TJPB 23/10/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0013086-31.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
Apelado(s): Maria de Fátima Costa Francisco. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 010482850.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício de
França Ferreira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594), Marcus Túlio Macedo de Lima
Campos (OAB/PB 12.246). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes
Andrade.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001254-42.2015.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
da Comarca de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Antônio Tiago
Colaço Diniz Máximo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202), Remetente: O Juízo da Vara
única da Comarca de Juazeirinho.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 000183510.2012.815.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Juliana Nogueira Dantas
Gonçalves. Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000518-06.2017.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Apelado(s): Amanda Ramos de Amorim. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Remetente: O Juízo da
1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 000076148.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitória Ferreira (OAB/PB 18.450)
e outros. Apelado(s): João Adriano Fidelis do Nascimento. Advogado(s): Humberto de Brito Lima (OAB/PB
15.748) e João Rafael de Souto Delfino (OAB/PB 20.608).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0048928-48.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelado(s):
Rosângela Maria Neves de Lima. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Júnior (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 001595892.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): José Apolinário de Lima Neto. Advogado(s): Wlly Anne Feitosa
Barbosa (OAB/PB 15.555).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0005416-34.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira
Figueiredo (OAB/PB 19.195) e Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560). Apelado(s): Helder de Barros Carlos.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 003584533.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walter Silva de
Amorim. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 512).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0004616-74.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Heloísa Patrícia da Silveira Barbosa. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa Cavalcanti
(OAB/PB 17.253). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Araújo Medeiros (OAB/PB 18.808).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Remessa Necessária e
Apelações Cíveis N° 0033452-09.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo (OAB/PB 13.375) e outros. Apelado(s): Ionara Leonardo Alberto de Araújo. Advogado(s): Antônio
Alberto de Araújo. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Apelação Cível N° 000402303.2010.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ronaldo Araújo de Almeida.
Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível N° 000947262.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joana Luiza dos Santos.
Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534). Apelado(s): Milena da Silva Santos e Josefa
Dantas da Silva. Advogado(s): José Guedes Dias (OAB/PB 4425).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N° 000061251.2017.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maura Targino
Moreira. Advogado(s): Lara Fernandes de C. Rocha (OAB/PB 9197).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0121418-58.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): BANIF – Banco Internacional de Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Elvecio Alves de Moura (OAB/
RJ 9928). Apelado/Recorrente(s): José Marcos Pereira. Advogado(s): Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185) e Thélio
Farias (OAB/PB 9162).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 000058449.2009.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Arcílio Mata
Beserra. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266). Apelado(s): Banco Pine S/A. Advogado(s):
Isadora Albuquerque Leite Guedes (OAB/PB 14.711) e Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior (OAB/PB
14.765).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N°
0001279-68.2014.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria das Graças
de Oliveira. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577). Embargado(s): O Município de
Pocinhos. Advogado(s): Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB/PB 4577).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 000101116.2015.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Apelado(s): Maria Lúcia Lima. Advogado(s):
Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB 9737).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Remessa Oficial N° 000070778.1999.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Interessado(s):
Cerealista Itacolomy LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 006761102.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano de Luna Bezerra.
Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa Necessária N°
0002659-13.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s): Giselda Santos de
Barros. Advogado(s): Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
Interessado(s): O Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB 12.902).
Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 002158708.2010.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Maria Eni Arruda de Albuquerque. Advogado(s):
Juliana Barbosa Lira Souza (OAB/PB 13.195) e Maria Estela Lira Barboza de Brito (OAB/PB 13.2015).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 000751186.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Francisco
Araújo Raposo e outros. Advogado(s): Ana Patrícia Vieira de Almeida (OAB/PE 18.346). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 011662262.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): O Espólio de Severino do Ramo
Mendes, representado por Sandra Maria de Aguiar Mendes. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB
12.677). Apelado(s): Banco Sofisa S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 002954977.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sul América
Companhia Nacional de Seguros Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). Apelado(s):
Lícia de Jesus Rocha Guedes. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6704).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 004705263.2010.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geniezer Pereira e Companhia
LTDA. Advogado(s): André Araújo Pires (OAB/PB 14.188). Apelado(s): GNTEL Guia de Negócios Empresariais
LTDA. Advogado(s): Solange Pereira Marsiglia (OAB/SP 130.873).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 000136576.2012.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Bernardo Vidal Domingues dos Santos.
Advogado(s): Arthur Telles Nébias (OAB/PB 33.994).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000644730.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisco Alexandre Nascimento de
Oliveira. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PB 28.490) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 000950015.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Pietoso
Câmara. Advogado(s): Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725). Apelado(s): Érika da Silva Barros. Advogado(s):
Ghislaine Alves Barbosa (OAB/PB 11.132) e Rodrigo Fernando Lima Gonçalves (OAB/PB 18.240).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 002707840.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca Torres
(OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Apelado(s): José Coriolando Andrade da Silveira.
Advogado(s): José Coriolando Andrade da Silveira (OAB/PB 11.248).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 000019733.2015.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): O Espólio de Sebastião Lindoso
da Silva, representado por seu inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite
(OAB/PB 6276). Apelado(s): Cícero Damião Alves. Advogado(s): Lucionéa Amador Batista Siqueira (OAB/PB
5981) e Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 000079338.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Rosélia Machado da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825) e Luis Artur Sabino (OAB/PB 12.729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N° 008975198.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raquel Bronzeado Cleto
Riechmann. Advogado(s): Kátia Regina Farias (OAB/PB 10.004). Apelado(s): João Batista Moreira. Advogado(s):
Valter Marques de Carvalho (OAB/PB 5511).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação Cível N° 005816895.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Leal de Brito. Advogado(s):
Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes (OAB/PB 8204). 1° Apelado(s): Sul América Companhia Nacional de
Seguros. Advogado(s): Raimundo Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). 2° Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelações Cíveis N° 000669121.2013.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. 1° Apelante(s): O Município de Pedras
de Fogo. Advogado(s):Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732), Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997) e
outros. 2° Apelante(s): Josicleide Gomes da Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0104191-02.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Gilvan Alves Florência. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/
PB 20.883). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0008331-03.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Josivan de Sousa Soares. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de
Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Remessa Necessária e Apelação
Cível N° 0001607-37.2015.815.0161. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC. Advogado(s): Max Costa Cavalcanti (OAB/PB
19.803). Apelado(s): Josefa Neuza Queiroz de Lima. Advogado(s): Genivando Da Costa Alves (OAB/PB 9005).
Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0002310-61.2012.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante/Recorrido(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002)
e Paulo Gustavo de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado/Recorrente(s): George Antônio Gomes. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 000089555.2014.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Felinto Ramalho Neto e outros.
Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). Apelado(s): O
Município de São Bento. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0029609-50.2013.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro. Advogado(s): Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/
SP 333.161) e Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apelado/Recorrente(s): Márcio Rogério
Onofre Duarte e Andrezza Araújo de Oliveira Duarte. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 000022442.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônio Alberto Fernandes da
Costa. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB
18.798). Apelado(s): O Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N°
0000299-59.2011.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Embargante(s): Fitânia Nadija Felipe.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Condado. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).