TJPB 14/06/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
22
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - APELAÇÃO Nº: 0802409-75.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO GMAC SA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO M.
ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857) APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº: 0049420-40.2013.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Wilson Ferreira da Silva Filho. Advogado(s): Eduardo Jorge A. de
Menezes (OAB/PB 8.204).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800766-50.2017.8.15.0351 ORIGEM: 3° VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: VERONICA FERREIRA PACHECO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: SEVERINO PACHECO MARINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelações Cíveis e Recurso Oficial Nº: 000073488.2014.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. 1º Apelante: Josemário de Oliveira Freitas. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - APELAÇÃO N. 0814250-52.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: NILTON
SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (OAB/PB 18251), JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES (OAB/PB 18368) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - APELAÇÃO Nº: 0801408-52.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DE DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORES: ANTONIO
BEZERRA DO VALE FILHO, JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO DE OUTROS APELADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (OAB/PB Nº 164.563-A), JOSÉ
DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR (OAB/PB 16215) E GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - APELAÇÃO Nº: 0800181-69.2017.8.15.1071 ORIGEM:
COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:
JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: MARICELIA MARIA DA SILVA SOARES, FLAVIO ANTONIO DA SILVA SOARES E JOELMA DA SILVA SOARES ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO (OAB 14138/PB)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - APELAÇÃO Nº: 0802591-87.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES
FERNANDES (OAB/GO 16.854) E ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO (OAB/PB 9.506) APELADO: LUCIA
DE FATIMA CAVALCANTI DIAS DE SOUSA ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB – 16.679)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração Nº: 0020104-69.2012.815.0011.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). Embargado: Fex Indústria de Papeis Ltda.
Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes (OAB/PB 8.795), John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração Nº: 0039577-51.2013.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado: Daniel José da Silva. Advogado(s):
Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração Nº: 0001585-06.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1º Embargado: José Carlos Brito da Silva.
Advogada(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 19.478). 2º Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Conflito Negativo de Competência Nº: 001665625.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Autor: Martônio Diniz Araújo. Advogado(s): Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB 14.775).
01 Réu: Hospital Pedro I. Advogado(s): José de Arimatéa das Neves (OAB/PB 1.365) e Fabrícia Batista Neves
(OAB/PB 9.604). 02 Réu: Godofredo Nascimento Borborema. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior
(OAB/PB 15.713).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0058393-47.2014.815.2001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/
PB 18.305-A). Apelado: CDS Atacadista Distribuidor Ltda. Advogado(s): Silvino Crisanto Monteiro (OAB/PB 6.097).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0019477-31.2013.815.0011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Luna Moura
(OAB/PB 21.714-A). Apelado: José Antônio Henrique da Silva. Advogado(s): Steffi G. Stalchus Montenegro
(OAB/PB 17.463).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0000833-76.2014.815.0311. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelantes: Lucicleide Costa da Silva e Outros. Advogado(s): João Ferreira
Neto (OAB/PB 5.952). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível Nº: 0001155-13.2011.815.0211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): George Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 13.333). Apelada: Damiana Gomes Ferreira. Advogada(s): Jailma Alves de Sousa (OAB/PB 15.108).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0015778-08.2015.815.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros. Apelada: Violeta de Oliveira Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelações Cíveis Nº: 0009119-02.2016.815.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada(s):
Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2º Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0000586-86.2011.815.0251. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelada: Saniely Bento Figueiras Leite Coutinho. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0019887-02.2014.815.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lúcia de Fátima Oliveira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0000988-96.2012.815.0231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de
Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Felipe R. Mendonça dos Santos (OAB/PB 15.781). Apelada: Maria Olímpia
da Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0016398-20.2015.815.2001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ricardo Guedes Batista. Advogada(s): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0044528-30.2009.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Adahylton Sérgio da Silva Dutra. Advogado(s):
José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Camila Amblard.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 011112743.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Kleyton Anderson Ferreira de Carvalho. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000059096.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Ivonete Lima Sales. Advogado(s):
José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB 9.317).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000577984.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Luiz Figueiredo de Lima.
Advogada(s): Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 001826111.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado: José Jackson Oliveira de Queiroz. Advogado(s):
Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000593235.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado: Fábio Luís da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.967) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000985887.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Fábio Medeiros de Lima. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000885733.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado: José Hilton Lopes Mendes. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Remessa Oficial Nº: 0000176-63.2008.815.1211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Promoventes: Bartolomeu Franciscano do Amaral Filho, Pedro Bandeira dos Santos e
Eugênio de Carvalho Falcão. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). Promovidos: Antônio de
Mendonça Monteiro Júnior e Eric Rodrigo Diniz. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Remessa Oficial Nº: 0000991-02.2015.815.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Impetrante: Maria das Graças dos Santos. Defensora Pública: Ana Maria Monte
A. de Morais (OAB/PB 9.665). Impetrado: Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Remessa Oficial Nº: 0023484-13.2013.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Márcia Cristina Nunes de Melo. Defensora
Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). Promovido: Município de João Pessoa. Advogada(s):
Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.840) e Luciana Emília de Carvalho T. G. Coutinho (OAB/PB 5.541).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Remessa Oficial Nº: 0001719-21.2013.815.0211. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Francisca de Sousa Guimarães. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874). Promovido: Município de São José de Caiana. Advogado(s): Alan Richers de Sousa
(OAB/PB 19.942).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Embargos de Declaração Nº:
0003402-69.2011.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Município de Sousa.
Advogada(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Embargos de Declaração Nº:
0000064-91.1997.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Gilvan Ferreira Dantas.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657), Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB
21.647) e Outros. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Luís Eduardo de Lima Ramos (OAB/PB 4.052A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível Nº: 000014954.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Gomes da Silva Neto. Advogado(s): Daniel Vieira Smith
(OAB/PB 19.193).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível Nº: 000105393.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 13.040). Apelada: Maria das Graças Rufino Leite Rodrigues.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível Nº: 000047712.2015.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado: Erivan da Cruz Bezerra.
Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível Nº: 000042193.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 22.111-A). Apelado: Aldair José da
Silva. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.111-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível Nº: 000194743.2015.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 22.111-A). Apelado:
Wanderley Galdino da Silva. Advogada(s): Giovanna Brandão Cavalcanti de Medeiros (OAB/PB 12.498).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível Nº: 000017649.2015.815.0231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Cláudio Galdino da Cunha.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado: Município de Cuité de Mamanguape.
Advogado(s): Pedro Victor de Melo (OAB/PB 115.685).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível Nº: 001288081.1999.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelado: CIL Cerealista
Itabaianense Ltda. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº: 0040299-85.2013.815.2001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/
PB 19.937-A). Apelado: Edvaldo Rodrigues Silva Júnior. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 000104754.2010.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Luiz da Silva Gomes. Advogado(s):
Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB 14.688). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº: 0000748-60.2015.815.0051. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Francisco Nicolau da Silva. Advogada(s): Maria
Letícia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121). Apelado: Município de São João do Rio do Peixe. Advogada(s):
Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.927) e Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira (OAB/PB 16.905).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 007159931.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan (OAB/BA 23.726). Apelados: Antônio de Freitas
Barbosa Neto e Outros. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº: 0001446-17.2013.815.0381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Lindailson João da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/
PB 13.442) e Jhon Kennedy de Oliveira (OAB/PB 20.682).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelações Cíveis Nº: 003279613.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Emilson Santos
de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados: Os mesmos.