TJPB 06/11/2017 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000104-35.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da expedição do RPV de
fls.154/157 referente aos honorários advocaticios.
00621 Processo: 0001812-47.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
CARNAUBA RODRIGUES ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intimese SENTENÇA de fls. 50/55, cujo inteiro teor poderá ser visualizado napesquisa processual do site
http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observado os prazos e cumprimentos determinados na referida
sentença.
00622 Processo: 0002445-24.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA NOGUEIRA DOS
SANTOS PREXEDES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se DECISÃO de fls.100, cujo inteiro teor poderá ser
visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observadoos prazos e
cumprimentos determinados no referido despacho.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000555-21.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000643-98.2009.815.0211 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RIVALDO TEIXEIRA DE MELO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls. 91, que declarou extinta a punbilidade de
Rivaldo Teixeira de Melo, com fulcro no art. 107, I, do CP.
00625 Processo: 0000669-18.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DAVY GUIMARAES MARTINS
ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO , 021780PB AMANDA COSTA AFREU ,
021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiência de apresentação designada para o dia 07/11/2017, às 11 horas.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0001155-13.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: DAMIANA
GOMES FERREIRA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00627 Processo: 0001798-63.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA NOGUEIRA
FLORENTINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 ( quinze) dias
00628 Processo: 0002441-84.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERSIO RODRIGO NOVAES ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000305-56.2015.815.1071 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00630 Processo: 0000669-62.2014.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA REQUERENTE
A FIM DE APRESENTAR AS DECLARAÇOES INICIAIS OU REQUERER A REMOÇAÕ DE INVENTARIANTE, DE LOGO INDICANDO SEU SUBSTITUTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS REQUENDO A
INTIMAÇÃO DOS TERMOS DE F16.

JUAZEIRINHO

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ADVOGADO: 019543PB ANDERSON DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-sea parte acerca da
audiencia designada para o dia 27/02/2018 09:30 na 2vara
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001137-24.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. P. S. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: I. P. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA
COSTA. AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: A. F. S. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para em 05 dias requerer o que entender de direito.
00645 Processo: 0002296-36.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO CAPIM
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-seO PROMOVIDO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU QUE SEJA EFETUADA A NOMEAÇÃO E POSSE DO
IMPETRANTE.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000112-39.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. L.REU: S. B. F.
ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 000992PB PEDRO ADELSON GUEDES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte demandada para, no prazo legal, se manifestar sobre o pedidode
fl. 318.
00647 Processo: 0000720-47.2004.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BELIZARIO AMERICO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Para dar entrada no TJ/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000385-18.2010.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERALREU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as Alegacoes Finais, no prazo legal.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000637-88.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. G. N. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: V. F. G. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por advogado, sobre a certidao
de fls. 68, para impulsionar o feito em dez dias.
00650 Processo: 0001100-30.2015.815.0241 - INTERDICAO LITISCONSORTE: ALDENICE ALVES BATISTA
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA SE
PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO, EM 10 DIAS

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0001220-09.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIANNE GABRIELLE
COSTA LIMA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta ao recurso interposto pelo Ministério Ministério Público.
2A. VARA DE PATOS NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0007445-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CESARIO TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2017, as 8h50min, neste Juizo.
3A. VARA DE PATOS NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0002682-69.2014.815.0251 - GUARDA AUTOR: R. H. O. G. ADVOGADO: 003515PB ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. REU: M. A. A. F. ADVOGADO: 016543PB JACKSON LUCENA SANTOS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

LUCENA

3A. VARA DE PATOS NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0002375-62.2007.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: ELIANE ARAUJO MARTINS
ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00655 Processo: 0004529-72.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. V. S. R. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: M. S. T. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
00656 Processo: 0004893-44.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. G. O. N. ADVOGADO:
018938PB GUSTAVO LACERDA. REU: I. F. O. ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. AUTOR: C. F. G. ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
00657 Processo: 0008196-37.2013.815.0251 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: RITA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00658 Processo: 0013106-73.2014.815.0251 - GUARDA AUTOR: J. E. R. L. ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

VARA UNICA DE LUCENA NF 141/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000227-93.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 018338PB RAFAEL FERREIRA
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca homologatoriaproferida nos autos.

5A. VARA DE PATOS NF 291/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0005535-85.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ELINEIDE DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se o advogado Alexsandro Lacerda de Caldas, para, no prazo de 05 dias,apresente instrumento procuratorio relativo a
promovida ELINEIDE DE LIMA SOUZA, sob pena da mesma ser considerada revel...

VARA UNICA DE LUCENA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000328-33.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 022749PB WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO. REU: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia06/12/2017, as 10:15hs. Fixo o prazo comum de 05 dias uteis para apresentação de
rol de testemunhas, no maximo tres para cada parte, sob pena de preclusao.
00635 Processo: 0000368-49.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: DANIELLE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Pedido julgado procedente
00636 Processo: 0000448-81.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDA CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: LOJAS INSINUANTES LTDA
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00637 Processo: 0003618-76.2004.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: Z. R. P. ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ , 014834PB
DIEGO MACIEL DE SOUZA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

7A. VARA DE PATOS NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0002199-78.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIO ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio: Fica a parte
intimada para proceder com o recolhimento das custas finais, conforme calculos que se encontram nos
autos.
00661 Processo: 0003000-62.2008.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Ato Ordinatorio: Fica a parte intimada
para proceder com o recolhimento das custas finais, conforme calculos que se encontram nos autos.
00662 Processo: 0003250-51.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 15 (quinze) dias,faca a prestacao de contas,nos termmos do art.2-Decreto-lei n. 911/
69,referente a venda do veiculo, e, caso haja saldo devedor em favor da recorrente,proceda ao seu
pagamento.
00663 Processo: 0004829-05.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: Fica a parte intimada para proceder com o recolhimento das custas finais, conforme calculos
que se encontram nos autos.
00664 Processo: 0004949-82.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Fica a parte intimada para
proceder com o recolhimento das custas finais, conforme calculos que se encontram nos autos.
00665 Processo: 0005650-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Fica a parte intimada para proceder com o recolhimento das
custas finais, conforme calculos que se encontram nos autos.
00666 Processo: 0009280-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Fica a
parte intimada para proceder com o recolhimento das custas finais, conforme calculos que se encontram
nos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000950-43.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDIR GARCIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Ato Ordinatorio: Intime-se o
advogado detentor dos autos para devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000442-63.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE
VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: DIOGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se da
Sentença Absolutória de fls. 620/622v dos autos.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0001126-29.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SANTOS MUNIZ
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015519PB MANOEL DE SOUZA SANTOS NETO. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-seJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
00639 Processo: 0002212-74.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: LEONARDO FERREIRA DE PONTES
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seSentenca.Extincao
do processo.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000872-56.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes em 15(quinze)dias.
00641 Processo: 0000901-48.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se
atualizar os cálculos da execução,acrescendo-se a multa de 10%
00642 Processo: 0002153-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE DE LIMA E
SILVA ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: CONSUL WHIRLPOOL
S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiencia conciliacao/instrucao e julgamento, devendo as partes trazerem suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimacao no minimo dez dias antes de sua realizacao.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0002746-42.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LEMOS DA SILVA

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000100-38.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERONILDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 027264PE BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 485, III, §1º do CPC.
00668 Processo: 0000330-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA DE MELO
RODRIGUES ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a institução bancária ao pagamento de
R$2.000,00 como dano moral, e R$25.198,20, como restituição em dobro, totalizando R$27.198,20.
Honorários sucumbenciais de 20% sobre a condenação.