TJPB 05/04/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003192-37.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Joao Lourenco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De
Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo:
0003318-57.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Marciano Alves Evangelista,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003338-78.2014.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos 01
Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Apelante: Giselia Maria De Lira
Inocencio, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Bayeux. Processo: 0004202-66.2003.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Guarabira Recicladora De Plasticos Ltda. Processo:
0004861-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Marie Alves Grigorio, Advogado: Monica De Sousa Rocha Barbosa, Apelado: Sabemi
Seguradora S/A, Advogado: Joao Rafael Lopes Alves. Processo: 0005172-32.2004.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Loja De Departamento De Moveis
Ltda. Processo: 0005595-72.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Alcides Francisco Da Silva, Defensor:
Paula Reis Andrade. Processo: 0006630-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Manoel Messias Olimpo Dos Santos, Advogado: Ubirata Fernandes
De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0006679-48.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis, 02 Apelante: Sandro Michel Pires Martins, Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007005-97.2017.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Jose Eduardo De Oliveira Ribeiro, Advogado: Livieto Regis Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000736277.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Latrocinio Apelante:
Paulo Higor Goncalo Spinelli, Advogado: Theles Bustorff F.De Oliveira Martins, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0007404-29.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Roubo Majorado 01 Apelante: Ronaldo Marinho Do Nascimento, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira,
02 Apelante: David Florencio De Franca, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0007912-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Adelson Francisco Dos
Santos, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007923-46.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Mauricio Camilo De Lima, Advogado:
Herberto Sousa Palmeira Junior, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0008400-35.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Isaias Roberto Da Silva, Advogado: Danilo
Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0008700-86.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Taciliano Marques Barbosa Da Silva, Iran Da Silva Santos Junior,
Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008857-67.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: George De Oliveira Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar
Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009079-66.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Rosemberg Tairovit, Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0009091-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Ronaldo Soares De Gadelha,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0009474-27.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo
Ribeiro, Apelado: Francisco Batista De Sousa, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009586-59.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Eudes Jose Dos Passos, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo
Braga, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009602-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes De Atividade Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Evandro Da Silva Teixeira, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009870-67.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Liminar
Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Claudio Kazuioshi Kawasaki, Apelado: Jose Farias De Melo, Advogado:
Wallace Alencar Gomes. Processo: 0009888-17.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Dvalcyr Mota Gondim Neto, Advogado: Thiago Bezerra De
Melo, 02 Apelante: Julio Santos Do Nascimento, Advogado: Polyana Cristina De Brito, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0010313-44.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Adriana De Jesus Bezerra Da Silva, Advogado: Aglailton Lacerda De Queiroga Terto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010858-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Concessao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Hermano Leite Assis, Advogado: Glauber De Lucena Cordeiro. Processo: 001207948.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Eris Araujo Rodrigues Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Apelado: Joselito Goncalves Da Costa, Advogado: Nevita Maria Franca Luna, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012325-39.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ingman Cristina Batista Serrano, Advogado:
Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Instituto De Patologia E Citologia, Dr Ely Chaves, Advogado:
Cadidja Carlota Fernandes Diniz. Processo: 0013392-31.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Edmark Da Silva, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0014389-85.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Leandro
Brandao Macedo, Advogado: Alexandre De Sales Bernardo, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado
Por Seu Procurador, Rafael De Lucena Falcao. Processo: 0014776-37.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 01 Apelado: Guypson Marinho Cordeiro, Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelado: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0019626-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa
Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, Apelado: William Clayton Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0020840-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou
Pensao 01 Apelante: Sergio Ricardo Alves De Sousa, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0023463-29.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Roubo Majorado 01 Apelante: Michelangela Domingos De Brito, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento,
02 Apelante: Priscila Sousa Nascimento, Defensor: Adriana Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0023567-34.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Despejo
Por Denuncia Vazia 01 Apelante: Maria Lucia Costa De Melo, Advogado: Bruno Campos Lira, George Ventura De
Morais, Advogado: Joao Brito De Gois Filho, 02 Apelante: Industrias Matarazzo De Oleos Do, Nordeste Ltda,
Advogado: Fernando Gondim Ribeiro Junior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0026991-79.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante:
Walter Firmo Da Silva, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0029028-55.2008.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado:
Egilmario Silva Bezerra, Advogado: Antonio Eudes Nunes Da Costa Filho. Processo: 0032737-25.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Vagner
Dos Santos Torres, Advogado: Gilza Betania Cavalcanti De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0032793-58.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Senge-Sindicato Dos
Engenheiros No, Estado Da Paraiba, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Daniel Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Luiz Felipe Lima
Lins, Frederico Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres. Processo: 0034202-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Ivanildo Tavares De Sousa,
Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe
De Moraes Andrade. Processo: 0034618-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jose Osma Fernandes, Advogado: Ubirata Fernandes De
Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0035359-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Iracema Barbosa Araujo, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Karina Leal Ernesto De Amorim, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003537009.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Galdino Da
Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0036253-24.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Francisco Wilson De Lima, Advogado: Giliardo De Paulo De Oliveira Lins, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0036400-79.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ranufo Neris Pereira, Advogado: Erika Patricia
Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alevs Xavier. Processo:
0036781-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado:
Jailson Araujo Ramos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0038694-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Geraldo Pedro De Medeiros, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0040215-84.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rosangela Maria Scarano Pereira
Alcantara, Advogado: Elinalda Costa De Andrade E Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0042376-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao/Remessa Necessaria Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Severino Jose Da Silva, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0043615-09.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Antonio Dartagnan Santos Da Costa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Karina Leal Ernesto De Amorim, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044880-46.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Wilson Salvino Dos Santos,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0046455-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marcelo De Santana, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004722582.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Adriana Santos Oliveira,
Advogado: Renata Alves De Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0047551-47.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Valdete Bezerra Camilo, Advogado: Carolina Paiva Barbosa, Sayonara
Tavares Santos Sousa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0054646-89.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Evandro Da Silva Teixeira, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias Sa Filho, Advogado: Eris Araujo Rodrigues Da
Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 03 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago
De C.Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0058765-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara De Carvalho Lujan, Apelado: Waldemir De Oliveira Costa, Defensor: Amaury Ribeiro De Barros Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 005897632.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Financiamento De
Produto Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Georgia Karla Mendes Farias,
Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega. Processo: 0060243-39.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, 02 Apelante: Antonio De
Padua Silva, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062543-71.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Jose Cleber
De Morais Silva, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0065486-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Raimundo Da Costa Torres, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0071100-47.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado:
Marta Florentina Da Conceicao, Defensor: Maria Fatima Leite Ferreira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0085462-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Severino Do Ramo Gomes Da Silva, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0088740-34.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Jose Nilton
Pedro Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0104269-93.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Melckzedeck Carneiro Silva, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De
Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0107490-84.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Josenilson
Mendonca De Araujo, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0107573-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
01 Apelante: Rita Veronica Fernandes Costa E Silva, E Outros, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva,
Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recurso Adesivo-Fls.122/128. Processo: 0107862-33.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Herlaine Chianca De Ataide, Advogado:
Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 011311247.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Ana Angela De Oliveira Santana, Advogado: Candido Artur
Matos De Sousa. Processo: 0113682-33.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque, Apelado: Maricelia Felix Galdino E Outros, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo. Processo:
0114984-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Jose Enaldo De Freitas, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0118057-77.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino