TJPB 01/03/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
00136 Processo: 0042157-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA DOS SANTOS
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:A IMPUGNACAO.
00137 Processo: 0043255-74.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SUPERMERCADO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBAREU: SECRETARIA DA
RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO QUE MAIS
DOS AUTOS CONSTA E AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE DECLINO DA
COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DA PARAIBA
00138 Processo: 0049853-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO GONCALVES
DE BARROS JUNIOR ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00139 Processo: 0055064-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON JENNER BRITO DA SILVA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00140 Processo: 0089840-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0009625-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SKY DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00142 Processo: 0013107-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seAS PARTES para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca do ofíciorequsitório expedido,
com as alterações deferidas pelo juízo.
00143 Processo: 0020586-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO CLAUDINO
LUNA ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: GUILLARDO JOSE MARTINS MARQUES ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: FRANCISCO SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: ROGERIO DA COSTA ADVOGADO: 019165PB RAMOM
POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA DE JOAO PESS ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, sob pena de extinção
do processo.
00144 Processo: 0047480-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA GOMES
DE ALBUQUERQUE CORREIA ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA , 018347PB
ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00145 Processo: 0065208-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON EMERSON
DE FARIAS AIRES ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial e proceder a citação do banco do Brasil.
00146 Processo: 0100854-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECS COM E IND DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 016031PB FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: PROCON/JPREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intimese a parte autora para fins de direito, no prazo legal.
00147 Processo: 0112710-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA VALERIA COSTA
ADVOGADO: 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 64/65
que DECLINOU DA COMPETÊNCIA para julgar a presente demanda.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0000497-22.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FORTFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de
declaracao, nos termos do art.1022I, e art.494, II do cpc.
00149 Processo: 0002131-34.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PIS STOP LAV LUB DE VEIC LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Arquive-se.
00150 Processo: 0007492-75.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: ALECSANDRO ALVES PESSOA Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022I, e
art.494, II do cpc.
00151 Processo: 0010165-17.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JULIA HELENA ALLAIN DE PAIVA MARTINS Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022I, e art.494, II
do cpc.
00152 Processo: 0015164-37.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FECHINE DANTAS E CIA LTDA Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022I, e art.494, II do cpc.
00153 Processo: 0018176-74.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: GRAFISET GRAFICA E EDITORA LTDA Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022 I e art.494, II do cpc.
00154 Processo: 0019262-65.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: EWERTON CARLOS CARNEIRO DA SILVA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022I, e art.494, II do cpc.
00155 Processo: 0019315-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: REGINALDO ALVES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00156 Processo: 0021780-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: POMPILIO NUNES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00157 Processo: 0022543-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES S/A Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00158 Processo: 0029599-41.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HENRIQUE TAVARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00159 Processo: 0029850-59.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JANGADA CLUBEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para paga-mento.
00160 Processo: 0030301-93.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: CLARO S/A ADVOGADO: 130053SP PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO , 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES , 009379PE LUCIANA
PEDROSA CIRNE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de
declaracao, nos termos do art.1022I, e art.494, II do cpc.
00161 Processo: 0031635-17.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDERLAN DE SOUSA CARVALHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se
para paga-mento.
00162 Processo: 0034136-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNDACAO BRADESCO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art. 924, II do cpc. Arquive-se.
00163 Processo: 0047902-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ANYKSON HENRIQUE DOS SANTOS GOES Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022I, e art.494, II do cpc.
00164 Processo: 0051978-44.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WILLIME BARBOSA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00165 Processo: 0059160-85.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EDUARDO DA SILVA ANDRADE Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022I, e
art.494, II do cpc.
23
00166 Processo: 0074892-24.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do
art.1022I, e art.494, II do cpc.
00167 Processo: 0741349-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS , 000532RN ARMANDO ROBERTO HOLANDA
LEITE , 013810PB ALISSON ALMEIDA DE FREITAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Isto
posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022I, e art.494, II do cpc.
00168 Processo: 0741380-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JUDIVAN FELIX BERNARDINO Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022I, e
art.494, II do cpc.
00169 Processo: 0774315-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ODILON TENORIO DE BRITO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se para
paga-mento.
00170 Processo: 0902612-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE RICARDO ESPINHARA SANTA
CRUZAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, II do cpc. Custas homologadas. Intime-se
para paga-mento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: ADAILTON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2018, 15 HORAS.
00172 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: ADAILTON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimesedecisão: “...bem assim INDEFIRO os pedidos de revogação de prisao preventiva, interposto pelas
defesas de Adailton da Silva Santos, Jackson Douglas de O. Alves e Wensley H. C. da Cruz.”
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000150-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. S. ADVOGADO: 021885PB
GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. VITIMA: C. C. S. Despacho: Intime-se DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO FERNANDO RIBEIRO DE SANTANA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA.
00174 Processo: 0003504-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. C. L. ADVOGADO: 016242PB
TIAGO BASTOS DE ANDRADE. VITIMA: M. N. S. S.Ato Ordinatorio: reu intimado daq denúncia, em
cartório, no dia 05.12.2017. intime-seo advogado do acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de
10(dez)dias. arroladas testemunhas informar nomes e endereços completos
00175 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADVOGADO:
009582PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. VITIMA: E. G. B. ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE
ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27.03.2018, ÀS 14H00, NA SEDE DO
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEVENDO COMPARECER O ACUSADO E TESTEMUNHAS
DE DEFESA.
00176 Processo: 0015204-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO , 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. VITIMA: A. S. B. S. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00177 Processo: 0021893-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. G. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. VITIMA: A. A. O. Despacho: Intime-se RÉU INTIMADO
EM CARTÓRIO DESDE 31.08.2017. INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA NO PRAZO DE
10DIAS APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
00178 Processo: 0023233-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. N. ADVOGADO: 016336PB
ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. VITIMA: S. B. C. Despacho: Intime-se RÉU CITADO EM CARTÓRIO. INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA,
NO PRAZO DE 10DIAS.
00179 Processo: 0024049-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. I. T. S. J. ADVOGADO: 013361PB JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se (...)rejeito aos termos
dos embargos declaratorios e, em assim decidindo, mantenho aos termos da sentenca supra mencionada
tal como lancada
00180 Processo: 0029347-39.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. E. M. A. T. ADVOGADO:
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: S. S. T. F. ADVOGADO: 003613PB SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO
MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se MEDIDAS PROTESTIVAS CONCEDIDAS EM FAVOR DA
VÍTIMA ÀS FLS.303/312. NÃO OBSTANTE A SUA VIGÊNCIA, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃ O
00181 Processo: 0033187-57.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. R. N. ADVOGADO: 017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. VITIMA: L. G. S. R. Despacho: Intime-se DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE PARA O DELITO IMPUTADO DESTE FEITO AOAGENTE JOÃO SITONIO ROSAS
NETO. VÍTIMA NÃO DESEJOU PROSSEGUIR COM A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. RETRATAÇÃO
EM AUDIENCIA.
00182 Processo: 0058023-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHALON MOISEYEV COSME
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014402PB FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS. VITIMA: ISABEL
MONALIZA DE PAIVA MOURA GOIS Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA
PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER O RÉU SHALON MOISEYEV COSME DO NASCIMENTO.
00183 Processo: 0096283-85.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DEMOCRITO DE
ASSIS ADVOGADO: 011243PB JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. VITIMA: MARIA DE FATIMA LINS
DE ASSIS Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA SENTENÇA DE FLS.61/62: EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE MANOEL DEMÓCRITO DE ASSIS EM FACE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0001745-04.2015.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. A. C. M. C. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. INTERESSADO: A. B. G. S.REU: G. G. S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intimesea parte autora para se manifestar acerca do relatorio circunstanciadoacostado as fls.326/329
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00185 Processo: 0001394-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE JOAQUIM FERNANDES
JUNIOR Despacho: Intime-seDRS CLAYTON MONTEIRO B DE ARAÚJO-VLADISLAU DE SOUZA-OAB
22133-11290-FICAM INTIMADOS A AP DIL CASO QUEIRAM NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA JOSÉ JOAQUIM F JUNIOR E MARCELO OLIVEIRA ALVES
00186 Processo: 0007021-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO GIOVANE FERNANDES
PESSOA Despacho: Intime-seDRS MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA-DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA-OAB 17036-23688-FICAM INTIMADOS PARA AUD NO DIA 03/04/18 PELAS 14H30MIN REFERENTE
JOAO GEOVANE F PESSOA
00187 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Despacho: Intime-seAdv LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado p/
apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao militar FRANCISCO DE A. DE LIMA[
00188 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDra. RAFAELLE
DINIZ-OAB/PB 15146 ficais intimada para comparecer no Cartório da Vara Militar a fim de opor assinatura
da petição de respostaa acusção do acusado JONATHAN CALYTON A. DINIZ
00189 Processo: 0013168-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seAdv LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado dadecisão de fls. do apenso (indeferido) do pedido de indulto natalinoref ao militar GILBERTO
MARTINS DOS SANTOS
00190 Processo: 0034716-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: OFICIO 898/2016 CGPM/
PBREU: GEORGENES ALVES PEREIRA Despacho: Intime-seDr FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118 ficais intimado paraapresentar as contra-razões do recurso impetrado pelo
MPM ref ao militar GEORGENES ALVES PEREIRA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).