TJPB 31/10/2017 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017

20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO
NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, NO ART. 485, INC. VI DO CPC, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL A TEOR DOS ARTS. 485, INC. I, C/C 321, PARÁGRAFO ÚNICO E 330, INC. IV DO CPC,
EXTINGUINDO O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO,
ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482559-16.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE DOS SANTOS BALBINO (3386274 ) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 22718
PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE
DIREITO ACIMA ELENCADAS, MÁXIME ART. 487,”B” DO CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO
FIRMADO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000086-79.2015.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA DA CONCEICAO AUGUSTINHO (033.453.504-24) - RÉU SERGIO ANIZIO DOS SANTOS
(00000000000000000000000000008947) - AUTOR JOSE JUNIOR ANIZIO DOS SANTOS
(00000000000000000000000000008948) - AUTOR MANOEL ANIZIO DOS SANTOS
(00000000000000000000000000008949) - AUTOR MARIA RISONEIDE AGUSTINHO
(00000000000000000000000000011434) - AUTOR ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA INTIME-SE: A PARTE AUTORA PARA EM 48 HORAS MANIFESTAR INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR
ABANDONO.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º
ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) E-JUS - RECURSO INOMINADO:
3011488-30.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEMAR ELIAS
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): IGOR XIMENES GUIMARAES. - RECORRIDO: ADONTOPREV S/A. ADVOGADO(A/
S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 02) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3013866-90.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ALLAN SANTOS DE SOUSA E EMANUELLE GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA – 01 RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO
OLIVEIRA DE GÓES. 02 RECORRIDO: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/
S): JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 03) E-JUS - RECURSO
INOMINADO: 3050425-80.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELIAKIM DE
SOUSA MELO. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA. - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO.
ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura - RELATOR(A): JoÃo Batista Barbosa. 04) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3007048-59.2012.815.2001 (200.2012.911.443-1). 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
JOAQUIM CARLOS ALBUQUERQUE PONTES. ADVOGADO(A/S): romualdo rodrigues de almeida. - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE FLORENÇA. ADVOGADO(A/S): SIMONE DE ALMEIDA
SILVA - RELATOR(A): JoÃo Batista Barbosa. 05) E-JUS - APELAÇÃO: 3000045-23.2015.815.0231. JUIZADO
ESPECIAL DE MAMANGUAPE - APELANTE: JOSE ARAUJO DE CARVALHO, CONHECIDO POR ZEZINHO.
ADVOGADO(A/S): LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA. 06) E-JUS - APELAÇÃO: 3000144-79.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL DE
CABEDELO - APELANTE: ROMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA e ENNIE LUANA MELO
CUNHA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES. - APELADO: JUSTIÇA PUBLICA. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 07) E-JUS - APELAÇÃO: 3000221-84.2016.815.2003. 1ºJuizado Especial Misto de Mangabeira - APELANTE: MICHEL IGOR QUEIROZ BICHARA DANTAS. ADVOGADO(A/S): KALLEBY SOBRAL FERNANDES - APELADO: PRISCILA DE SOUSA CORREIA LEITE E RICARDO DIAS DE
MENEZES HEREDIA. ADVOGADO(A/S): JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS - RELATOR(A): JoÃo Batista
Barbosa. 08) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3047162-40.2012.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. - EMBARGADO: THIAGO FERREIRA VALÕES. ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 09) E-JUS – EMBARGOS DE DELCLARAÇÃO:
3001319-61.2011.815.0231 (023.2011.968.240-1). JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE:
CÍCERO RICARDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PETRONIO RODRIGUES VELOSO. - EMBARGADO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 10) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3019673-61.2008.815.2003 (200.2008.930.241-4).
2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS.
ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. - EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA BRANDÃO. ADVOGADO(A/S): HALISSON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 11) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3006398-41.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT.
ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. - RECORRIDO: DEMETRIO LUCAS
DE MACEDO SOARES. ADVOGADO(A/S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001600-08.2011.815.0331
(033.2011.978.199-6). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA .
