TJPB 27/11/2017 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
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RECURSO ESPECIAL Nº 0085296-90.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria das Neves Batista Chianca. ADVOGADO:
Sarah Paiva Martins (OAB/PB nº 15.324-B).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Recurso Especial – nº 0015356-14.2007.815.2001. Recorrente: Indústria Textil Maria de Nazareth Ltda. Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB/SP n° 134.588). Recorrida: JS Tecidos Ltda. Advogado: Alexandre Gomes
Bronzeado (OAB/PB nº 10.071).
EDITAL Nº 10/2017
Recurso Especial – nº 0018204-17.2013.815.0011. Recorrente: Orlando Barreto Guedes. Advogado: Yuri Gomes
de Amorim (OAB/PB nº. 13.621). Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogada:
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº. 1.853-A).
Recurso Especial nº 0021169-12.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Marcos Antônio da Silva. Advogado: Enio Silva Nascimento
(OAB/PB n° 1 1.946).
Curso de Atualização Gramatical em EaD
A Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA/PB, através da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO aos servidores efetivos do
Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que no período das 00:00h do dia 27 de novembro até as 23:59h do
RECURSO ESPECIAL Nº 0112446-46.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Severino dos Ramos do
Nascimento e outros. ADVOGADA: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729).
dia 29 de novembro de 2017, estarão abertas as inscrições para o Curso de Atualização Gramatical, na
Recurso Especial – nº 0001491-64.2013.815.0981. Recorrente: GILBERTO MUNIZ DANTAS. AdvogadO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST ADO DA
PARAÍBA.
1. DO CURSO:
RECURSO ESPECIAL Nº 0108469-46.2012.815.2001. RECORRENTE: Avani de Andrade Silva. ADVOGADO:
Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB nº 16.186). RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB nº 17.324-A).
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Recurso Especial – nº 0003874-70.2011.815.0371. Recorrente: Damião Linhares da Silva. Advogado: Juarez
Targino da Silva (OAB/PB 9.295). Recorrida: Elinda Freitas Linhares. Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/
PB 5.510).
Recurso Especial – nº 0002691-25.2015.815.0371. Recorrente: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JÚNIOR. AdvogadoS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB n° 1.663) E BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº
7.588-A). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Recurso Especial – nº 0004600-10.2012.815.0371. Recorrente: Expresso Guanabara S/A. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB/CE nº. 5.864). Recorridos: Petrucci Dantas Pedrosa e outros. Advogado: Osmando Formiga
Ney (OAB/PB nº. 11.956).
Recurso Especial nº: 0039926-93.2009.815.2001. RecorrenteS: Romualdo Dias de Carvalho e Verônica Farias de
Figueiredo. Advogada: Maria Carolina Gusmão Rocha (OAB/PB n° 13.581). RecorridoS: Josemar Sales e Zélia
Régis Montenegro Sales. Advogado: Tiago Lopes Diniz (OAB/PB nº 21174).
Recurso Especial nº: 0065118-04.2004.815.2001. Recorrente: Viviane Pereira dos Santos. AdvogadA: Kátia
Regina Farias (OAB/PB n° 10.004). Recorrido: Itaú Seguros S/A. AdvogadoS: João Alves Barbosa Filho (OAB/
PE nº 4.246) e Antonio Yves CORDEIRO de MeLlo Júnior (OAB/PE nº 30.225).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007587-47.2003.815.0011. RECORRENTE: Espólio de O. A. de A., representado por
sua inventariante D. P. de A. ADVOGADOS: Marcos Lins e Silva Nery da Costa (OAB/RJ nº 65.241) E Rodrigo
Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB nº 9.312). RECORRIDO: A. A. A. F. ADVOGADO: Gutemberg Ventura Faria
(OAB/PB nº 5.562).
Modalidade a Distância, de acordo com as normas constantes no presente Edital.
O curso terá uma carga horária de 30 h/a, a ser cumprida no período de 30 de novembro a 30 de dezembro
de 2017, prazo este de 31 dias. Este está dividido em 4 módulos, a saber:
Módulo I
Estudo das Sintaxes da Língua Portuguesa;
Estudo dos pronomes;
Sintaxe de colocação pronominal.
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Módulo II
Sintaxe de regência nominal;
Sintaxe de regência verbal;
Regência e o fenômeno da crase.
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Módulo III
Estudo da concordância nominal;
Estudo dos verbos;
Estudo da concordância verbal.
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Módulo IV
Novo acordo ortográfico;
Avaliação e autoavaliação.
