TJPB 17/10/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
Embargante(s):Jeane Cristine Gualter Nunes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
Embargado(s): Município Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Na sessão de
03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00016685420138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Embargante(s): José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº
00053184220138150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança
do Brasil. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Embargado(s): José Gomes
Júnior. Advogado(s): George Oliveira Gomes – OAB/PB 16.923. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos
acolhidos com efeito integrativo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração nº 01158458320128152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Embargado(s): Audjanor Alves de Lima.
Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Remessa Oficial nº 00000551920168150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Promovente(s): Roselita
Vilar da Costa. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos – OAB/PB 19.317. Promovido(s): Município de Livramento.
Remetente: Juízo da Comarca de Taperoá. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Remessa Oficial nº
00004194720158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Promovente(s): Francisco Reinaldo de Lima. Advogado(s):
Cláudio Galdino Cunha - OAB/PB 10.751. Promovido(s): Município de Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda
Leitão Soares da Costa – OAB/PB 14.901. Remetente: Juízo da Comarca de Belém. Na sessão de 03.10.17Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Oficial nº 00054983120158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Promovente: Losângela Curupira Nóbrega. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes
da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Oficial nº 00015877720168150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente(s): Mariana Queiroga da Silveira Santana. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Promovido(s): Município de Pombal. Advogado(s): Júlia Márcia
L. de Almeida Martins – OAB/PB 13.869. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Na sessão de
03.10.17-Decisão: Após o voto do relator negando provimento ao recuro, pediu vista a Excelentíssima
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Aguardará o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 00022206720148150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município
de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Iara Carmen
Cavalcanti Lins. Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura – OAB/PB 17.681. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se
provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00270238420138152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): José Tarcísio de Melo. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente
– OAB/PB 15.458. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.10.17Decisão: Deu-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da relatora Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00019495520138150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): Werner Rudolf Wolf Júnior. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589, Gitana Soares de M. e S. Parente – OAB/PB 16.443. 2º Apelante(s):
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00245366320148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB
11.687. Apelado(s): Zinelúcia de Araújo Siqueira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 03.10.17Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 01097027820128152001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carollino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Luiz Carlos da Silva e outros. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se
provimento parcial à remessa oficial, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00002717720158150361. Oriundo da Comarca de Serraria.
Apelantes: Município de Borborema, representado por sua Procuradora Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/
PB 6.974. Apelado(s): Maricélia Victo Belarmino. Advogado(s): Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Remetente: Juízo da Comarca de Serraria. Na sessão de 03.10.17Decisão: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00098624620158150011. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687. Apelado(s): Maria da Guia Leite Guimarães
Dutra. Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Acolhida a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00148572520108152001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Licksomar Labis de Oliveira Monteiro. Advogado(s): Miguel de Farias
Cascudo – OAB/PB 11.532 e Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00010629420158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 00007384120148150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município
de Conceição, representado por seu Procurador Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Jocerlândio
Ribeiro da Silva. Advogado(s): José Wilton Marques Demezio – OAB/PB 11.342. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Conceição. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00006669120168150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém, representado por seu Procurador Marcelo Matias
da Silva – OAB/PB 21.055. Apelado(s): Francicleide Bezerra da Silva Pereira. Advogado(s): Cláudio Gaudino da
Cunha – OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
Na sessão de 03.10.17-Decisão: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00272275020148150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687. Apelado(s): Ivanilde Maria de Oliveira.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00061569220138150571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de
Melo Trajano – OAB/PB 16.997. Apelado(s): Lítio Tadeu Costa R. dos Santos. Advogado(s): Lítio Tadeu Costa R.
dos Santos – OAB/PB 18.075-A. Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo. Na sessão de 03.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00007727620178150000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A
e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): João Ramalho da Silva. Advogado(s): Vagner
Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Recorrente:João Ramalho da Silva. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes
– OAB/PB 15.269. Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB
1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Não se conheceu do
recurso apelatório e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00587448820128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Johannes August Correia
Hofmann. Advogado(s): Sheyner Asfora - OAB/PB 11.590. Apelado(s): Gilcélio Macena Alves. Advogado(s):
Rodrigo Régis Pereira – OAB/PB 14.873 e Michelini Trigueiro Régis Pereira – OAB/PB 13.579. Recorrente: Gilcélio
Macena Alves. Advogado(s): Rodrigo Régis Pereira – OAB/PB 14.873 e Michelini Trigueiro Régis Pereira – OAB/PB
13.579. Recorrida: Johannes August Correia Hofmann. Advogado(s): Sheyner Asfora - OAB/PB 11.590. Na sessão
de 03.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se
17
provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto da relatora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 50) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00023487320128150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Pincó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Stanley Max Lacerda de Oliveira
– OAB/PB 17.713. Apelado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo
Xavier – OAB/PB 12.984. Recorrente:Cláudio Francisco de Araújo Xavier. Advogado(s): Cláudio Francisco de
Araújo Xavier – OAB/PB 12.984. Recorrida: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Stanley
Max Lacerda de Oliveira – OAB/PB 17.713. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00329754920108152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alberto Mendonça de Melo.
Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372. 1º Apelado(s): Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Carolina Neves do Patrocínio Nunes – OAB/SP 249.937. 2º Apelado(s): Unicred João Pessoa –
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de
Lacerda - OAB/PB 5.207. Recorrente: Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207. Recorrido: Alberto
Mendonça de Melo. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator.. Usaram da palavra, o Dr. Bruno Barsi Lemos e o Dr. Caius Marcellus de Lacerda. RELATOR:
EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52) Apelação Cível nº 00003045920138152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto – OAB/PB 12.189. Apelado(s): Mascote Tur Viagens e Turismo Ltda. Na sessão de 03.10.17Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 53) Apelação Cível nº 00008288420158150031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Josimar dos Santos Silva. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz –
OAB/PB 12.326. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
54) Apelação Cível nº 00007355920148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jorge Marcos Batista de Vasconcelos. Advogado(s): José Guedes Dias – OAB/PB 4.425. Apelado(s):
Comercial de Alimentos Pereira Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00004185020158150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s):
Maria da Conceição Monteiro. Advogado(s): Gilvânia Dias da Silva – OAB/PB 16.097. Apelado(s): Ipemad – Instituto
da Previdência do Município de Alhandra. Advogado(s): Cláudia Izabelle de Lucena Costa – OAB/PB 12.384. Na
sessão de 03.10.17- Cota Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00013660920148152001. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante(s): Francisco Coelho dos Santos. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/
PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Na sessão de 03.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57)
Apelação Cível nº 00013548520148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): João de Araújo
Soares. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Industrial do Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58)
Apelação Cível nº 00600611820128152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Josivaldo Luna da Silva. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada
Simão - OAB/SP 221.386. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00001712120098150301. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Edinete Silva Batista. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/PB
11.474. Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Na sessão de
03.10.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Usou da palavra o Dr. Jailton Chaves da Silva. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00007942820148151201. Oriundo da Comarca de Araçagi.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Ingid D’Carla Santos Moreira. Advogado(s): Joseilson Luis
Alves – OAB/PB 8.933, Roberval Cavalcante de Abrantes – OAB/PB 8.931 e Gabriel Martins de Oliveira – OAB/PB
12.921. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00003168020148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Itaporanga. 1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos- OAB/PB 18.125-A. 2ºApelante(s): José Sales Filho. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho –
OAB/PE 25.252. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00554628620058152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Gabriel Gabriel e Cia Ltda. Defensora: Ariane Brito Tavares
– OAB/PB8.419. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 00879781820128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
Apelado(s): Celso Marciel Barbosa da Silva. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00008308720128150151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Alexandre Braga Pegado. Advogado(s): Edward
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 10.827, Johnson Gonçalves de Abrantes -OAB/PB 1.663, Bruno Lopes
de Araújo – OAB/PB 7.588-A e outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 03.10.17Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quorum, devido à averbação de suspeição da Excelentíssima
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
65) Apelação Cível nº 00015026420118150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rosilda
Régis da Silva. Advogado(s): Henrique Dougllas Jucá Pereira – OAB/PB 13.616 e João Paulo Jucá e Silva – OAB/
PB 15.315-B. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00031290520158152003. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC Viagens e Turismo. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº
00010143520178150000. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria do Carmo Venâncio da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Cubati. Advogado(s):
Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado
da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00006163820148150471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Erinaldo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº 00024479120158150211. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Mariano Pereira. Advogado(s): Paulo César Conserva – OAB/PB
11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramaslho – OAB/PB 16.034. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Apelação Cível nº 00800891320128152001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780. Apelado(s):
José Leobino da Silva Filho. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus – OAB/PB 13.301. Na sessão de 03.10.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº 00011851020158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Karine de Morais Felipe. Advogado(s): Fábio Aurélio Bulcão – OAB/PB 4.410-A. Apelado(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de Farias – OAB/PB 7.129. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado
para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº 00001503520108150681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Maria Rosileide de Souza.
Advogado(s): Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – OAB/PE 23.300. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº 00002506920138150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/RN 856-A. Apelado(s): Maria Adenice dos Santos Silva.
Advogado(s): Edinando Diniz – OAB/PB 8.583. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face
adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº 00004502720128150131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Apoliano Moura
Gomes. Defensor: Luis Humberto da Silva. Apelado(s): Marta Silva Pereira. Advogado(s): José Ferreira Lima Júnior
– OAB/PB 9.468. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.75) Apelação Cível nº 00000075320168150061.
Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ana Carla Pinto Alves. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo –
OAB/PB18.369. Apelado(s): São Braz S/A – Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): João Alberto da
Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível nº
00146996220138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabêlo – OAB/PB 14.884. Apelado(s): Alcimar Ferreira Dantas.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima