Floriano Benevides Magalhaes, n.220, Agua Fria, Fortaleza-CE. Fone: 85 3492 8638.
01138 Processo: 0124016-30.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARQUES SARMENTO ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 14/11/2017, as 09hs 45min.
01139 Processo: 0124531-65.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: THALES DE PAIVA GADELHA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade do Acusado, com fundamentono Art. 107, inciso VI, c/c o Art. 143, todos do Codigo Penal.
01140 Processo: 0124685-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANALIANE LOPES DE MOURA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: PAULO CESAR FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o acusado para no prazo de
10 (dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais.obs. valor: r$ 375,12 (trezentos e setenta e
cinco reais e oitenta e doze centavos)

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01141 Processo: 0000537-85.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa os fins do art
422 do cpp.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000951-96.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS DINIZ
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentença que rejeitou os embargos de declaração.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACI PEDRO BULCAO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento aprazada para a data de 05/10/2017, as 08h30min, no forum local.
01144 Processo: 0001052-70.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SALOMAO MARINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ISMAEL CARLOS DE ARAUJOAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIANO DELMIROAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ROBERTO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a vitima de todo teor da decisão que recebeu a denuncia.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0000281-58.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: MARIA JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO:
008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: PATRIMONIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
DE TAPEROA PB ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: PAROCO DE TAPEROA PB Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que
julgou improcedente o pedido inicial.

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DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA. Sentenca: Processo extinto. extinta a execucao nos termos do art. 924 do
CPC/2015.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01149 Processo: 0000300-70.2016.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: EDNALDO AVELINO DE LIMA ADVOGADO: 021661PE FLAVIO ANDRE ALVES BRITO , 037395PE WALLACE DA SILVA CUNHA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/10/2017, as 09:00 horas no Forum local. bem
como de que foi expedida carta precatoria para a comarca de João Pessoa/PB.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000658-32.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA
(797.804.074-72) - RÉU NAZARENO RAIMUNDO ALVES (367.649.064-91) - RÉU JOAO JANUARIO NETO
(629.717.604-30) - RÉU JOSE FERNANDES DA SILVA (504.388.244-15) - RÉU ADVOGADOS: 11612 PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA NF 127/2017
INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA (991.735.654-15) - RÉU EDMAEL
RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 23741 PB - LUCAS PONCE LEON
MOREIRA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 10737 PB - VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 13099 PB - FABÍOLA MARQUES
MONTEIRO DE BRITO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 11239 PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA 18225 PB - JOSE ALVES
TOMAZ NETO 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO 11239 PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA NF 127/
2017 VISTA DOS AUTOS AOS ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000490-32.2016.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: ROSA DE LOURDES LUCIDARIO
DE SOUZA (089.667.624-25) - REQUERENTE MANOEL LUCIDARIO PROCOPIO (093.769.804-09) - REQUERIDO ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA FAZ SABER A TODOS QUANTOS
VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE
SENTENÇA PUBLICADA EM 02/05/2017, NOS AUTOS Nº. 5000490-32.2016.815.0761, FOI DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE MANOEL LUCIDÁRIO PROCÓPIO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG DE Nº. 3.503.670SSP/PB E CPF DE Nº. 093.769.804-09, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL NÃO
ESPECIFICADO CID 10 F 79, SENDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA
CIVIL E COMERCIAL, NOMEANDO-SE CURADORA SUA IRMÃ ROSA DE LOURDES LUCIDARIO DE
SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG 2.913.937-SSP/PB E CPF 089.667.624-25, FILHA
DE JOSEFA LUIZA DA CONCEIÇÃO E DE PÃO NÃO DECLARADO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA
PROJETADA XXIII, S/N, CENTRO GURINHÉM-PB. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LOCAL DE COSTUME E, PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000156-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA SOLEDADE PAIVA (225.376.604-63) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU MARIA DA SOLEDADE PAIVA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (N/A) - RÉU TARCISIO SAULO
DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 11536
PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS NF 127/2017 ACORDO DE FLS. 195/197 HOMOLOGADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000196-51.2005.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ITAMAR RIBEIRO FERNANDES (873.809.784-20) - AUTOR LENILDO GOMES (029.079.554-03) - AUTOR ADRIEL
RIBEIRO FERNANDES (024.110.304-52) - AUTOR MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE PAIVA (033.777.704-70) AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82)
- RÉU ADVOGADOS: 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ 11003 PB - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 14637
PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO NF 127/2017 INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE, PARA QUE APRESENTE O TERMO DE RENÚNCIA DO TETO DO MAIOR BENEFÍCIO
PAGO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.531,31.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000269-18.2008.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - AUTOR VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (09.080.623/
0001-96) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 12757 PB - CLAUDINO CESAR
FREIRE FILHO 12757 PB - CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000846-83.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ADRIANO DA SILVA PEREIRA (N/A) RÉU ALUISIO BEZERRA DA SILVA (518.894.394-87) - VÍTIMA ADVOGADOS: 16004 PB - ÍTALO RAMON SILVA
OLIVEIRA 19947 PB - RAFAEL VILHENA COUTINHO NF 127/2017 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001005-26.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF 127/2017 AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA
O DIA 21/11/2017, ÀS 11H, NO FÓRUM LOCAL.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000978-52.2015.815.0391 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. C. S. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: I. C. L. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
INTERESSADO: F. M. B. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentenca que
deferiu a habilitacao para adocao requerida e determinou a inscricao dos requerentes nos cadastros de
adotantes, nacional e local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0001369-07.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IUGH JEFFERSON FAUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA
PARTE PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0000885-66.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CELMA PINHEIRO

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001476-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO (001.346.384-50) - AUTOR MARIA SEVERINA DA CONCEICAO NETA
(058.515.104-04) - RÉU ADVOGADOS: 21544 PB - ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 127/2017 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001584-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ALAN ANTONIO
DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE
LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU CARLOS ANTONIO CANDIDO GOMES (037.522.184-01) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 11698 PB - ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 13115
PB - SUÊNIA DE SOUSA MORAIS 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 13534 PB - HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA NF 127/2017 AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 12/12/2017, ÀS 09H, NO
FÓRUM LOCAL.