9 resultados encontrados para 0121418-58.2012.815.0011 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00409 Processo: 0007528-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J B DANTAS MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BLAU FARMACEUTICA S/ A ADVOGADO: 136637SP ROBERTO ALTIERI , 132608SP MARCIA GIANNETTO. Despacho: Intime-se o apelado (autor) para contrarrazoar no prazo legal. 00410 Processo: 0008428-61.2011.815.0011 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 BOULOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00216 Processo: 0001436-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES ALBUQUERQUE ADVOGADO:
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000009946.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Reginaldo Mouzinho de Pontes. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0013086-31.2011.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s): Maria de Fátima Costa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 6 PÚBLICA ESTADUAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. RECONHECIMENTO EM PRIMEIRO GRAU DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 174, CAPUT, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA CAUSA PELA PARTE EXECUTADA NO VALOR CERTO E ILÍQUIDO INFERIOR A 500 (QUINHENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 8 BEM. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CÁLCULO DE POSSÍVEL RESTITUIÇÃO AO ARRENDATÁRIO. OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA 6.5 PRESENTE NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. REGRAMENTO CONTIDO NO ACÓRDÃO PARADIGMA REsp nº 1.099.212/RJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. No julgamento do REsp nº 1.099.212/RJ, submetido à sistemática dos recursos repe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 11.647). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0037655-43.2011.815.2001. Oriundo da 2°
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000229969.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarc