Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0085296-90.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria das Neves Batista Chianca. ADVOGADO: Sarah Paiva Martins (OAB/PB nº 15.324-B). ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA Recurso Especial – nº 0015356-14.2007.815.2001. Recorrente: Indústria T

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 4 C/C COBRANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 487, II, CPC. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 75, DA LC N. 109/ 2001, E SÚMULAS 291 E 427, DO STJ. NULIDADE DA SENTENÇA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 4º, DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT�

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (OAB/PB 15.313) e outros. AGRAVADO: W.K.M.L. E W.K.M.L., representados por seu genitor Sonomax Batista Silva. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 00

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 8 de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0062553-18.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANDRÉ DA SILVA ROSA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIR

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0030838-36.2006.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador-geral. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama. EMBARGADO: Joselito Guedes Rodrigues, Representado Pela Defensoria Pública Estadual. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003449-61.2015.815.2001. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apelado: CICERO CARLOS DOS SANTOS QUIRINO. Intimação ao Bel. RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB nº 19.517), na co