TJPB 23/02/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018

NIO CORREIA LIMA DE CARVALHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801035-51.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: ROSILENE
SOARES SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA
LTDA - ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS DOURADO, DIEGO BRENDEL PESSOA- RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA-ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0859604-17.2016.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
–RECORRENTE: WASHINGTON ALENCAR GOMES - ADVOGADO(A/S): WALLACE ALENCAR GOMES -RECORRIDO: ETEVEPA- EMPRESA DE TECNOLOGIA VEICULAR DA PARAIBA LTDA – EPP-ADVOGADO: ANA CAROLINA
BEZERRA GUIMARÃES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 082875006.2017.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARIA EDUARDA BEZERRA DE
MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): ALLYSSON GEOVANNI DA SILVA PONTES -RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER-ADVOGADO: BIANCA BERNARDO MENDONÇA MÁRQUEZ -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806061-02.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ANA KAROLINE ARAUJO DE FIGUEIREDO - ADVOGADO(A/S):
THIAGO BARBOSA BEZERRA -RECORRIDO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802059-46.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE:
EDMILSON DANTAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): IARA ÁGATA AVELINO DE PAIVA -RECORRIDO: AUTO - ESCOLA
LIVRAMENTO LTDA - ME -ADVOGADO: SÂMIAALVES ARAÚJO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0825526-31.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A - ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO-RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA
-ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829311-64.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: NEWTON JOSÉ
CARREIRA DE ARAÚJO LIMA - ADVOGADO(A/S): JULIANA AUGUSTA C RIBEIRO-RECORRIDO: SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A-ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0860741-34.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL–RECORRENTE: POLLYANA DOS SANTOS CHAGAS - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA
-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS-RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A- ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803362-32.2016.8.15.2003.
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO-RECORRIDO: JOSEFA DA SILVA BAZÍLIO-ADVOGADO(A/
S): HUGO RAFAEL GALDINO ARAUJO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802424-71.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: SEVERINA DE OLIVEIRA SOARES -ADVOGADO(A/S): ALLISON BATISTA CARVALHO -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828399-33.2017.8.15.2001. - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: SEVERINA DE OLIVEIRA SOARES -ADVOGADO(A/S): ALLISON
BATISTA CARVALHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 080255346.2014.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RECORRIDO: JOÃO HENRIQUE
GONÇALVES NETO -ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800761-34.2016.8.15.0231. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE –
RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO -RECORRIDO/RECORRENTE: AUGUSTO ANTÔNIO DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S):
ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800963-29.2017.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –RECORRENTE/RECORRIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI –
RECORRIDOS/RECORRENTES: NOEMIA DE MENDONÇA LINS PEQUENO, MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO
- ADVOGADO(A/S): FELÍCIO MARTINHO NÓBREGA FILHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801595-89.2016.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE:UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- ADVOGADO(A/S): CAIUS
MARCELLUS LACERDA -RECORRIDO: ROSEANA MARQUES FIGUEIREDO LEOPOLDINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJERECURSO INOMINADO: 0812074-17.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA-RECORRIDO: ROSA MARIA DE ALMEIDA -ADVOGADO(A/S): WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811833-37.2016.8.15.2003.