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2. OBJETIVO:
• Instrumentalizar os servidores, para que possam desenvolver a capacidade de comunicar-se verbalmente
e por escrito, de forma a suprir todas as suas necessidades individuais, atendendo, assim, às exigências
da vida profissional;
• Estimular o fortalecimento da política de capacitação por meio de cursos na modalidade a distância;
• Fomentar a promoção dos servidores que estão posicionados nas seguintes Classes/Padrões: A/V, B/V e
C/V, considerando a necessidade de acumulação de carga horária, de acordo com o cargo ocupado.
Recurso Especial nº: 0000680-38.2014.815.0151. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO. Recorrido: ELIONILDO
VIDAL DE SOUSA. AdvogadoS: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR nº 155-B) e FIDEL FERREIRA LEITE
(OAB/PB nº 6.883).
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0000218-44.2017.815.0000 Recorrente: EDILAMOR CRUZ DE LIMA. AdvogadO: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB n° 6.656). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
4. DAS INSCRIÇÕES:
Recurso Especial nº: 0001195-91.2009.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido (a): Brastex S/A. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, através do ambiente virtual da ESMA,
Recurso Especial nº: 0020535-35.2004.815.0011. Recorrente 1: JÚLIO FERREIRA DE LIMA FILHO. RECORRENTE 2: JÚLIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA. Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB Nº
5.510). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
no período das 00:00h do dia 27/11 até as 23:59h do dia 29/11/2017.
Recurso Especial – nº 2006363-87.2014.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Advogado: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrida: Alinne Maranhão Aureliano. Advogado: Walter de Agra Júnior (OAB/PB
nº 8682).
através do link http://ead.tjpb.jus.br/login/index.php , utilizando o usuário e senha da intranet. Estarão abertas
5. PERÍODO DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DO CURSO:
O curso será desenvolvido entre os dias 30/11 a 30/12/2017, ou seja, o aluno terá o prazo improrrogável de
31 (trinta e um) dias para concluí-lo. Salientamos que a confirmação da inscrição, será enviada para o e-mail
institucional do servidor.
Recurso Especial nº: 0000286-55.2011.815.0371. Recorrente: CÉZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR. AdvogadoS: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB Nº 5.510) E LUCAS GOMES DA SILVA (OAB/PB Nº
23.902). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
A avaliação será realizada de acordo com as atividades apresentadas ao fim de cada módulo, de acordo com
Recurso Especial nº: 0005008-47.2015.815.2003. Recorrente: JOSÉ RICARDO FERNANDES DA SILVA. AdvogadoS: ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 151.635-A) E NAYANE PEREIRA DOS SANTOS
RAMALHO (OAB/PB Nº 23.057). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Recurso Especial nº: 0123783-29.2012.815.2002. Recorrente: EDILSON ARAÚJO DE CARVALHO. Advogado:
FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.314). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO.
o que consta no Plano de curso apresentado no ambiente virtual.
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação será providenciada pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA,
sendo os certificados enviados ao e-mail institucional dos servidores concluintes, bem como realizará a
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
anotação do curso nas fichas funcionais dos servidores concluintes.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009013-21.2015.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n°. 10.237). RECORRIDO: PBTUR – Empresa Paraibana de
Turismo. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB nº 15.037).
João Pessoa/PB, 24 de novembro de 2017.
Rosa Virgínia de Oliveira Scarano
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0801265-22.2003.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n°. 10.237). RECORRIDO: PBTUR – Empresa Paraibana de
Turismo. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB nº 15.037).
Gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369.135-7 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA – EPP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, através de sistema de registro de preços, de projetores de multimídia e telas de projeção com tripé, objetivando
atender as necessidades das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.321.v/324.v). - VALOR: R$ 19.554,80 (dezenove mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos de real), da seguinte forma:
LOTE 03 – LC 123/2006 (Exclusivo ME ou EPP)*
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Especificação resumida
Quant.
Valor unitário
Valor total do item
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tela para Projeção, com as seguintes características:
40
R$ 488,87
R$ 19.554,80
a) Área visual 180x180 cm, 100'’ ;
b) Estabilizador em barra cilíndrica 3/16;
c) Tubos superior e inferior aço galvanizado;
d) Tripé em tubos e chapas de aço.
e) Garantia de no mínimo 12(doze) meses, contra defeitos de fabricação ou impropriedades.
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VALOR TOTAL DO LOTE 03
R$ 19.554,80
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
*Com base no disposto do art.48,I da LC 123/2006.
INSTRUMENTO: ARP nº 032/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2017. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº
15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 22 de SETEMBRO de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA