TJPB 10/11/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000229969.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056) Apelado(s): Florentina
Maria dos Santos Silva. Advogado(s): Gilson de Brito Lira (OAB/PB 7830). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000382452.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
Leonardo de Sousa. Advogado(s): José Leite de Melo (OAB/PB 13.493). Apelado(s): Dyala Ferreira Lima.
Advogado(s): Camila Emanuelle Lisboa da Costa (OAB/PB 17.243). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 0001279-87.2013.815.2001. Oriundo
da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Eduardo Matias da Silva. Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da
Cunha (OAB/PB 16.185). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
16 – Apelação Cível N° 0004902-22.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s):
Walquíria Leandro dos Santos. Advogado(s): Odilon Franca de Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). Apelado(s):
Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 007140502.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imiko One. Advogado(s):
Giusepe Petrucci (OAB/PB 7721). Apelado(s): Marcelo Figueiredo Filho e Sérgio Gonçalves Cavalcanti de
Albuquerque. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313), Bruno de Farias Cascudo (OAB/PB
13.142) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, APÓS PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ARGUIDA DA TRIBUNA, PELO APELADO, ADVOGANDO
EM CAUSA PRÓPRIA, A FIM DE QUE SE PROCEDA COM A INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA, PARA QUE
POSSA SE MANIFESTAR SOBRE A MATÉRIA SUSCITADA. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE
SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM OPORTUNIDADE DE PRONUNCIAMENTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 –
Apelação Cível N° 0000800-44.2017.815.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jubert Pereira Soares. Advogado(s): Walnir Onofre Honório (OAB/PB 2016). Apelado(s): A Justiça
Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 –
Apelação Cível N° 0000099-46.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s):
Reginaldo Mouzinho de Pontes. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/
PB 11.380). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 –
Apelação Cível N° 0025941-71.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Germano Agra Cariri Caetano. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051).
Apelado(s): João Evangelista Rosas Xavier. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257),
Gustavo Costa Vasconcelos (OAB/PB 12.778) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 0002395-15.2013.815.0131. Oriundo da 4° Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): João Bosco Garcia, representado por seu Curador, Vagner Rodrigo dos
Santos. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905). Apelado(s): O Espólio de José
Gomes Garcia. Advogado(s): Damiana de Almeida Freires Oliveira (OAB/PB 3650). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 004460682.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis Carlos
Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Luciano de Aquino Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 9526). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 004915509.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fábio Ribelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): Lídio Cavalcanti Meira. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 0043335-77.2009.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Josivaldo Felipe dos Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB
2769), Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712) e outros. Apelado(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 000286115.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Seguros S/A
(Atual denominação do Unibanco AIG Seguros). Advogado(s): Samuel Marques da Nóbrega (OAB/PB 20.111A).
Apelado(s): Severina Ana dos Santos e outros. Advogado(s): Lauri Ferreira (OAB/PB 6804). COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000039719.2016.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Antônio da Silva
Neto. Advogado(s): Juliana Jéssica da Nóbrega Simão (OAB/PB 21.442). Apelado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 0003010-45.2014.815.0171. Oriundo
da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Carlos Egberto Vital Pereira. Advogado(s): Eduardo
de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000100069.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Severino Cantalice Pereira.
Advogado(s): Clodoaldo José de Albuquerque Ramos (OAB/PB 7483). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 0000595-84.2012.815.0551. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Marenilda Pereira Freire da Silva. Advogado(s): Eduardo
Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): A Justiça Pública. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 0001195-18.2011.815.0171. Oriundo
da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): José Roniele da Costa Câmara. Advogado(s):
Amanda do Nascimento Nóbrega (OAB/PB 13.262). Apelado(s): Ronaldo de Arruda Câmara. Advogado(s):
Mabel Nunes Rocha (OAB/PB 6972). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0020526-20.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): José Martins de Sousa Filho. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de
Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0002336-10.2013.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
O município de Bayeux. Advogado(s): Manolis Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).. Apelado(s):
Carlos Antônio Chaves de Melo Júnior. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690). Remetente:
O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0013086-31.2011.815.0011. Oriundo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s): Maria de Fátima Costa Francisco. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001254-42.2015.815.0631. Oriundo da Vara
única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município da Comarca de Juazeirinho. Advogado(s): José
Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Antônio Tiago Colaço Diniz Máximo. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202), Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000518-06.2017.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Apelado(s): Amanda Ramos de Amorim. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock. Remetente: O Juízo da
1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA

DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0048928-48.2013.815.2001.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelado(s): Rosângela Maria Neves de Lima. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Júnior (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
