TJPB 04/04/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

34
CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000244-03.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRINE PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/05/2018, as 11:00
horas, no Forum local.
00611 Processo: 0001140-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seo Patrono do reu para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0001692-16.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LAMARTINE DE SA BRAGA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL INDICAR ASSIS-TENTE TÉCNICO E FORMULAR
QUESITOS.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0002542-80.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGUINALDO SILVA PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: ESPOLIO
JOSE LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCA GOMES PEDROSA DE LIRA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0003010-68.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido da gratuidade da justiça. oficie a procuradoria do estado da paraiba para
proceder a cobrança judicial dos valores devidos

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001972-25.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes recursais, no prazo de quinze dias.

00633 Processo: 0001225-43.2016.815.0441 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. S. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ ,
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
13/04/2018, às 09h00m, no Fórum Local.
00634 Processo: 0001476-32.2014.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
13/04/2018, às 08h00m, no Fórum Judicial de Conde-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. G. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: T.
L. O. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada
para o dia 03/05/2018, as 09:00h, nesta comarca.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000383-28.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: intimação do autor para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.
00637 Processo: 0000714-78.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YURE DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, para requererem oque entender de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias, tendo em
vista o retorno dos referidos autos da segunda instância.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000063-12.2015.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON PEDRO CRUZ
LOPES ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Ato Ordinatorio: Apresentado recurso de
apelação pelo Ministério Público. Intimado o apelado para apresentar contrarrazões.

ESPERANCA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00616 Processo: 0000751-02.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
NETO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o acusado,
através de seu advogado, para a Audiência de Instrução e Julgamento no dia 02/05/2018, às 10:00h, na
Sala de Audiência desta Vara, trazendo testemunhas, ou requerer suas intimações no prazo legal.
00617 Processo: 0001191-95.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o acusado, através de seu
advogado nomeado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/05/
2018, às 09:30h, na Sala de Audiência desta Vara.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000448-27.2012.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ANDRADE DE
FREITAS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 027660CE JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
sentença de extinção.
00619 Processo: 0001041-90.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO ANDRADE DE
FREITAS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
ciêncaia da sentença de extinção.
00620 Processo: 0001236-07.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO MIRANDA LINS ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora dos documentos apresentados nos autos às fls 185/188 e requerer o que entender de direito.
00621 Processo: 0001381-34.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003558RN ROSSANA DALY DE O FONSECA. REU: JOAO ARAUJO NETO
Sentenca: Intime-se da Sentença de Extinção do pocesso, com julgamento do merito.
00622 Processo: 0001994-54.2011.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADALMIRA DE FREITAS
CARNEIRO ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: JOACI FRANCISCO
DE FREITAS ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de conciliação designada para o dia 25/04/2018, às 09h.
00623 Processo: 0002150-42.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOUSA E CARNEIRO
GAS LTDA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412PB SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da sentença de extinção.
00624 Processo: 0002713-31.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVOCILDO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se embargos nao acolhidos.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00625 Processo: 0000088-63.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO FILHO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: JOAO FERNANDES MAIA NETO
Despacho: Intime-se o advogado CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO, OAB-PB 19.196, para tomar ciência
da decisão judicial de fl. 172 que aplicou multa de 10 salários mínimos ao advogado, nos termos do Art.
265 CPP e Lei 11.719/2008.
00626 Processo: 0000278-50.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES
NETO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: RANIERE DE LIRA SILVAVITIMA:
KLENIO DE ANDRADE OLIVEIRA Despacho: Intime-se da sentença condenatória.
00627 Processo: 0002198-59.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIPE DE BRITO
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. VITIMA: LUZIA MARTA DA SILVA Despacho: Intime-se da sentença absolvitória.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000264-36.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre os
calculos acostados aos autos, prazo de 10 dias.
00629 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO KAYKY MORATO
XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MORATO
DE SOUSA XAVIER ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-semanifestarse sobre os calculos acostados aos autos, prazo de 10 dias.
00630 Processo: 0000716-46.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR BERTO VITORINO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se
sobre os calculos acostado aos autos, prazo de 10 dias.

1A. VARA DE ESPERANCA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000356-80.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILSON FELIX ADONIAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE
CARVALHO OLIVEIRA. REU: LUIZ FERNANDO CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 015713PB JOSE
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO
PARA O DIA 03/05/2018 AS 11:30 HORAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0001624-09.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELMA MARIA GONCALVES
DE MIRANDA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia09/04/2018, às 10:00, devendo as partes observarem a previsão legal do
art. 334, § 3.º, do CPC.
00641 Processo: 0001624-09.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELMA MARIA GONCALVES
DE MIRANDA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. REU: RAILTON TOMAZ FERNANDES ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 09/04/2018, às 10:00, devendo as partes observarem a previsão legal
do art. 334, § 3.º, do CPC.
00642 Processo: 0001903-63.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/04/2018, às 08:45, devendo as partes observarem a previsão legal do art. 334, § 3.º, do CPC.
00643 Processo: 0002984-47.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. V. S. V. ADVOGADO:
020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. S. ADVOGADO: 020928PB
ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/04/2018, às
11:30, devendo as partes observarem a previsão legal do art. 334, § 3.º, do CPC.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0003606-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Despacho: Intime-se o embargado para se manisfestar, acerca dos embargos, no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0001142-65.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento, para o dia 09/05/2018, às 09:10 horas,no Fórum local.
00646 Processo: 0003174-97.2002.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: IRIS DE LOURDES FIGUEIREDO
CAVALCANTE ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10/05/2018, às 10:00 horas, no Fórum local.
00647 Processo: 0006581-91.2014.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ESPEDITO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Audiencia designadapara fins
do art. 664, §2º do CPC,para o dia 09/05/2018,às 09:40 horas no Fórum local.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001199-20.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE PACIFICO
PESSOA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 52/56, que julgou improcedente, bem como, onde se lê na sentença Estado da Paraiba,
leia-se Fundac - Fundação de Des. da Criança e do Adolescente.
00649 Processo: 0003662-76.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ZENIER MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: PAULO FERRAZ PORPINO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: LUCIANO FLAVIO FERRAZ PORPINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERRAZ
PORPINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. INTERESSADO: VANILDO MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. INTERESSADO: MARIA ISABEL DE FREITAS MACIEL ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas que pretendem produzir,no
prazo de10 dias.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000964-71.2006.815.0201 - INVENTARIO REU: JOSé MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 003611PB JOSE FRANCISCO BARBOSO MARTINS.
Despacho: Intime-se intime-se o inventariante para apresentar plano de partilha amigável, se houver, as
certidões negativas de débito das Fazendas Públicas, bem como comprovar o pagamento do ITCM e das
custas processuais, 10 dias

ITABAIANA
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000073-21.1997.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte,
via patrono, sobre o teor da decisão de fls 696/698 ( retenção parcial dos vencimentos do réu).

1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000030-09.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GENESIO PEDROSA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instruçao designada para o dia 17/04/2018 as 10h, no fórum local.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000095-91.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TOME CAMURCA
ADVOGADO: 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. AUTOR: ELIZABETH SOBREIRA CAMURCA ADVOGADO: 005578PB JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. REU: HUMBERTO SILVA BARROS
ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida da Decisão que indeferiu o pedido de realização deperícia técnica
como também para, no prazo de 05 dias manifestar interesse em produção de outras provas.

2A. VARA DE ITABAIANA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000485-37.2017.815.0381 - CARTA DE ORDEM CRIMI VITIMA: AILTON GONCALVES DA
SILVAREU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 007182PB ALDARIS DAWSLEY E SILVA. Despacho:
Intime-se o querelado para informar, no prazo de 15 dias, data e hora para audiencia de conciliacao neste
juizo, devendo a data nao exceder o prazo de 45 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0001710-05.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA ITAULEASING DE AR-