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: SKY SERVIÇOS BANDA LARGA LTDA ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: LUCIANO IGLESIAS CABRAL -ADVOGADO(A/S):
DEFENSORIA PÚBLICA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 080443016.2017.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –RECORRENTE: MULTYFILM EQUIPADORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - ADVOGADO(A/S): VALFREDO MATEUS SANTANA - RECORRIDO: KHARYS
ANAH DE MENEZES RAMALHO -ADVOGADO(A/S): THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820020-06.2017.8.15.2001. - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO/RECORRENTE: NEWTON JORGE FARIAS DE VASCONCELOS -ADVOGADO(A/S): MARCELO GALVAO SERAFIM -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0815225-88.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND-RECORRIDO:MARCOS
MAURICIO FERREIRA LACET -ADVOGADO(A/S): MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814224-68.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: EDITORA TRÊS - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ADVOGADO(A/S): RAFAEL RODRIGUES COELHO -RECORRIDO:ABELARDO DE ANDRADE
BAÍA -ADVOGADO(A/S): ANDRÉ D’ALBUQUERQUE TORREÃO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801516-54.2014.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: JACKELLYNE SUELLEN COSTA FLORIANO - ADVOGADO(A/S): RAINIER FREITAS RODRIGUES -RECORRIDO: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842154-27.2017.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO HOLANDA DE FRANÇA, LEONARDO FRANKLIN DE
FRANÇA - ADVOGADO(A/S): FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS -RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A
-ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842123-41.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: NORMA
GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA C. DE ALENCAR NETA - RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/
S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 32) PJERECURSO INOMINADO: 0841714-65.2016.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
WELLINGTON COELHO REGADAS. ADVOGADO(A/S): GABRIEL PONTES VITAL - RECORRIDO: ASSOCIACAO
DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DA PARAIBA- ADEPOL - PB. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. - RECORRIDO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S): PEDRO VICTOR DE
MELO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 084895153.2016.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA JOSÉ BARROS DE
AGUIAR. ADVOGADO(A/S): FILIPE SALES DE OLIVEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0821582-84.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE/RECORRIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(A/S): RODRIGO
MORENO PAZ BARRETO – RECORRIDO/RECORRENTE: VALDECI ROSENDO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): CLAIRE DE BRITTO LEITE. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808993-60.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CONDOMÍNIO MANAÍRA (MANAÍRA SHOPPING). ADVOGADO(A/S): HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RECORRIDOS: VALMIRA LEANDRO DE OLIVEIRA, CRISOLOGO ANTONIO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): PARTES
SEM ADVOGADO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 36) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800238-13.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: ANA FRANCISCA FELÍCIO. ADVOGADO(A/S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJERECURSO INOMINADO: 0801667-16.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUXRECORRENTE: GELVÁSIO FRANCISCO DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): DELANO MAGALHÃES BARROS - RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(A/S): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822825-63.2016.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTES: ELIZABETE INÊS
BASTOS, MARCOS VINÍCIUS VIANI GARCIA. ADVOGADO(A/S): BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA - RECORRIDO:
ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO(A/S): MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA.
-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 081971789.2017.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REJANE MARIA PORDEUS
PEREIRA. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO MARQUES PICCOLI - RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM
AIRLINES BRASIL). ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801671-18.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: FRANCISCA ROSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOALYSSON
BARBOSA BARROS. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802526-31.2017.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (DEFENSORIA PUBLICA) - RECORRIDO: UNEPI - UNIÃO DE ENSINO E PESQUISA INTEGRADO. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA, MÁRCIA LIVIA D. DE FIGUEIREDO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858587-43.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - RECORRIDO: JOSE
SEVERINO BRITO. ADVOGADO(A/S): IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO, YORRANNA NOBREGA DE SOUZA
FAGUNDES. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 43) PJE-RECURSO INOMINADO:
0849712-84.2016.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE LUCIANO DA
SILVA FLORENCIO. ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO - RECORRIDO: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800996-55.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA-PB - RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: AMADOR DA CUNHA PINTO. ADVOGADO(A/S): DIEGO ANDRADE DE MENEZES. RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 45) PJE-RECURSO INOMINADO: 083136974.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ROSIL DA SILVA, DIANE CÂNDIDA
DA SILVA- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812641-48.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO(A/S). -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800133-35.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: IRENE ETELVINA GOMES FERNANDES. ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA
TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA.