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. - EMBARGADO: FERNANDO ANTONIO
DA FONSECA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 13) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010320-27.2013.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: SABEMI SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): PEDRO TORELLY
BASTOS - EMBARGADO: ANTONIO NILTON DE SOUSA CALDAS . ADVOGADO(A/S): SAMMIRIS EMANUELE
ANACLETO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 14) E-JUS – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3010761-76.2011.815.2001 (200.2011.916.505-4). 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. - RECORRIDO: SANDRA ANDRESSA DE HOLANDA BEZERRA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCA CARDOSO DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 15) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3005097-93.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: SULEIDE VIEIRA
ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE – 01 EMBARGADO: SARAIVA E SICILIANO S/A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. 02 EMBARGADO: DIRECT
EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. ADVOGADO(A/S): BRUNO BEZERRA DE SOUZA. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 16) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3041142-33.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE BENICIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO
ANIZIO NETO - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 17)PJE - RECURSO INOMINADO: 081312648.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAVARES E PINTO LTDA –
ME. ADVOGADO(A/S): JOÃO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. - RECORRIDO: POLLYANNA DE SOUZA
FRANCO OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): AGNES DO N. RIBEIRO FARIAS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0834329-03.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: MARCIO DE OLIVEIRA CAMPOS. ADVOGADO(A/S): ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 19)PJE - RECURSO INOMINADO: 080192587.2016.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. - RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): VALDECI GOMES DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES. 20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0836374-43.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA. - RECORRIDO: LINDIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES. 21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800271-03.2016.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S):
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RECORRIDO: MARCOS ALVES DE LIMA. ADVOGADO(A/S): GIZELDA
JOSEFA DA SILVA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES. 22)PJE - RECURSO INOMINADO: 085373828.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RECORRIDO:
DANIELLE GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 30 DE OUTUBRO DE 2017– NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

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COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PRAZO 20 dias. Dra.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Capital da Paraíba, em
virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Divórcio Litigioso virem, ou dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Divórcio Litigioso, processo nº
0852229-28.2017.8.15.2001, requerida por ODRADO BONIFÁCIO DA SILVA, e para que mais tarde não alegue
ignorância, o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente Edital de CITAÇÃO, para intimar a Sra. PATRÍCIA
DANTAS BONIFÁCIO, ela brasileira, residente em lugar incerto e não sabido, para contestar, querendo, a ação,
no prazo legal de 30 dias úteis, com a advertência de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, com a advertência de que será nomeado curador especial em
caso de revelia. João Pessoa, Aos 30 de Outubro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica
Judiciária, digitei e assino. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, MM Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CUF. 3ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº
0854451-03.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
que nesta 3ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ELIANE DE
OLIVEIRA MARTINS em face de LUCIANO DE OLIVEIRA MARTINS, cuja sentença teve o seguinte final:
Decreto a interdição de LUCIANO DE OLIVEIRA MARTINS, ratificando os termos da curatela provisória
concedida nos autos declarando absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora sua irmã aqui requerente ELIANE DE OLIVEIRA MARTINS a fim de que surtam os seus jurídicos
e legais efeitos.João Pessoa, 21.10.2017. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA.Magna
Coeli M. Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Juíza de Direito. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO. Processo: 0809365-43.2015.8.15.2001. PRAZO
20 dias. Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se processa perante este Juizo a acao supra,
promovida por CAMILLA DE FRANCA E SILVA em face de JOSE ALEX DA SILVA, e que o MM Juiz determinou
a intimacao da parte autora por edital CAMILLA DE FRANCA E SILVA, para no prazo de 30(trinta) dias, informar
endereço atualizado do promovido, residencial ou profissional, onde possa ser localizado, e na impossibilidade,
justifique-se e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Dado e passado nesta 6a Vara de Familia
da Capital, em 30/10/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca
Filho, MM Juiz de Direito na 6a Vara de Familia.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 080908827.2015.8.15.2001 Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de
que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por VALERIA
PEREIRA RODRIGUES em face de BENJAMIM LUCAS RODRIGUES cuja sentença teve o seguinte final: Vistos
etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de BENJAMIM LUCAS RODRIGUES,
sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de VALÉRIA
PEREIRA RODRIGUES, mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito. Ivone Vieira
Lopes Silva Técnica Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 30/10/2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito da 7ª vara de
Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação
de Interdição nº 0821649-83.2015.8.15.2001 (PJE), requerida por GERALDO LEITE DE SOUZA, na qual a MM.
