TJPB 27/06/2018 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
00635 Processo: 0000361-86.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANITA MARIA SANTOS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se ouça-se o autor no prazo de 05 dias.
00636 Processo: 0000385-17.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das custas processual.
00637 Processo: 0000512-52.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: M. J. D. F. ADVOGADO: 006705PB
JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se decreto a
interdição de VICENCIA DE LIRA.
00638 Processo: 0000535-95.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL JORGE BERNARDO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito.
00639 Processo: 0000586-09.2016.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DEODATO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo, sem resolução do merito.
00640 Processo: 0000594-88.2013.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o
debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas.
00641 Processo: 0000653-71.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: ROSICLEIDE BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido e, em consequencia, extingo o processo com resolução do merito.
00642 Processo: 0000665-85.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FERNANDES
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se ouça-se o autor do despacho de folha 39, em 05 dias.
00643 Processo: 0000672-77.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00644 Processo: 0000691-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS
MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho os embargos de declaração para corrigir a sentença de fls. 52/53.
00645 Processo: 0000702-15.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUSA ADVOGADO: 023034PB RUAN NUNES VICENTE. Sentenca: Intime-se declaro extinto o
processo sem resolução do merito, revogo a tutela antecipada concedida às fls. 27/29.
00646 Processo: 0000721-21.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA DOS ANJOS DA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o exequente dos termos do despacho de fls. 85.
00647 Processo: 0000735-73.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO BRITO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de folhas 68/72.
00648 Processo: 0000750-08.2015.815.0511 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB AZULMI DE SOUZA
LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.
00649 Processo: 0000760-18.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MOURO GONCALO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução do mérito.
00650 Processo: 0000812-53.2012.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOC DE DEFESA
DO CONS CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,
011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
Despacho: Intime-se o recorrido, para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00651 Processo: 0000870-85.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se o exequente para ser ouvido, em 05 dias, sobre a manifestação do executado.
00652 Processo: 0000875-10.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO MENEZES ALVES
SIMOES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as partes,
inclusive, devendo o promovente informar acerca de seu interesse em aderir ao acordo.
00653 Processo: 0000985-09.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SINDICATO DO TRABALHADORES RURAIS DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se as partes, inclusive, devendo o promovente informar acerca de seu interesse em aderir
ao acordo.
00654 Processo: 0001035-69.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO RAIMUNDO
MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se as
partes, do calculo de folha 168, para, querendo, se manifestarem,no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000234-17.2017.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BIANCA
CHIRLEN AUGUSTINHO NOBREGA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO, BIANCA CHIRLEN AUGUSTINHO NOBREGA, COM FULCRO NO ART. 107, V, DO CÓDIGO PENAL, C/C O ART 75 DA LEI N° 9.099/
95 EM RELAÇÃO AO CRIME PREVISTO NO ART 129 DO CP.
00656 Processo: 0000813-96.2016.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDINO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Intime-se absolvo o réu CLAUDINO
FÉLIX DA SILVA, da imputação do crime previsto no art 311 do CP.
00657 Processo: 0000872-26.2012.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEMILSON FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000282-17.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 003558PB CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Desistencia homologada
00659 Processo: 0001048-07.2015.815.0541 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: FERNANDA BATISTA
MATIAS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da Decisao de fls.128/129
dosautos.DECLARO A INCOMPETENVCIA DESTE JUIZO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE
CAMPINA GRANDE(FORO DO DOMICILIO DO PROMOVIDO).
00660 Processo: 0001118-34.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DA SILVA JACINTO
CIRNEREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seO Advogado do devador para pagar o debito, no prazo de 15
dias,acrescido de custas,se houver,sob pena de o debito ser acrescido de multa de10%,alem de outros
10% de honorarios advocaticios.
00661 Processo: 0001192-78.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 023853PB JORGE LUIS SILVA. REU: MSV
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONDES DOS SANTOS VICTOR ADVOGADO: 012985PB
CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
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partes, por advogado, para informarem se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e,
justificando a sua utilidade, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
00666 Processo: 0001497-16.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte autora por advogado, para falar sobre o requerimento de fl.85 e tomar conhecimento da
documentação apresentada pela demandada, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00667 Processo: 0002767-02.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALVA RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, por advogado, para apesentar impugnação à contestação no prazo legal.
00668 Processo: 0003146-11.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUROCAR VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JOILMA MENDONCA
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o
advogado das partes para tomar conhecimento da sentença.