-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 48) PJE-RECURSO INOMINADO: 086306327.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ANDRADE LIMA – RECORRIDO: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
49) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802637-83.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES RECORRIDO: JOSE DAMIAO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): FELIPE MENDES LACET PORTO. -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800981-29.2013.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO.A.(A/S): JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ – RECORRIDO: CHARLES RODRIGO MUNIZ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA
SILVA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 51) PJE-RECURSO INOMINADO: 083355451.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: OSVALDO FREDERICO ROQUE NEIVA. ADVOGADO(A/S):
SÉRGIO HENRIQUE A. G. MONIZ. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 52) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807546-65.2015.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: ELENILDA LEITE MARTINS. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS. RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) – ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: CLARO S/A –
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
53) PJE-RECURSO INOMINADO: 0837091-89.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOACIL DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO.A.(A/S): DANIEL VIEIRA SMITH – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 54) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803650-83.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB - RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: ALYSSON VAGNER PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S):
GIZELDA JOSEFA DA SILVA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 55) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803671-53.2016.8.15.2003. 1° JUIZADOESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEXANDRE FRANCISCO DE ARRUDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 56) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802949-88.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
RECORRIDO/RECORRENTE: NADJA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HAROLDO ABATH DO REGO LUNA
NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 57) PJE-RECURSO INOMINADO: 080013225.2016.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB - RECORRENTE: JOSÉ
HERMES DE AZEVEDO FERNANDES. ADVOGADO(A/S): MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO – RECORRIDO:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE58) PJE-RECURSO INOMINADO: 085074087.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SUZANA SOUZA SILVA - ADVOGADO(A/S): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-RECURSO INOMINADO: 0847021-97.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BENEDITO MAGALHAES DA FONSECA - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S.A. - ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808979-42.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA - ADVOGADO(A/S): PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI -RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATADA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS - PROC. 0821.300-80.2015.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa A. Dantas L. da Nóbrega, MM. Juíza
de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes
e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este
Juízo e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Tutela e Curatela,
processo nº. 0821.300-80.2015.815.2001, promovida por MARILENE DA SILVA MOTA, em face de MARIA JOSÉ
DA SILVA MOTA. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza
que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim
de que fique a promovente intimada, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, a fim de dar cumprimento ao
disposto no art. 485, §1º., do CPC... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da
Paraíba, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS - PROC. 0833.760-02.2015.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa Andrade Dantas L. da Nóbrega, MM.
Juíza de Direito desta 3ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são
inerentes e em virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital,
que por este Juízo e Cartório da 3ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de
Execução de Alimentos, processo nº. 0833.760-02.2015.815.2001, promovida por THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA, em face de GILBERTO LINS DE ALMEIDA. E, para que não alegue ignorância ou
constitua-se cerceamento de defesa, mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital que será
publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que fique o promovido citado, para que venha
contestar, no prazo de 30 (trinta) dias, para que o feito possa ter desenvolvimento; nos moldes dos arts. 257 e
258, do CPC, ... Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 22 dias do
mês de fevereiro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior ), técnico judiciário, o digitei. Vanessa Andrade
Dantas Liberalino da Nóbrega.
COMARCA DA CAPITAL - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PORTARIA Nº. 01/2018 O Exmo. Dr. Adhemar de Paula
Leite Ferreira Néto, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais e
em virtude da lei, etc. CONSIDERANDO que, a Resolução nº. 07/2011 do Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da paraíba, autoriza os Juízes de Direito Titulares de Juizados Especiais a promoverem o recrutamento
e designação de Conciliadores, na forma do disposto no art. 217 da Lei Complementar nº. 96, de 3 de dezembro
de 2010, para cumprirem atividades jurisdicionais, até a aprovação e implementação da Resolução de que trata
o parágrafo 3º do referido dispositivo; CONSIDERANDO, a premente necessidade de Conciliadores para o bom
funcionamento deste 2º JEC. CONSIDERANDO, ainda, que as audiências não podem deixar de serem realizadas
para o bom funcionamento da Justiça; RESOLVE: Designar as pessoas abaixo relacionadas para exercer a
função de Conciliadoras do 2º. Juizado Especial Cível da Capital, por tempo indeterminado, até ulterior deliberação. CONCILIADOR / RG / CPF: Thaiane Araújo Soares - 3.104.852 SSP/PB - 114.580.494-26; Thaís do
Nascimento Soares - 3.807.396 SSDS/PB - 057.745.687-33. João Pessoa, 22 de Janeiro de 2.018. Adhemar de
Paula Leite Ferreira Néto - Juiz de Direito de 3ª Entrância.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 479828120108152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
perante este Juizo da 16a.Vara Cível da Capital tramita a Ação Mo-nitória,processo nº 0047982-81.2010.815.2001,promovida por ZULEIDE GILDO DE SOUZA contra RONALDO DINIZ SOUSA.Sendo o presente Edital para CITAR
RONALDO DINIZ DE SOUSA,que se encontra em lugar incerto e não sabido,para no prazo de 15 dias pagar a