TJPB 12/03/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº: 000171135.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: José Rodrigues de Lima. Advogada(s): Roberta
Maria Fernandes de Moura David (OAB/PB 17.321). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração Nº:
0001144-60.2015.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Maria das Dores
Ferreira. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Embargado: Município de Caturité. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº: 001116396.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: ESMALE – Assistência
Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campelo
(OAB/AL 6.097), Clayton Monteiro Barreiro de Araújo (OAB/PB 22.133) e Outros. Apelados: Enzo Stephani
Rodrigues Ribeiro e Kalina de Lima Barbosa. Advogada(s): Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº: 008206992.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505). Apelado:
Joseliton Santana da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível Nº: 002064663.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488) e Outros. Apelado: Iran Mamede Chianca. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 001885469.2010.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Sérgio Alves Pinheiro.
Advogada(s): Juliane Gabrielle Cabral Santos (OAB/PB 17.368). 1º Apelado: Treze Futebol Clube. Advogado(s):
Douglas Antério de Lucena (OAB/PB 10.505). 2º Apelado: Federação Paraibana de Futebol. Advogado(s): Valber
Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e Reginaldo Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelações Cíveis Nº: 000370856.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Azul Cia de Seguros Gerais.
Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119). 2º Apelante: 21 de Janeiro Comércio de Alimentos
Ltda-ME. Advogado(s): Sulpício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº: 000383263.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelada: Kaline Kennedy
Clemente Souza. Advogada(s): Ana Karla Costa Silveira (OAB/PB 12.672).
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível Nº: 000227828.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Ildete Andrade de Brito.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº: 000289794.2012.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Empresa Viação Bela Vista Ltda. Advogada(s):
Mayra Andrade Marinho Farias (OAB/PB 13.496-B). Apelado: Rene Ferreira Silva de Almeida. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena (OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº: 002356515.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Bertrand Moab Cavalcanti de Castro. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado: Banco PAN S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº: 000545138.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Heloísa Helena de Sousa Franco
Oliveira. Advogado(s): Tércio Vasconcelos Medeiros (OAB/PB 17.553). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº: 002266685.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Cleido
Sales Porto. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898) e Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414).
Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000035589.2014.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado: Infornet Manuela Ribeiro da Silva-ME. Advogada(s):
Gisele Bruna de Melo Veiga (OAB/PB 13.357).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 000110929.2011.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Comércio Indústria de Alimentos Pau
Brasil Ltda. Advogado(s): José Alves Formiga (OAB/PB 5.486). Apelado: Marcos Inácio Assessoria Empresarial
Ltda – Mais Empresarial. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 000803663.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Kleyton Anderson
Ferreira de Carvalho. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº: 000903620.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Dalva Assis do
Nascimento. Advogado(s): Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9.597). Apelado: Mário Sérgio Ferreira da Silva.
Defensor Público: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelações Cíveis Nº: 000161273.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Braz Costa de
Oliveira. Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883) e Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº: 000033530.2014.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Djanete de Oliveira Alves. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado: CAGEPA – Cia de Agua e Esgoto da Paraíba. Advogado(s):
Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº: 000071307.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Giselda Costa da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº: 000018719.2014.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Djanete de Oliveira Alves. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado: Apelado: CAGEPA – Cia de Agua e Esgoto da Paraíba..
Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9.7661).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº: 000157623.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Diana Roberta Silva da Cruz. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº: 000048360.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santa dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Vanderly David de Araújo Pereira. Advogada(s): Silvana
Paulino de Souza (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 000026865.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Jacira Rodrigues do Nascimento Gama.
Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 15.755).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº: 000026258.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelada: Adriana de Souza Barbosa. Advogado(s): Edjarde
Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível Nº: 000065445.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e
Outros. Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0050356-65.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: SC
Comércio de Roupas e Acessórios. Advogado(s): Daniel Lucena Brito (OAB/PB 12.194), Ítallo José Azevedo
Bonifácio (OAB/PB 14.291) e Outros. Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Recorrente: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Recorrido: SC
Comércio de Roupas e Acessórios. Advogado(s): Daniel Lucena Brito (OAB/PB 12.194), Ítallo José Azevedo
Bonifácio (OAB/PB 14.291) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelações Cíveis Nº: 000090126.2014.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1º Apelante: JI Pereira Eventos Ltda-ME.
Advogado(s): Luiz Carlos de Siqueira (OAB/PE 26.335). 2º Apelantes: Marizarde Geraldino dos Santos e Outros.
Advogada(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431). 3º Apelante: Pereira Fonseca Eventos Ltda.
Advogado(s): Marlon David Melo (OAB/PE 25.580). 4º Apelante: Thiago Pereira de Sousa Soares. Advogado(s):
Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível Nº: 000114156.2010.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Elizabete Marcelino dos Santos.
Advogada(s): Anna Karina Martins Soares Reis (OAB/PB 8.266-A) e Outros. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível Nº: 001227396.2014.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Outros. Apelado: Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível Nº: 000828803.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Newton Félix da Silva. Advogado(s): Manoel
Almeida Tavares (OAB/PB 17.209-B).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível Nº: 000211868.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Maria de Fátima Gomes
Bezerra e Outros. Advogada(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493). Apelado: Banco Santander S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível Nº: 006931295.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Veículos S/A.
Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595) e Outros. Apelada: Hilda Pereira de Oliveira. Advogada(s):
Rose Angelli Cirne Eloy Gondim (OAB/PB 8.804).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível Nº: 000001376.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Antônio André Galdino Soares. Advogado(s):
Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de
veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Evandro de
Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível Nº: 000400767.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Carlos André Barbosa da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 17.321). Apelado: BV Financeira S/A. Advogada(s): Manuela
Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0000089-11.2013.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Maria Girleide Dias de Andrade
Alves. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266). Apelado: Município de São José dos Ramos.
Advogada(s): Georgina Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8.500). Recorrente: Município de São José dos
Ramos. Advogada(s): Georgina Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8.500). Recorrido: Maria Girleide Dias de
Andrade Alves. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0005141-32.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: José
Severino Filho. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0044672-62.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325), Daniel Guedes de Araújo
(OAB/PB 12.366), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/
PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelados: Amélia
Maria Pereira Neves e Outros. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000079-11.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Isete Bento Rodrigues. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Renan Ramos Régis (OAB/PB
19.325), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB
20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de
Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6.126).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0046149-91.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogada(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Thiago Caminha Pessoa da
Costa (OAB/PB 12.946) e Outros. Apelado: Francisco Demésio de Lima. Advogado(s): José Nicodemos Diniz
Neto (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000702-02.2011.815.0281. Oriundo da Comarca De Pilar. Apelante: Germano Pereira dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Pilar. Advogado(s): Felippe
Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº: 001856653.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria José Gomes Alves
Leandro. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3.432) e Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB
8.834).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0012837-22.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Alex
Dias da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº: 000090017.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo (OAB/PB 23.339). Apelado: Djalma Luiz de Almeida. Advogado(s): Newton Salustio de Almeida
Júnior (OAB/PB 20.059).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001171-57.2013.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelada: Rosinete Ramalho Silva. Advogada(s): Alberto Jorge Souto Ferreira
(OAB/PB 14.457).