TJPB 23/02/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
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SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a incapacidade de
pagar as custas processuais iniciais, acostando prova de sua hipossuficiência, conforme despacho
proferido.
00789 Processo: 0000722-45.2009.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: VALDIR RANGEL ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se de todo
o teor da decisão proferida nos autos.
00790 Processo: 0000813-91.2016.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: GILVAN FRUTUOSO DAS CHAGAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de quinze dias, comprovar a incapacidade de pagar as custas processuais iniciais, acostando prova de
sua hipossuficiência, conforme despacho proferido.
00791 Processo: 0001239-06.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE CARLOS DAS CHAGAS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar a incapacidade de pagar as custas
processuais iniciais, acostando prova de sua hipossuficiência, conforme despacho proferido.
00792 Processo: 0002968-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCISCA
BARROS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintimar
da decisao de fls. 386/386-verso
00793 Processo: 0003240-32.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA RAQUEL PONTES
DA SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00794 Processo: 0004212-07.2011.815.0351 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: HELENO MARCELINO FERREIRA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de dez dias, trazer os autos informaçõessobre os
genitores e demais irmãos do falecido, acostando certidões de óbito em caso de falecimentos.
2A. VARA DE SAPE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000421-54.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. ADVOGADO: 023426PB
DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. VITIMA: E. V. S.
J.VITIMA: A. A. N. S. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000501-52.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. F. M. C. ADVOGADO: 016304PB
MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ , 020946PB BRUNO SALVADO DE FREITAS. Despacho: Intime-se as
partes, PESSOALMENTE, dando-lhes ciencia do laudo do exame de analise do codigo genetico DNA
acostado aos autos e para, no prazo COMUM de cinco dias, requererem o que entender de direito.
00797 Processo: 0001025-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON ROBERTO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes da
pericia designada para o dia 18/04/18 as 07:30hs, ficando os mesmos para, no prazo de 15 dias,
apresentarem os seus quesitos. intime-se ainda o promovido para recolher os honorarios da perita.
00798 Processo: 0002769-50.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIAS FELIZARDO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: MARIA DOS ANJOS DE FREITAS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: MARCOS DE FREITAS GOMES ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Sentenca: Pedido julgado
procedente
3A. VARA DE SAPE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000028-61.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de
instrução e julgamento no dia 07 de março de 2018, as 08:30 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000041-05.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00801 Processo: 0000243-74.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA ENEAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para
pagar o debito restante (fls.183,187)no prazo de 15 dias, acrescido das custas, bem como pagar as
custas processuais.Intimando-o ainda de todo teor do despacho de fl. 188.
00802 Processo: 0000409-14.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00803 Processo: 0000550-33.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS
CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00804 Processo: 0001110-72.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DOS
CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00805 Processo: 0001328-42.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000025-75.2018.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO BATISTA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia admonitoria
designada para o dia 21/03/2018, as 13:00 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000081-46.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DE SOUSA ANISIO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 019308PB RODRIGO LOPES DUARTE.
Despacho: Intime-se da audienci de instrução e julgamento do dia 19/04/2018 as 08:30h noforum local.
GALDINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/02/18, pelas 8:40h, neste Fórum
de Soledade.
00813 Processo: 0001227-21.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/
A Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo de 10 dias, pegar o alvara
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000198-67.2014.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MARCOS DUHERTY
LEONARDO FARIAS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: OLIVEIRA FARIAS DE ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar rol de testemunhas que irão
depor em plenário, até o máximo de 05(cinco), ou juntar documentos e requerer diligênica (art. 422, CPP).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0125077-23.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA Despacho: Intime-se a parte exequente par
atomar conhecimento despacho de fl. 202, bem como para fornecer o endereço completo do imóvel
pendente de avaliação,atentando-se para as observações relatadas à fl. 189v. Prazo dez dias.
00817 Processo: 0001822-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALESSANDRA DE SA NOBREGA Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento da decisão de fl. 167/168, bem como dos
documetnos de fls. 169/173, devendo apontar bens do devedor, nos molde do item 2 do mesmo
despacho de fl. 167/168. Prazo dez dias.
