TJPB 13/12/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0001013-83.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre os documentos juntados, no prazo de 10 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000010-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS COELHO
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se sobre o despacho de fls. 239
00477 Processo: 0000105-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ESPEDITO ARRUDA
RAMALHO FILHO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00478 Processo: 0000270-14.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO DESIGNADA
PARA O DIA 06/02/2018, AS 09:00 HORAS.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000652-33.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUY PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ELIZABETH PEREIRA LACERDA
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 0000449-08.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: LUCIANO CAVALCANTE PONTES
Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000570-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para efetuar o deposito dos honorarios do perito arbitrado em R$ 200,00 no prazo de 10
dias.
00482 Processo: 0001327-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se para efetuar o deposito dos honorarios do perito fixado em R$
200,00 até 10 dias
00483 Processo: 0001942-89.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIGONE FREIRE CURVELO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. REU: OTICA DINIZ ADVOGADO:
015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2018 AS 12:30 HORAS BEM COMO DO DESPACHO DE FLS
35 V
00484 Processo: 0002345-58.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PRAZO DE 10 DIAS
00485 Processo: 0002682-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO IZIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/02/2018 AS 09:00 HORAS BEM
COMO DO DESPACHO DE FLS 62V
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0001431-37.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisao de fl. 262, que
determinou oarquivamento dos presentes autos, face a expedicao do precatorio.
00487 Processo: 0001432-22.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY GUEDES RIBEIRO ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisao de fl. 270, que
determinou oarquivamento dos presentes autos, em face da expedicao do precatorio.
00488 Processo: 0002226-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: PAULO CESAR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARCIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto. em face do
pagamento
00489 Processo: 0003006-51.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH PEREIRA PINA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto. em face do
pagamento
00490 Processo: 0003511-37.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETH DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao de fl. 215, que determinou o arquivamentodos presentes autos, em face da expedicao do
precatorio.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000680-50.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de cinco dias, indicar bens a penhora ou quitar o débito.
00492 Processo: 0002206-13.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS NETA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o exequente
a fim de receber novamente, no prazo de cinco dias, os alvarás de nºs 108 e 109/2017.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000196-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO:
015423PB ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, da sentença
prolatada nos autos.
00494 Processo: 0001387-50.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO , 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016341PB CAIQUE CIRANO DI PAULA. AUTOR: BENEDITA FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE
RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: JOSE RICARDO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 016342PB
CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO , 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO.
AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO ,
016341PB CAIQUE CIRANO DI PAULA. REU: CAPITAL MOTOS DA SORTE ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, da sentença prolatada nos autos.
1A. VARA DE INGA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000572-29.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MOUZINHO
DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: NELSON DA SILVA VITORINO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Intime-se os advogados
dos réus, da sentença prolatada nos autos.
00496 Processo: 0202086-91.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO AGRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se à defesa, para
apresentar alegações finais.
2A. VARA DE INGA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000400-68.2001.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GILBERTO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença (fls. 173) que julgou extinta a execução,ante a satisfação do crédito pelo executado (art.
924, II, CPC).
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ISMAEL
BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se intimem acusação e defesa para manifestacao sobre o laudo pericial, aditando ou
ratificando as razoes finais ja apresentadas, no prazo de 05 dias.
00499 Processo: 0000578-34.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TARCISIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. INDICIADO: ELIVAN VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. INDICIADO: DAVYD JOSE MELO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. INDICIADO: CEZAR DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: IAGO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. INDICIADO: KEOMA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou o desmembramento do processo com relacao ao reu Tarcisio Jose da Silva.
00500 Processo: 0000578-34.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: MARIO DE BRITO MARINHO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. INDICIADO: PETRONIO LUCAS
DIAS ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. INDICIADO: JOSEMIR CIPRIANO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: ZENAIDE DE
OLIVEIRA LIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: IVALDO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: JOSE
PAULO RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Despacho:
Intime-se do despacho que determinou o desmembramento do processo com relacao a o reu Tarcisio Jose
da Silva.
00501 Processo: 0000578-34.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS JOSE CORREIA JUNIOR ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. INDICIADO: ALESSANDRO ALEXANDRINO DA SILVA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. INDICIADO:
TULIO MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. INDICIADO:
ISABEL CRISTINA DE BRITO SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. INDICIADO: EDUARDO JONAS DE ARAUJO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
INDICIADO: SOLANGE BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho que determinou o desmembramento do processo com relacao ao reu
Tarcisio Jose da Silva.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0001049-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a
DECISÃO de fls. 90 cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://
www.tjpb.jus.br/.
00503 Processo: 0001120-92.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA SOARES LEANDRO
ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-serpv emitido. vistas as
partes para conferência no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000579-10.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS EMANUEL ALEXANDRE
MADALENA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais no prazo legal.
00505 Processo: 0001338-18.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR DA SILVA ANDRELINO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001170-16.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIMARIO CARNEIRO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Para falar sobre a
avaliação de fls. 127/128, bem como para informaracerca da necessidade de designação de audiencia de
conciliação, tudono prazo de 10(dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000050-59.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO LEITE DE PAULO
FILHO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução designada para 19 de dezembro de 2017, às 11h30min, neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0001445-62.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ. Despacho: Intime-se o exequente por seu Advogado, mediante carga dos autos, para apontara
ocorrencia de quaisquer causas interruptivas ou suspensivas da prescricao, apres. comprovacao, no
prazo de 20 dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000815-29.1999.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT REU: BOECKMANN COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. DE SOUZA , 012479PB PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seo executado para tomar ciencia do despacho de fls. 652, e para
que pague, no prazo de 15 dias o debito ora informado, tudo sob as devidas comunicoes legais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0002694-32.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimesea parte promovida de todo despacho de fls. 84v, nos termos do art 535do cpc.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000307-29.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA NAZARIO SOARES ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MARIA DA CONCEICAO NAZARIO SOARES ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar
ciência da sentença que declarou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00512 Processo: 0000747-25.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: IDAIZA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOAO MOTA FILHO Sentenca: Intime-se
Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução de
mérito.
00513 Processo: 0000792-29.2012.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. C. S. S. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: J. A. I. S. ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA
MACIEL. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou extinto o
processo, sem resolução de mérito.
00514 Processo: 0000917-89.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: GERLANDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BEATRIZ AVELINO DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar
ciência da sentença que declarou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00515 Processo: 0000972-40.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: LUIZ JOSE DE FREITAS ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA DA GUIA CALISTO DA SILVA Sentenca:
Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou o processo extinto, sem
resolução de mérito.
00516 Processo: 0001257-38.2012.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: E. P. S. ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou extinto o
processo, sem resolução de mérito.
00517 Processo: 0001383-59.2010.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
FILHA ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. REU: JOSILENE SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. Sentenca: Intime-se Intime-se as
partes para tomar ciência da sentença que declarou o processo extinto, sem resolução de mérito.
00518 Processo: 0001394-83.2013.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: ELIANE FARIAS DA SILVA ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MARIA DE LOURDES FARIAS DA SILVA Sentenca:
Intime-se Intime-se as partes para tomar ciência da sentença que declarou o processo extinto, sem
resolução de mérito.
00519 Processo: 0001437-54.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA ADVOGADO:
001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: JAILSON BARBOSA DA SILVA Sentenca: Intime-