2A. VARA DE POMBAL NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000477-43.2016.815.0301 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: RUZELANDIA FERNANDES
BENICIO ARAUJO ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: IntimeseJulgado Procedente
00670 Processo: 0002395-92.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REINALDO DE
LACERDA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca: Intime-seA parte
recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal
2A. VARA DE POMBAL NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0001754-36.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 001099A BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia para oitiva de testemunha designada para o dia 09/07/2018, às 09:45h, na 2ª Vara Criminal
de Petrolina-PE.
3A. VARA DE POMBAL NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000071-61.2012.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se A parte autora,para,no
prazo de quinze dias,apresentar planilha de debito atualizada do debito,incluido os honorários de advogado
da fase executoria.
00673 Processo: 0000386-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. G. L. S. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: E. G. L. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
E. G. S. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 017440PB THYAGO ONIAS ALVES
BANDEIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00674 Processo: 0000447-42.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE JOEL JAVAN
TRIGUEIRO BESERRA ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO , 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. AUTOR: ENEIDE MARIA XAVIER TRIGUEIRO ADVOGADO: 013579PB
MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. REU: ALAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: MARIA
VALDINALDA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00675 Processo: 0000866-28.2016.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008878PB ANRAFAEL DE MEDEIROS LUSTOSA. REU: RODRIGO AUGUSTO DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 014443PB ALYNNE
MENEZES B DE ARAUJO , 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. REU: WERTEVAN FERREIRA GENTIL
ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00676 Processo: 0001679-94.2012.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. G. L. S. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: E. G. L. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
E. G. S. ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 019681PB VANESSA MOURA VERAS.
Sentenca: Desistencia homologada
00677 Processo: 0002264-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBANIZA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: CLEONICE RITA DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: JUCILEIDE DE
ALMEIDA SA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: MARIA AUZENI LEITE ARRUDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-se A parte,por seu advogado,para,no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.
00678 Processo: 0002601-67.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: LUIZ ANDRE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se A parte autora da sentença que
julgou extinto o processo com fundamento no art. 485, II, do CPC.
00679 Processo: 0002691-85.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR CAUE DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. ASSIST.AUTOR: SUELY MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se A parte autora,por seu advogado,para,no prazo de dez dias, falar acerca da ceridão
de fls.83,requerendo o que entender de direito.
00680 Processo: 0002806-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL DANTAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,em 10(dez)dias,se pronunciar sobre o interesse em
produzir outras provas,especificando-as.Ficando advertido de que o silencio importara no julgamento da
lide no estado em qu
00681 Processo: 0003119-62.2011.815.0301 - INVENTARIO REU: SEVERINA JOSEFA DOS PRAZERES ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Sentenca: Acordo homologadoFormal de Partilha de
ff.82-83 dos autos.(sentenca as ff.90-90v dos autos)
3A. VARA DE POMBAL NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000260-34.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
advogado do réu da sentença de fls. 117/118.
00683 Processo: 0000499-67.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIO CHRISTIAM DA SILVA SATURNINO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento da transacao penal na
modalidade de prestacao pecuniaria.
00684 Processo: 0001457-24.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN LEITE FIRME ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento do Sursis processual.
00685 Processo: 0001888-24.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILANDIO ALIXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 021942PB GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/08/2018 as 08h50min,no Forum local.
00686 Processo: 0002021-03.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ALISSON GOMES DE
SOUTO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seO réu, por
seu advogado, da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia, para condena-lo nas penas
do art. 21 da LCP e absolve-loda segunda imputação, ameaça.
00687 Processo: 0002764-13.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDA ALFREDO DANTAS
NEVES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: RONALDO ALFREDO DANTAS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seOs reus, por seu
advogado da sentença condenatória de fls. 92/96.
PRATA
VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000370-60.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PATRICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea parte ré, através
de seu advogado, da sentença de flsw. 206/207, que julgou improcedente o pedido formulafo na denúncia
para absolver o réu.
00663 Processo: 0001487-86.2013.815.0541 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ARTHUR BONFIM GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: IDEL MACIEL DE SOUZA
CABRAL ADVOGADO: 003558PB CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seOs
Advogados dos apelantes para no prazo de 08 dias, apresentarem asrazoes apelatorias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001190-52.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL
CANDIDA ALENCAR FORMIGA LTDA EPP ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada da autora, para comparecer a audiência UNA a ser realizadano dia
20.07.2018 às 08:15 horas, na primeira vara de Pombal.
00665 Processo: 0001368-69.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA SERGIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se as
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00688 Processo: 0000088-48.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se da sentença
que não acolheu os embargos de declaração
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00689 Processo: 0000069-96.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDMILSON ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 012651CE JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENS , 008653PB EVANDRO
SILVINO COSME. Despacho: Prisao revogadamediante cumprimento de Medidas Cautelares
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00690 Processo: 0001107-74.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR MARCOS RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2018, AS 09H30.