00818 Processo: 0004263-50.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
PAIVA GADELHA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: NEDIMAR DE
PAIVA GADELHA JUNIORREU: MUNICIPIO DE SOUSAAto Ordinatorio: intimem-se as partes para
tomarem conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender de
direito no prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000225-58.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FELIX PEREIRA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00820 Processo: 0000515-73.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA JACINTA DE SOUSA
ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 375,12, em 10 dias, sob
pena de inscriçao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
00821 Processo: 0000585-90.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FERREIRA PAZ
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 376,48, em 10 dias, sob pena de
inscricao do nome doreu na Divida Ativa Estadual.
00822 Processo: 0001134-32.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu do despacho: Defiro o pedido de habilitaçao de fls. 24. Intime-se o defensor constituido para,
no prazo de 10 dias, apresentar resposta a acusaçao em favor de seu constituinte.
00823 Processo: 0003975-39.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO SOARES FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria PENA: 08
ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO.
00824 Processo: 0004425-11.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO ESTRELA DE LIVEIRA
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: WALTERVANIO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para providenciar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 375,12, em 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
00825 Processo: 0124405-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
providenciar o pagamento das custas procesuas,no valor de R$ 376,48, em 10 dias, sob pena de
inscriçao do nome do reu na Divida Ativa Estadual.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000036-85.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SINVAL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl 162
00827 Processo: 0001276-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fl 219, para no prazo sucessivo de 05(cinco) dias especificarem as provas que
pretendem produzir, justificado suanecessidade, ausencia sera interpretada falta de interesse
00828 Processo: 0001305-33.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 018019PB DEUSIMAR PIRES
FERREIRA. Despacho: Intime-se as sucessoras por seus advogados para se manifestarem nos autos,
requerendo o que lhes for de direito, no prazo legal de 10(dez) dias
00829 Processo: 0001605-53.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se o credor da decisao
de fls 55/56, no prazo de 05(cinco) dias
00830 Processo: 0004076-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE.
Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, bem como tomar ciencia da
sentenca(fls.131/133) no prazo legal
00831 Processo: 0004136-20.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
a impugnacao no prazo legal
00832 Processo: 0004670-56.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ABRANTES
MOREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se para
audiência de conciliação designada para o dia 20 de março de 2018, as 08h, no Nucleo de Conciliação
desta Comarca.
SOLANEA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000933-23.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea
parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias apresentar os valores que deseja ver penhorados. Estes
devidamente atualizados.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000078-44.2002.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSE JONAS PORTO ADVOGADO:
004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito, no prazo de 15 dias, emrazo do insucesso da consulta renajud.
00810 Processo: 0000151-45.2004.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO SOUSA LIMA
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 011099PB
RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia designada 17/04/2018, AS 10:00 HORAS
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000400-39.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMAR BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia
designada 23/05/2018, as 08:30 horas.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000538-40.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. G. C. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. G. O. ADVOGADO: 020372PB NUBIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00833 Processo: 0000014-05.2017.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HELENILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JACINTO
MURILO DE FREITAS BARROS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 19/04/2018, as 10:30 h. Forum de
Sumé, rua Vicente Preto, 247.
00834 Processo: 0000223-13.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES SOARES
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: JOSE ERINALDO GOMES SOUZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: VIEUDES CHARLES DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se de que foi designado
o dia 22/03/2018 as 09:15hs para a oitiva datestemunha Fabio manuel Coelho Ribeiro
00835 Processo: 0000692-54.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EDIMILSON DA SILVA
ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 05/04/2018, as 09:50 h, forum de Sumé, rua Vicente Preto, no. 247.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000257-59.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO RODRIGUES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: RENATO SIQUEIRA DE
LIMA Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f.68/69, que recebeu a denuncia, bemcomo
determinou a citacao do reu para apresentacao de resposta a acusacao