TJPB 23/02/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
00837 Processo: 0000304-33.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON LEITE LOPES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: ANTONIO AVELINO DA NOBREGA
Despacho: Intime-se po todo conteudo da decisao de f.28.
00838 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DEOCLECIO MOURA FILHO ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR. REU: SILOE VILAR DE CARVALHO Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
de instrução designada para o dia 31 de maio de 2018, às 11H00 no Fórum local.
00839 Processo: 0001124-57.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVALDO ALVES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: ELIANA ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-separa no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000706-58.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VIVAX LTDA NET VIVAX SAO VICENTE
ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA , 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 144710MG
MARISTANIA APARECIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da
sentenca julgada extinta, no prazo legal.
00841 Processo: 0001657-57.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY DE SOUZA
LUCAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA parte promovente,
para em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem
resolucao de merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0001169-44.2008.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCOSUEL ANDRE GALDINO
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000416-34.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO ADELINO QUEIROGA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000004-82.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MF RURAL MERCADO FíSICO
RURAL ADVOGADO: 289760SP HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/03/2018, pelas 10:00 horas, neste fórum.
00845 Processo: 0000004-82.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MF RURAL MERCADO FíSICO
RURAL ADVOGADO: 289760SP HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA , 020331PE CAIO CESAR
VIEIRA CABRAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/03/2018, pelas 10:00
horas, neste fórum.
00846 Processo: 0000010-89.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M A CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca:
Pedido julgado procedentena sentença de fls. 70/71, dos autos.
00847 Processo: 0000105-27.2012.815.0401 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOSE ROBERTO BEZERRA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: MJ PEREIRA DOS SANTOS
EQUIPAMENTOS EPP ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA ,
014088PB FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-sehomologo os cálculos de fls. 57, para
que produzam seus efeitos. intimem-se as partes desta decisao.
00848 Processo: 0000126-95.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentena sentença de fls. 124/126, dos autos.
00849 Processo: 0000323-41.2001.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BARRETO
FILHO ADVOGADO: 006475PB SEVERINO BARRETO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente do
bloqueio bacenjud de fls. 176, conforme resposta de fls 187/188, para requerer o que entender de direito.
00850 Processo: 0000389-30.2015.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea replica da contestação de fls. 50/
52 e juntada de documentos de fls. 53/58 em 15 (qinze) dias.
00851 Processo: 0000482-27.2014.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seo exequente
para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, qualificando a denunciada, juntando-se documentos que
justifiquem a sua denunciação, bem como corrigir o valor atribuido a causa sob pena de extinção.
00852 Processo: 0000580-85.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2018, pelas 11:00 horas, neste fórum.
00853 Processo: 0000632-42.2013.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ARAúJO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REU RECONVINTE: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, 05 DIAS
PARA CADA PARTE, COMEÇANDO PELO AUTOR, SEGUIDO PELO PROMOVIDO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00854 Processo: 0000039-71.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO MáCIO DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 029928PE GILVANE DE ARAUJO GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diao dia 24/04/2018 pelas 09:00 horas no Fórum da Comarca
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000286-83.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GEILSON ARAUJO DO NASCIMENTO
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 22768 PB - WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 17954 PB - NEY SOBRINHO CHAVES NF 13/2018 INTIME-SE O ADVOGADO DO RECORRIDO
PARA, NO PRAZO DE 02 DIAS OFERTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - PAUTA DE JULGAMENTO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO
8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO: 080720312.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: CONSTRUTORA TENDA S/A
E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA-ADVOGADO(A/S): LUCAS DE ALMEIDA MAIA – RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA E ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - ADVOGADO(A/S):
EUGENIO VIEIRA DE OLIVIERA ALMEIDA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.02)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0806007-70.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO S/A-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: MARIA EVELINA DE SALES ADVOGADO(A/S): CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.03)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800104-48.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS RECORRIDO: NILZETE BARBOSA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800136-59.2015.8.15.2001 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DAMIÃO BARROS DA SILVA -ADVOGADO(A/S):
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/
S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.05)PJE - RECURSO INOMINADO:
35
0804317-40.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA.-ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS. - RECORRIDO: ANGELA MARIA SOUZA
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803169-51.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: ZITA OLIVEIRA DE LIMA.-ADVOGADO(A/S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803162-59.2016.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARINALVA DE OLIVEIRA SILVA.-ADVOGADO(A/
S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803145-23.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE:
JOSUE XAVIER DE OLIVEIRA.-ADVOGADO(A/S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803168-66.2016.8.15.181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE GUARABIRA – RECORRENTE: SEVERINO DO NASCIMENTO.-ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR.- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10)PJE - RECURSO INOMINADO:
0803167-81.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: RAIMUNDA ALVES
DA SILVA.-ADVOGADO(A/S): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.- RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801447-79.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GERLANE CHAVES GOUVEIA.-ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA
PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA.- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 080485839.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR - RECORRIDO:
IVANEIDE MARIA DA SILVA.-ADVOGADO(A/S): EDUARDO HERLLYS FRANÇA DE MEDEIROS.- RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0837245-10.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDIFICIO AQUAMARE CLUB RESIDENCE.-ADVOGADO(A/S):
ROGERIO COUTINHO BELTRÃO - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO(A/S): FERNANDA ALVES RABELO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006398-41.2014.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE:
SEguradora lider dos consorcios DPVAT – ADVOGADO(A/S): Samuel marques custódio de albuquerque - EMBARGADO: DEMETRIO LUCAS DE MACEDO SOARES – ADVOGADO(A/S): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.15)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002309-43.2012.815.2001 –
200.2012.903.751-7 - 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: LUCIANA FONSÊCA – ADVOGADO(A/S):
Diego Medeiros Jordão - EMBARGADO: BANCO ITAÚCARD S/A– ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.16)E-JUS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000252-81.2014.815.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: FABIO DE SOUZA LEAL – ADVOGADO(A/S): AIMÉE MALZAC- EMBARGADO:
WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.17)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3041983-28.2012.815.2001 - 5º
Juizado Especial da Capital - EMBARGANTE: ROBERTA LEIA ALVES DA PAZ – ADVOGADO(A/S): Jomário de
Vasconcelos Coutinho - EMBARGADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio
dos Santos - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.18)E-JUS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301697952.2013.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ELIANE DE CÁSSIA RODRIGUES TEIXEIRA – ADVOGADO(A/S): IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO- EMBARGADO: ITAÚCARD – ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR- RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento19)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300120664.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO(A/S):
MILTON GOMES SOARES JUNIOR - EMBARGADO: SAMUEL DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES
VITAL - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento20)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3032365-59.2012.815.2001 - 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales
Belchior - RECORRIDO: MARIA LUCIA PAREDES DA PENHA – ADVOGADO(A/S): Renata Alves de Sousa RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento21)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 0801224-07.2012.815.0751 - Juizado
Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): Luís Felipe Nunes Araújo
- RECORRIDO: BERNADETE FABRÍCIO GOMES – ADVOGADO(A/S): Marcus Tulio Macedo de Lima Campos RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento22)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 0800245-08.2012.815.0731 - Juizado
Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: LUCICLEIDE RODRIGUES PEREIRA – ADVOGADO(A/S): Pollyana
Karla Teixeira Almeida - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento23)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 800.1478.720.128-1 (0800147-87.2012.815.2003) - 1º
Juizado Especial Distrital de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/S): Luis Carlos
Monteiro Laurenço - RECORRIDO: UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Odilon França de Oliveira
- RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento24)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 0800173-85.2012.815.2003 (
800.1738.520.128-1)- 1º Juizado Regional Misto de Mangabeira - RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.– ADVOGADO(A/S): Antônio Braz da Silva - RECORRIDO: MARIA ELIZABETE GOMES DE
ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A/S): ÍTALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO- RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento25)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3039223-09.2012.815.2001- 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARCONI PEREIRA MARQUES – ADVOGADO(A/S): REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO RECORRIDO: Banco Santander Banespa S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento26)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3029575-68.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – ADVOGADO(A/S): Roberto
Germano Bezerra Cavalcanti Júnior - RECORRIDO: B CASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – ADVOGADO(A/
S): Gregory Albert Menezes Borinassi - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento27)E-JUS - APELAÇÃO: 300000340.2010.815.0201 (020.2010.958.496-9) - 2ª Vara Mista de Ingá - APELANTE: JOSÉ JANAIR DA SILVA – ADVOGADO(A/
S): Anderson Amaral Beserra - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA – ADVOGADO(A/S): Gardênia Crine de Almeida RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento28)E-JUS - APELAÇÃO: 3019714-55.2013.815.2002 - Juizado Especial Criminal da Capital -APELANTE: NELI FREIRE DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Ricardo Rodrigues Mororó - APELADO:
Leandro Roque da Silva – ADVOGADO(A/S): parte sem advogado - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento29)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3013286-59.2010.815.2003 (200.2010.920.339-4) - 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RECORRIDO: DINO GOMES FERREIRA – ADVOGADO(A/S): Glauber Jorge Lessa Feitosa - RELATOR(A): Marcos
Coelho de Salles30)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000021-59.2016.815.0571 - Juizado Especial de Pedras de
Fogo - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – ADVOGADO(A/S): Balduíno
Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: AVANILDO PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Adailton Raulino Vicente da
Silva - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles31)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000025-96.2016.815.0571 Juizado Especial de Pedras de Fogo - RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
- ADVOGADO(A/S): Balduíno Lelis de Farias Filho - RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
Adailton Raulino Vicente da Silva - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§
1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E,
ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95,
E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018– NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes
e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia
27 de FEVEREIRO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB,
em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800369-50.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: FRANCISCO KLEBER
DE LIMA FAUSTINO - ADVOGADO(A/S): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA -ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800369-50.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: PEDRO GERONIMO GOMES - ADVOGADO(A/S):
JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO-RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806815-12.2014.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ADEMIR ALVES DE MELO - ADVOGADO(A/S): DIMITRI SOUTO MOTA -RECORRIDO: RUIJARIN GALIZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0819002-81.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: META
INCORPORAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA -RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLUE TOWER RESIDENCE-ADVOGADO(A/S): WALDRIK ARAÚJO NEVES -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 3000758-89.2011.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO –RECORRENTE: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO - ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARCELO
DIAS -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CALAMARES-ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 085474555.2016.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ROSANGELA BATISTA DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): GIOVANNY FRANCO FELIPE -RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA -ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR- RECORRIDO: DIGIBRAS
INDUSTRIA DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831536-57.2016.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO MARQUES BATISTA - ADVOGADO(A/S): KARINE C. X.
DE FRANÇA -RECORRIDO: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO ANTÔ-