37 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005416-34.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes
Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195) e Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB
9560). Apelado(s): Helder de Barros Carlos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antônio
José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
38 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0004616-74.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Heloísa Patrícia da Silveira Barbosa. Advogado(s):
Herlon Max Lucena Barbosa Cavalcanti (OAB/PB 17.253). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria
de Araújo Medeiros (OAB/PB 18.808). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
39 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0033452-09.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo
(OAB/PB 12.366), Kyscia Mary Guimarães di Lorenzo (OAB/PB 13.375) e outros. Apelado(s): Ionara Leonardo
Alberto de Araújo. Advogado(s): Antônio Alberto de Araújo. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
40 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0121418-58.2012.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): BANIF – Banco Internacional de Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elvecio Alves de Moura (OAB/RJ 9928). Apelado/Recorrente(s): José Marcos Pereira. Advogado(s): Ítalo
Farias Bem (OAB/PB 13.185) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N° 0001279-68.2014.815.0541.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s):
Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577). Embargado(s): O Município de Pocinhos. Advogado(s):
Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB/PB 4577). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Remessa Oficial N° 0000707-78.1999.815.0011. Oriundo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Interessado(s): Cerealista Itacolomy LTDA. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa
Necessária N° 0002659-13.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Recorrido(s):
Giselda Santos de Barros. Advogado(s): Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/
PB 15.222). Interessado(s): O Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/
PB 12.902). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 0021587-08.2010.815.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Maria Eni Arruda de Albuquerque. Advogado(s): Juliana
Barbosa Lira Souza (OAB/PB 13.195) e Maria Estela Lira Barboza de Brito (OAB/PB 13.2015). COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 000751186.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Francisco Araújo Raposo e outros. Advogado(s): Ana Patrícia Vieira de Almeida (OAB/PE 18.346). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 011662262.2012.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): O Espólio de Severino do Ramo
Mendes, representado por Sandra Maria de Aguiar Mendes. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB
12.677). Apelado(s): Banco Sofisa S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N°
0029549-77.2013.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762).
Apelado(s): Lícia de Jesus Rocha Guedes. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6704). COTA
DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N°
0047052-63.2010.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geniezer Pereira
e Companhia LTDA. Advogado(s): André Araújo Pires (OAB/PB 14.188). Apelado(s): GNTEL Guia de Negócios
Empresariais LTDA. Advogado(s): Solange Pereira Marsiglia (OAB/SP 130.873). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 0001365-76.2012.815.0131.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s):
Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Bernardo Vidal Domingues dos Santos. Advogado(s):
Arthur Telles Nébias (OAB/PB 33.994). RESULTADO: “ACOLHIDA PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE REVELIA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PRESENTE, PELO APELADO, O DR. AUGUSTO
CÉSAR TENÓRIO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação
Cível N° 0006447-30.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisco
Alexandre Nascimento de Oliveira. Advogado(s): Hilton Hrill Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco
Cetelem S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Suellen Poncell do Nascimento
Duarte (OAB/PB 28.490) e outra. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 0009500-15.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Pietoso Câmara. Advogado(s): Bruno Lira Carvalho (OAB/PB 20.725).
Apelado(s): Érika da Silva Barros. Advogado(s): Ghislaine Alves Barbosa (OAB/PB 11.132) e Rodrigo Fernando
Lima Gonçalves (OAB/PB 18.240). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 0027078-40.2010.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa –
SEMOB. Advogado(s): Lucas Fernandes Franca Torres (OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB
11.841). Apelado(s): José Coriolando Andrade da Silveira. Advogado(s): José Coriolando Andrade da Silveira
(OAB/PB 11.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53
– Apelação Cível N° 0000895-55.2014.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s):
Felinto Ramalho Neto e outros. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942) e José Adriano Dantas (OAB/
PB 18.044). Apelado(s): O Município de São Bento. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB
19.196). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 –
Apelação Cível N° 0000224-42.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s):
Antônio Alberto Fernandes da Costa. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio
César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). Apelado(s): O Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto
Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 0104828-50.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maurício de França Ferreira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior
(OAB/PB 17.594), Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 0001835-10.2012.815.0131. Oriundo da 5° Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Juliana Nogueira Dantas Gonçalves. Advogado(s): Geralda
Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, À REQUERIMENTO
DO ADVOGADO”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação
Cível N° 0000761-48.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município
de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823), Geannine de Lima Vitória Ferreira
(OAB/PB 18.450) e outros. Apelado(s): João Adriano Fidelis do Nascimento. Advogado(s): Humberto de Brito
Lima (OAB/PB 15.748) e João Rafael de Souto Delfino (OAB/PB 20.608). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 0015958-92.2013.815.2001.