TJPB 27/06/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
0800612-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MARCIO DE SOUSA
ALENCAR. ADVOGADO: NILJ NÓBREGA DA COSTA (OAB/PB 23.539). AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL
LTDA – ME (TELEXFREE)
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PE 2058-A). APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801801-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MEDSERVICE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A).
AGRAVADO: MÁRIO SÉRGIO CAVALCANTI PORTO. ADVOGADO: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB
12270) E MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ (OAB/PB 14758)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 69 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080102336.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB/PB 84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB/PB 19.738-A). APELADO: BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA – ME. ADVOGADO:
EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5113)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805891-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341). AGRAVADA: MARTHA REIS E
ALBUQUERQUE, REPRESENTADA POR SUA CURADORA SILVANA REIS BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº 21.953)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). 70 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080300558.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N°21.233) E AUGUSTO CÉSAR
BEZERRA BARACHO (OAB/PE Nº40.058). APELADO: MOZENEIDE VIEIA LOPES. ADVOGADO: THIAGO IVO
GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18310)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801112-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
RENATA CAVALCANTI CORDEIRO. ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605). AGRAVADOS: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A E OUTROS
ADVOGADO: EDUARDO FRAGA (OAB/BA 10658)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080512274.2017.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE: MARIA DAS DORES RIBEIRO CANDIDO. ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6564). AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802220-17.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO: ANEILTON CASTRO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES (OAB/PB Nº 13.771) E MOUZALAS, BORBA &
AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB Nº 206)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806974-36.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: ELUZIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (OAB/PB 21.441). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801748-16.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MANOEL FÉLIX DA SILVA NETO ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO
(OAB/PB 21.049) E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801893-72.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: LM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO: DANIEL GONTIJO DE MELO (OAB/MG 108.573), CINTIA REZENDE DE MELO
(OAB/MG 110.529), ANA CLÁUDIA MOREIRA ARAÚJO (OAB/MG 132.277) E FELIPE MOREIRA OLIVEIRA
(OAB/MG 175.676)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804333-12.2016.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). AGRAVADO: DJAIR PEREIRA DINIZ. ADVOGADO: RAIMUNDO PEREIRA
LIMA (OAB/PB N° 2.354).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806954-45.2017.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: ADENILSON FERNANDES
MOREIRA. ADVOGADO: ARTUR ARAUJO FIALHO (OAB/PB 10942), JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB
18044) E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13662). 1º AGRAVADOS MAGAZINE LUIZA S/A. 2º
AGRAVADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
(OAB/MG 63.513)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800494-08.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB Nº. 13.040) E VANESSA MEDEIROS CLÍMACO (OAB/PB N°. 19.454). AGRAVADO: ARTUR PAIVA DE
SERPA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801030-19.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: JOCENILDO BARBOSA DA
SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801570-67.2018.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DO PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.AGRAVADO: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806234-78.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FLAVIA PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS (OAB/PB Nº
22.708) E SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA (OAB/PB Nº 24.473). AGRAVADO: ANA CRISTINA CORREIA
BARBALHO. ADVOGADO: KEMYSON PIERRE DIAS (OAB/PB 16954) E RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/
PB 21164)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800260-26.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANDRÉA
COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259). AGRAVADO:
BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800536-57.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). AGRAVADO: MARIA MADALENA MARQUES PEREIRA. ADVOGADO: JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB N°16.544)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080176246.2016.8.15.0751. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: CRISTIANE OLIVEIRA
RAPOSO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: REYWALDO LAUREANO LADISLAU. ADVOGADO: JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA (OAB/PB 17417)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082856196.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SAMANTHA CAVALCANTI JANSEN DE QUEIROGA. ADVOGADO: ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO (OAB/
PB 18.909). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005331.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: FRANCISCO MONTEIRO
DE SOUSA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984), MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.241). APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082380071.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ABDENIGO
MATIAS DA SILVA. ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO (OAB/PB 17.933).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 75 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0802250-20.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA. APELADO:ANNY SOFIA RIBEIRO FERREIRA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, LENITA CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 76 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 080387825.2016.8.15.0751 PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. ADVOGADO: ISRAEL REMORA
PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17757), SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/PB 18182)
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 77 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 080472135.2016.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA. 1º PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB
22530). 2º PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080079117.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:, MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.. ADVOGADOS: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO
AMARAL (OAB/PB 15.535) E OUTROS. EMBARGADO: CAUI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM
COURO LTDA. - ME. ADVOGADO: PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA (AB/PB 18.222) E MARCELO
VASCONCELOS HERMINIO (OAB/PB 19.084). EMBARGADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79 - AGRAVO INTERNO Nº 0801664-15.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LAURA JOVENTINO DE ARAÚJO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 80 - AGRAVO INTERNO N. 0802305-03.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19353), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/
PE 29373) E OUTRO. AGRAVADA: ISABEL FELIX ROLIM DANTAS E FRANCISCO RONY SILVA DANTAS.
ADVOGADO: SILVIO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB 8758)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81 - AGRAVO INTERNO Nº 0802466-13.2018.815.0000.
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO
ALVES DA SILVA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR. AGRAVADO: SUL CATARINENSE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTADORA LTDA.. ADVOGADO JOSÉ JORGE MELO (OAB/SE 1763)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801647-76.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ELIZABETE
SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649). AGRAVADA: YAN
LUCAS TEOTONIO CAVALCANTE, REPRESENTADO POR SUA AVÓ VERA DE LIMA CAVALCANTE, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800166-78.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E
OUTROS. AGRAVADA: JOSEFA GOMES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801336-85.2018.815.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SEU PROCURADOR LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADA: JEANE PINTO DE LIRA.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800059-34.2018.815.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: LUCIENE MARIA DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801072-68.2018.815.0000.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, POR SEU PROCURADOR RAFAEL DE LUCENA FALCÃO. AGRAVADA: KELLE SAYONARA CAVALCANTE. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 67 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080279187.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SILVANY
DIAS BEZERRA. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228). APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801561-08.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA. PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FLAVIA JOSE DOS SANTOS ARAUJO. ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB/PB 24.090) E MARIA DO SOCORRO
LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/PB 14.603)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 68 - APELAÇÃO Nº 080007752.2016.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: FELISMINA BATISTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801762-97.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORES: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA LUIZA DE MEDEIROS