Juíza de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 5607433, em data de 07 de
Novembro de 2016, na qual decretou com fulcro no artigo 1.767, I do Código Civil, c/c arts.747 e seguintes, e
art 85, caput, da Lei 13.146/2015, e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a interdição de ALEXSON
BRUNO LEITE DE ALBUQUERQUE, para todos os atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger a sua pessoa,
administrar os seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o INSS, instituições
financeiras e onde se fizer necessário seu curador o Sr. GERALDO LEITE DE SOUZA, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 30 de
Outubro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito da 7ª vara de
Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação
de Substituição de Curatela nº 0850109-12.2017.8.15.2001 (PJE), requerida por MARILENE MARTINS DA SILVA,
na qual a MM. Juíza de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 10408513, em
data de 24 de Outubro de 2017, na qual decretou com fulcro no artigo 1.767, I do Código Civil, c/c arts.747 e
seguintes, e art 85, caput, da Lei 13.146/2015, e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a interdição de
MARCOS RENAN FONSECA MARTINS, para todos os atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger a sua
pessoa, administrar os seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o INSS,
instituições financeiras e onde se fizer necessário sua curadora a Sra. MARINA FONSÊCA MARTINS, mediante
termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo
esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 30 de
Outubro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Cláudia Evangelina
Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito da 7ª vara de
Família da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação
de Substituição de Curatela nº 0807189-17.2017.8.15.2001 (PJE), requerida por CLOTILDES DOS SANTOS
BRAGA, na qual a MM. Juíza de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID
10420424, em data de 25 de Outubro de 2017, na qual decretou com fulcro no artigo 1.767, I do Código Civil, c/
c arts.747 e seguintes, e art 85, caput, da Lei 13.146/2015, e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a
interdição de FREDERICO DOS SANTOS BRAGA, para todos os atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger
a sua pessoa, administrar os seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o
INSS, instituições financeiras e onde se fizer necessário sua curadora a Sra. CLOTILDES DOS SANTOS
BRAGA, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa
idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue
ignorância, publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC).
João Pessoa, Aos 30 de Outubro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 082661203.2016.8.15.2001 Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento
de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Destituição de Curatela por
IRINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de IRINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRAS,
representado por sua CURADORA a Sra. MARIA DO CARMO FERNANDES OLIVEIRA, cuja sentença teve o
seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO nomeando a Sra. IRINALVA FERNADES DE
OLIVEIRA SANTOS em substituição a Sra. MARIA DO CARMO FERNANDES OLIVEIRA, mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito. Ivone Vieira Lopes Silva Técnica Judiciária, o digitei.
J.Pessoa, 30/10/2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
115676520118152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem,que por este juízo e cartório,tramita uma ação de
inventário de nºsupra mencionado em que figura como autor MARIA ESTELLITA BEZERRA LONDRES por
falecimento de WALDEMAR BEZERRA SOARES LONDRES,para que mais tarde não alegue ignorância,o MM
Juiz mandou expedir o presente Edital,para intimar CATARINA CAVALCANTI LONDRES,para no prazo de 05
dias,manifestar interesse no processo e no encargo de inventariante,sob pena de extinção.CUMPRA-SE.João
Pessoa,27/10/2017.Eu,Técnica Judiciário o digitei,Sergio Moura Martin,Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
115676520118152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem,que por este juízo figura como autor MARIA
ESTELLITA BEZERRA LONDRES por falecimento de WALDEMAR BEZERRA SOARES LONDRES,para que
mais tarde nõ alegue ignorância,o MM Juiz mandou expedir o presente Edital,para intimar MARIANA CAVALCANTI
LONDRES,para no prazo de 05 dias,manifestar interesse no processo e no encargo de invantariante,sob pena de
extinção,CUMPRA-SE.João Pessoa,27/10/2017.Eu,Técnoca Judiciário o digitei,Sergio Moura Martins.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
115676520118152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem,que por este juízo e cartório,tramita uma ação de
inventário de nºsupra citado em que figura como autor MARIA ESTELLITA BEZERRA LONDRES por falecimento